PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL · 13 de julho de 2026
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
RATIFICAÇÃO
EXERCICIO 2026.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026
INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Floresta - PE, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão da Comissão de Contratação e o parecer Jurídico, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026 – Processo Administrativo Licitatório nº 035/2026, em favor da empresa: FREIRE & MOURA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.230.289/0001-02, contratação para Gestão e otimização de serviços e sistemas de saúde com informatização da Atenção Primária, especializada, regulação e vigilâncias. Apoiando as áreas técnicas da Secretaria na perspectiva de melhoria de qualidade da assistência, segurança do Paciente, segurança da Informação (LGPD) e Gestão Financeira: O monitoramento eficaz nesses domínios é essencial para manter altos padrões e garantir a sustentabilidade dos serviços de saúde., com fundamento no art. 74, Inc. III 14.133/21, no valor total de R$ 40.364,00 (Quarenta mil trezentos e sessenta e quatro reais).
Floresta – PE, 09 de julho de 2026.
JANAINA CORREIA SOUZA MOURA MANIÇOBA
Secretária Municipal de Saúde