PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES · 13 de outubro de 2026
PORTARIA SME Nº01/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES
PORTARIA SME Nº01/2026
PORTARIA SME Nº01/2026
Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização - CEMPA do Município de Flores/PE e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FLORES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.333, de 04 de setembro de 2025, que institui a Política Municipal de Alfabetização - PMA no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Flores/PE;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 18/2026, que institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização - CEMPA, estabelecendo sua composição, competências e funcionamento;
CONSIDERANDO a necessidade de designar formalmente os representantes responsáveis pelo acompanhamento, articulação, monitoramento e avaliação das ações da Política Municipal de Alfabetização,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização - CEMPA, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Flores/PE:
REPRESENTAÇÃO
TITULAR
SUPLENTE
Secretaria Municipal de Educação
DIANA VIEIRA DA SILVA
MARIA EDVÂNIA DA SILVA CAVALCANTI
Articulação Municipal RENALFA/Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
MISS LANE DA SILVA OLIVEIRA
MARIA MADALENA NUNES DE OLIVEIRA LIMA
Equipe Técnico-Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação
WESLEY WILLAMES CIRNO DE OLIVEIRA
SANDRA MORENO BARBOSA DA SILVA
Coordenação dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental
MARIA LAYANE DA SILVA COSTA
MARIA CLENILDA FERREIRA DE
QUEIROZ
Coordenação da Educação Infantil
EDNA CRISTIANE DE QUEIROZ CAMPOS
MONIQUE MENDES LIMA
Coordenação da Educação Especial/AEE
BELARMINA MARIA LIMA CAMPOS
CLEIDIANA LOPES DE SIQUEIRA
Equipe Municipal de Avaliação e Monitoramento da Alfabetização
ELIANE GOMES DA
SILVA DINIZ
LILIANE ALVES DE OLIVEIRA
Representação dos Gestores Escolares
IDALIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS
IGOR ANTUNES SANTANA NUNES
Representação dos Coordenadores Pedagógicos
SUYANNE LEITE DA SILVA
IARA VIANA DE OLIVEIRA
Representação dos Professores Alfabetizadores do 1º e 2º anos
JOSEFA GLEYCIANE MARCELINO DE MESQUITA
COOLT FERRAZ DA SILVA
Conselho Municipal de Educação
MADALLI PEREIRA DA SILVA
MARIA GERUSA VIEIRA DA SOUZA
Art. 2º O Comitê será coordenado por: Coordenador(a): Maria Layane da Silva Costa -Coordenação dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Parágrafo único. A Articulação Municipal da RENALFA atuará conjuntamente na articulação técnica das ações relacionadas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, nos termos estabelecidos no Decreto Municipal nº 18/2026.
Art. 3º Compete aos membros designados participar das reuniões, discussões, análises, deliberações e demais atividades do Comitê, contribuindo para o planejamento, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações relacionadas à Política Municipal de Alfabetização.
Art. 4º Os membros deverão contribuir para a análise dos resultados de aprendizagem e dos indicadores educacionais, para o acompanhamento das estratégias de alfabetização e recomposição das aprendizagens e para a proposição
de intervenções destinadas à melhoria dos resultados educacionais da Rede Municipal de Ensino.
Art. 5º O mandato dos membros acompanhará a vigência de sua designação, podendo haver substituição a qualquer tempo mediante indicação do respectivo órgão ou segmento e formalização pela Secretaria Municipal de Educação.
Art. 6º A participação dos membros no Comitê será considerada serviço público relevante e não ensejará remuneração adicional.
Art. 7º As reuniões e atividades do Comitê deverão ser devidamente registradas, especialmente mediante atas, listas de presença, relatórios, planos de ação, registros de monitoramento e demais documentos comprobatórios das atividades desenvolvidas.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Flores/PE, 09 de outubro de 2026.
DIANA VIEIRA
Secretária Municipal de Educação
Flores/PE