CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS · 14 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 032/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS
PORTARIA Nº 032/2026
EMENTA: Designa servidoras para permanecerem à disposição da Câmara Municipal de Ferreiros/PE, no dia 10 de outubro de 2026, para recebimento de chapas destinadas à eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028, e concede folga compensatória.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designadas as servidoras abaixo relacionadas para, no sábado, dia 10 de outubro de 2026, permanecerem à disposição da Câmara Municipal de Ferreiros/PE, em sistema de revezamento, para o recebimento de chapas destinadas à ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2027/2028:
I – Rosângela Gomes de Araújo, servidora efetiva;
II – Raquel Barbosa de Souza, servidora comissionada;
III – Suzi Luana Gomes da Silva Borba, servidora comissionada.
Art. 2º Em razão da prestação dos serviços na data mencionada no artigo anterior, fica assegurado às servidoras designadas o direito a 1 (um) dia de folga compensatória para cada servidora, em data a ser escolhida pelas próprias interessadas, mediante comunicação prévia e organização com a Administração da Câmara Municipal, de modo a não comprometer a continuidade dos serviços administrativos.
Art. 3º A servidora efetiva Rosângela Gomes de Araújo ficará responsável pela organização e orientação dos trabalhos relativos ao recebimento das chapas, devendo, juntamente com as demais servidoras designadas, proceder ao registro formal das chapas apresentadas, observando a ordem de recebimento, a data e o horário de protocolo, bem como realizar o encerramento dos registros ao término do prazo estabelecido no edital de convocação, adotando as providências administrativas necessárias à formalização e à guarda dos respectivos documentos.
Parágrafo único. As demais servidoras designadas deverão prestar o apoio necessário à execução dos trabalhos, atuando de forma conjunta e coordenada, a fim de assegurar a regularidade, a transparência e a adequada documentação de todos os atos praticados durante o período de recebimento das chapas.
Art. 4º O recebimento das chapas deverá ser formalmente registrado, com indicação da data e do horário da entrega, bem como da identificação de quem efetuou o recebimento, mediante protocolo ou outro meio oficial adotado pela Câmara Municipal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ferreiros/PE, em 07 de outubro de 2026.
TARCÍSIO SARAIVA BORBA DE MENESES
Presidente