Secretaria Municipal de Administração · 31 de agosto de 2026
ANEXO 08 DECLARAÇÃO DE REPRESENTANTE DO GRUPO (GRUPOS, COLETIVOS, ASSOCIAÇÕES, E INSTITUIÇÕES SEM CNPJ)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO 08 DECLARAÇÃO DE REPRESENTANTE DO GRUPO (GRUPOS, COLETIVOS, ASSOCIAÇÕES, E INSTITUIÇÕES SEM CNPJ)
ANEXO 08
DECLARAÇÃO DE REPRESENTANTE DO GRUPO
(Grupos, Coletivos, Associações, e Instituições sem CNPJ)
O grupo/coletivo/associação/instituição _________________, natural do município de ________ PE, formado por (quantidade) _________ membros, devidamente qualificados, vem através desta, nomear o também integrante (a) ____________, brasileiro, portador da cédula de identidade RG: _________________, inscrito no CPF/MF sob o nº _________, como seu representante perante os órgãos competentes, podendo o(a) representante aqui constituído apresentar propostas, projetos culturais, requerer, assinar contratos e outros instrumentos jurídicos similares, receber valores financeiros referentes a cachês artísticos, patrocínios, prêmios, emitir notas fiscais e recibos de quitação, com recolhimento dos tributos previstos na legislação vigente, objetivando a participação do grupo/coletivo, nos editais da PNAB - 2024, no município de ______________.
_______, _____ de ______ de 2026.
Integrantes do grupo (Anexar cópias do RG)
Assinatura dos integrantes declarado no documento e anexada a cópia do RG dos componentes da iniciativa representada, quando for o caso grupo, coletivo, associação ou instituição sem CNPJ;
1 - ____________Assinatura____________
(nome legível)
RG: ______ CPF:______
2 - ____________Assinatura____________
(nome legível)
RG: ______ CPF:______
3 - ____________Assinatura___________
(nome legível)
RG: ______ CPF:______
4 - ____________Assinatura______________
(nome legível)
RG: ______ CPF:______
5 - ____________Assinatura___________
(nome legível)
RG: ______ CPF:______
6 - ____________Assinatura______________
(nome legível)
RG: ______ CPF:______
7 - ____________Assinatura______________
(nome legível)
RG: ______ CPF:______
8 - ____________Assinatura_____________
(nome legível)
RG: ______ CPF:______
9 - ____________Assinatura_____________
(nome legível)
RG: ______ CPF:______
10 - ____________Assinatura_____________
(nome legível)
RG: __________ CPF:______
*acrescentar mais linhas caso seja necessário.