FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA NOVA · 23 de janeiro de 2026
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2026. PROCESSO Nº: 00004/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA NOVA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2026. PROCESSO Nº: 00004/2026.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00003/2026. Processo Nº: 00004/2026. AGC. Compra. Contratação de empresa detentora da exclusividade para fornecimento de livros físicos e recursos virtuais de inglês, a serem destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Feira Nova, no exercício de 2026. Fundamentação legal: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. Contratado: Futura Soluções Educacionais Ltda. CNPJ: 25.258.056/0001-71. Valor R$602.059,84.
Feira Nova, 21/01/2026.
CLAUDISON VIEIRA DE ALBUQUERQUE.
Secretário Municipal de Educação.(*)(**)