CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FLORES PE · 17 de agosto de 2026
PORTARIA DE FERIAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FLORES PE
PORTARIA DE FERIAS
PORTARIA N° 035, DE 08 JULHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR JOSÉ LUÍS PEREIRA TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO, o disposto no art. 10, § 2º, da Lei nº 1.112/2018 c/c art. 138, inciso III e art. 144 da Lei nº 1.025/2014;
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 7º, inciso XVII da Constituição Federal de 1988;
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FLORES, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1°. Conceder férias ao servidor Sr. José Luís Pereira Teixeira, matrícula nº 1.008, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, lotado no Poder Legislativo Municipal, referente ao período aquisitivo de 05 de janeiro de 2025 à 05 de janeiro de 2026.
Art. 2º - O gozo da concessão das férias terá início em 01/07/2026 e término no dia 30/07/2026.
Art. 3º - Fica concedido o adicional correspondente à 1/3 (um terço) da remuneração referente ao perídio de férias.
Art. 4°. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2026.
Flores/PE, 08 de julho de 2026.
JEANE PEREIRA BEZERRA
Presidente da Câmara Municipal de Flores