PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES · 17 de junho de 2026
DECRETO Nº 009/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES
DECRETO Nº 009/2026
DECRETO Nº 009, de 16 de junho de 2026
Dispõe sobre o calendário oficial na Administração Pública Municipal.
O Prefeito do Município de Flores/PE no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal e,
Considerando acompanhar o calendário oficial do estado de Pernambuco.
DECRETA:
Art. 1º - Ponto Facultativo no dia 23 de junho de 2026, no âmbito do Serviço Público Municipal, exceto nos órgãos cujo funcionamento seja imprescindível a juízo do chefe do órgão.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal “Manoel de Sousa Santana”,Gabinete do Prefeito.
CÍCERO GILBERTO CAVALCANTI RIBEIRO
Prefeito Constitucional