Secretaria Municipal de Administração · 27 de outubro de 2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº 557/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 557/2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº 557/2026
Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CEMCA, instituído pela Portaria nº 408/2026, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 4º, § 2º, da Portaria nº 408, de 11 de agosto de 2026;
CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, com a finalidade de garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras;
CONSIDERANDO a Portaria nº 408, de 11 de agosto de 2026, que institui o Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CEMCA, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Floresta/PE, e estabelece sua composição, competências e funcionamento;
CONSIDERANDO que, nos termos do art. 4º, § 2º, da referida Portaria, os representantes do Comitê serão indicados pelos setores ou segmentos que representam e designados por ato da Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO as indicações apresentadas pelos setores e segmentos que integram o Comitê,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para compor o Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CEMCA, nos termos do art. 4º da Portaria nº 408/2026:
I – Secretária Municipal de Educação: GLEYCE TAIANA NUNES DE CARVALHO, que o presidirá;
II – representante da Coordenação Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: JOSEMERE DA SILVA SANTOS SOUZA, que exercerá a coordenação executiva do Comitê;
III – representante da Coordenação Municipal de Alfabetização: TAMIRES NAIARA NOGUEIRA BARROS DE SOUZA;
IV – representante da Coordenação dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental: CENAURA CRISTINA NOGUEIRA NOVAES;
V – representante da Coordenação de Educação Infantil: TAYNARA GOMES MENEZES;
VI – representante da área de Formação Continuada dos Profissionais da Educação: LUCIENE FREIRE SOARES CARVALHO;
VII – representante da área de Avaliação, Monitoramento e Acompanhamento da Aprendizagem: JACIARA BEZERRA FERRAZ;
VIII – representante da equipe responsável pelo acompanhamento dos indicadores educacionais da Rede Municipal: MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA LOPES LEAL;
IX – representante dos Coordenadores Pedagógicos das unidades escolares que ofertam os Anos Iniciais do Ensino Fundamental: MARIA ERLANE GALVÃO;
X – representante dos Gestores Escolares das unidades que ofertam turmas de alfabetização: SUZANA DE PAULA NUNES DE SOUZA;
XI – representante dos Professores Alfabetizadores da Rede Municipal de Ensino: KELIANE DOS SANTOS NASCIMENTO;
XII – representante do Conselho Municipal de Educação: INÁ DO CARMO ALMEIDA NASCIMENTO;
XIII – representante dos Secretários Escolares Municipais: ELIS REGINA PEREIRA SOUZA SILVA; e
XIV – representante da Secretaria Executiva da Secretaria Municipal de Educação responsável pela sistematização e acompanhamento das ações do Compromisso: LUCIVANIA RODRIGUES LIMA.
Art. 2º Os membros ora designados exercerão suas atribuições conforme as competências e as normas de funcionamento estabelecidas nos arts. 3º a 8º da Portaria nº 408/2026.
Art. 3º A participação no CEMCA será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada, nos termos do art. 9º da Portaria nº 408/2026.
Art. 4º Os membros designados poderão ser substituídos a qualquer tempo, mediante nova indicação do setor ou segmento representado e ato desta Secretaria Municipal de Educação.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita, 23 de outubro de 2026.
ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ
Prefeita