Fundo Municipal de Saúde - FMS · 10 de abril de 2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00004/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00004/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA NOVA
SETOR DE CONTRATAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00004/2025
Aos 08 dias do mês de Abril de 2025, na sede do Setor de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Santos Dumont - Centro - Feira Nova - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 73 PMFN/PE, de 17 de Novembro de 2023; e legislaçãopertinente, consideradasas alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00001/2025 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa visando o fornecimento de Materiais de Expediente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, por um período de 12 (Doze) meses; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA NOVA - CNPJ nº 11.472.134/0001-21.
VENCEDOR:M.A.DE LIMA DISTRIBUICAO E SERVICOS – ME
CNPJ:10.409.559/0001-23
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
2
Almofada Carimbo Material Caixa: Plástico, Material Almofada: Esponja Absorvente Revestida De Tecido, Tamanho: Nº 3, Cor: Preta, Tipo: Entintada, Comprimento:12CM, Largura: 8CM
lyke
Caixa
60
3,23
193,80
4
Apontador Lápis Material: Plástico, Tipo: Escolar, Tamanho: Pequeno, Quantidade Furos:1características adicionais: sem depósito, lâmina aço temperado inclinada.Caixacom 100,00Unidade
waleu
Caixa
20
15,67
313,40
5
Arco De Ginástica Rítmica(Bambolê ) Material: Plástico, Diâmetro: 0,63M, Aplicação: Práticas Esportivas, Cor: Variada
plasticor
Unidade
50
4,31
215,50
6
Balão Festa Material: Borracha Natural, Látex, Cor: Liso, C/ Cor Variada, Tamanho: Nº 7.Pacoteco 50Unidade
joy
Pacote
200
4,31
862,00
9
Barbante Material: Sisal, Cor: Natural, Diâmetro:3MM.Rolocom 100m
guararapes
Unidade
15
17,32
259,80
12
Bloco Recado: Material: Papel Cor: Variada Largura: 38 MM Comprimento: 50 MM Características Adicionais:4Cores Neon, Removível/Reposicionável75 G/M2 Quantidade Folhas: 100 unidades
notfix
Unidade
50
1,38
69,00
18
Caixa Arquivo Material: Plástico Corrugado, Dimensão (C X L X A): 35,0 X 13,0 X 24,5CM, Cor: Branco, Impressão: Padrão, Características Adicionais: Com Trava
alaplast
Unidade
1000
2,95
2.950,00
31
Carimbo Material Corpo: Plástico. Material Cabo: Plástico. Comprimento:59 MM. Largura:23 MM. Tipo: Auto–Entintado.Formato:Retangular
lyke
Unidade
100
18,06
1.806,00
33
Cinta Elástica Material: Látex, Forma: Circular, Tamanho: 18 (Elástico para dinheiro) Pacote com500 Unidade
mamuth
Pacote
50
11,80
590,00
37
Clipe, tratamento superficial: niquelado, tamanho:6, material: aço inox.Caixacom 50Unidade
ferplas
Caixa
350
1,85
647,50
38
Cola Composição: Borracha Sintética, ResinaFenólica E SolventesOr, Cor: Branca, Aplicação: Madeira, Couro, Borracha E Plástico, Tipo: Líquida.Bisnaga20 g
glinorte
Unidade
70
3,44
240,80
46
Elástico vestuário, material:poliester(65%) eelastano(35%), largura: 30 mm, comprimento: 25 m, cor: branca, por Metro
puma
Metro
70
5,90
413,00
49
Enfeite Tipo: Lantejoula, Material: Poliéster Metalizado, Tamanho:6MM, Aplicação: Decorativo, Cor: Variada
puma
Pacote
25
1,81
45,25
52
Estilete Tipo: Largo, Material Corpo: Emborrachado, Comprimento:152MM, Características Adicionais: Com Trava De Segurança
japanstamp
Unidade
50
1,28
64,00
53
Etiqueta Adesiva Material: Papel, Largura1: 38MM, Formato: Retangular, Aplicação: Preço, Altura: 24MM, Apresentação: Rolo Com 180 Unidade atentar pois anterior era 1000 Unidade aumentar quantidade
eurocel
Pacote
8000
2,25
18.000,00
55
Feltro Material: Feltro, Comprimento:25CM, Largura: 15CM, Espessura: 2CM
santafe
Metro
40
6,20
248,00
59
Fita Adesiva Material: Polipropileno Transparente, Tipo:Monoface, Largura:45MM, Comprimento: 45M, Cor: Incolor, Aplicação: Multiuso
eurocel
Unidade
600
1,53
918,00
61
Fita, material: cetim, largura: 10 mm, comprimento: 50 m, cor: diversas.
puma
Rolo
300
8,09
2.427,00
62
Folha Isopor Comprimento: 1M,Largura: 0,50M, Espessura:10MM
icetop
Unidade
65
1,39
90,35
64
Folha Isopor Comprimento: 1M, Largura: 0,50M, Espessura:5MM
icetop
Unidade
65
0,46
29,90
65
GAVETA ORGANIZADORA, Nº 05. EXCLUSIVO SISTEMA DE ENCAIXE QUE PERMITE DUAS OPÇÕES DE USO, FRENTE COM VÃO PARA ACESSO AOS PRODUTOS. EMPILHAVEL. ESPAÇO PARA CARTÃO DE INDETIFICAÇÃO, LATERAL EFUnidadeOFECHADOS
acrimet
Unidade
40
2,98
119,20
66
Gaveteirode Chão São Bernardo com3Gavetas Plástico 33x38x56cm Preto e Branco
acrimet
Unidade
20
47,34
946,80
67
Giz Cera Material: Cera Plástica Com Corante Atóxico, Cor: Variadas Caixa com12 Unidade
lyke
Caixa
65
2,39
155,35
69
Grampeador Tratamento Superficial: Pintado, Material: Metal, Tipo: Mesa, Capacidade: 20FL, Tamanho Grampo: 26/6, Aplicação: Papel
lyke
Unidade
60
16,86
1.011,60
70
Grampo Grampeador Material: Metal, Tratamento Superficial:Cobreado, Tamanho: 26/6.Caixaom1000Unidade
brw
Caixa
100
2,98
298,00
72
Guilhotina Material: Aço Inoxidável, Tipo: Escritório, Comprimento Lâmina:46CM, Funcionamento: Manual, Capacidade Corte: 6FL
memmo
Unidade
4
127,45
509,80
77
Lápis De Cor Material: Madeira, Diâmetro Carga: 3,70MM, Cor: Diversas, Formato: Sextavado, Características Adicionais: Lápis De CorAquarelável, caixa com 12.
leonora
Caixa
40
3,52
140,80
78
Lápis Preto Material Corpo: Madeira, Dureza Carga: 5b, Formato Corpo: Sextavado, Características Adicionais: Sem BorrachaApagadora, Material Carga: Grafite, Caixa com 50uidades
pirilampo
Caixa
40
24,01
960,40
83
Livro Protocolo Quantidade Folhas: 100UN, Comprimento:220MM, Largura: 155MM, Tipo Capa: Dura, Características Adicionais: Impressão Ofsete, Duas Faces, Cor Preta, Material Capa: Papelão, Gramatura Folhas: 75G/M2, Material Folhas: PapelApergaminhado
grafset
Unidade
50
7,55
377,50
84
Livro protocolo, quantidade folhas: 100fl, comprimento: 215 mm, largura: 157 mm, características adicionais: numeradas frente e verso, material capa: papelão, gramatura folhas: 120g,m2, material folhas: papel off–set
grafset
Unidade
50
4,48
224,00
85
Massa Modelar Composição Básica: Cera, Apresentação: 12 Potes, Quantidade Cores: 12UN, Cor: Variada, Características Opcionais: Sem Moldes, Características Adicionais: Atóxica
lyke
Caixa
30
2,28
68,40
88
Móvel Multiuso Material: PlásticoPvcResistente, Largura: 190MM,ProfUnidadeidade: 325MM, Altura: 145MM, Características Adicionais: Gabinete Com Largura Expansível/04 Rodízios, Cor: Preta, Aplicação: Suporte ParaCpu
acrimet
Unidade
50
41,45
2.072,50
91
Papel Carbono Material: Película Poliéster, Aplicação: Escrita Manual, Tipo: Dupla Face, Comprimento:297MM, Largura: 210MM, Cor: Azul.EMBALAGEM CONTENDO 100 FLS
fo
Unidade
15
21,54
323,10
103
Pasta Arquivo Material: Cartão Prensado, Tipo: Abas E Elástico, Largura:240MM, Altura: 350MM, Gramatura: 480G/M2
polibras
Unidade
620
1,92
1.190,40
107
Pasta Arquivo Material: Plástico Corrugado Flexível, Tipo: Abas E Elástico, Largura:335MM, Altura: 235MM, Lombada: 4CM, Tamanho: A4
alaplast
Unidade
500
1,56
780,00
108
Pasta Arquivo Material: Plástico Corrugado Flexível, Tipo: Com Abas, Largura:250MM, Altura: 335MM, Lombada: 60MM, Cor: Azul, Características Adicionais: Com Elástico
alaplast
Unidade
500
2,05
1.025,00
109
Pasta Arquivo Material: Plástico Corrugado Flexível, Tipo: Com Abas, Largura:250MM, Altura: 335MM, Lombada: 60MM, Cor: Azul, Características Adicionais: Com Elástico
alaplast
Unidade
500
5,42
2.710,00
110
Pasta Arquivo Material: Plástico Corrugado Flexível, Tipo: Com Abas, Largura:250MM, Altura: 335MM, Lombada: 60MM, Cor: Vermelha, Características Adicionais: Com Elástico
alaplast
Unidade
500
2,98
1.490,00
111
Pasta Arquivo Material: PlásticoCorrugado Flexível, Tipo: Simples, Com Abas, Largura:250MM, Altura: 335MM, Lombada: 35MM, Cor: Branca, Características Adicionais: Com Elástico
alaplast
Unidade
500
2,24
1.120,00
113
Pasta Arquivo Material: Polipropileno, Largura:180MM, Altura: 245MM, Tamanho: A1, Aplicação: Documentos, Características Adicionais 3: Transparente / Com Elástico
alaplast
Unidade
500
1,02
510,00
114
Pasta Arquivo Material: Polipropileno, Tipo:Sanfonada, Largura:295MM, Altura: 230MM, Características Adicionais: 12 Divisórias, Haste Metálica, VisoresTransparent, Tamanho: A4
dello
Unidade
50
7,55
377,50
115
Pasta Arquivo Material:Pvc, Largura: 250MM, Altura: 350MM, Lombada: 40MM, Cor: Incolor, Características Adicionais: Transparente Com Elástico EAbs, Tamanho: Ofício, Aplicação: Arquivo De Documento
alaplast
Unidade
500
1,16
580,00
116
Percevejo Material: Metal, Tratamento Superficial: Niquelado, Tamanho:10MM, Caixa com 100 Unidade
lyke
Caixa
20
1,57
31,40
117
Perfurador Papel Material: Metal, Tipo: Mesa, Capacidade Perfuração: 30FL, Funcionamento: Manual, Características Adicionais: Com Marginador E Aparador, Quantidade Furos: 2UN
lyke
Unidade
30
15,25
457,50
118
Pérola Inteira, mínimo de8mm, material:abse cores diversas.Furos passante de 1,5 mm. Pacote com 500g.
clr
Pacote
10
34,22
342,20
119
Pilha Modelo:Aaa, Sistema Eletroquímico: Alcalina, Embalagem com12 Unidade
rayovac
Embalagens
200
9,98
1.996,00
120
Pilha Tamanho: Média, Modelo: C, Características Adicionais: Não Recarregável, Sistema Eletroquímico: Alcalina, Tensão Nominal: 1,5V,Emalagemcom 2 Unidade
rayovac
Embalagens
200
4,65
930,00
121
Pilha Tamanho: Pequena, Modelo:Aa, Características Adicionais: Não Recarregável, Sistema Eletroquímico: Alcalina, Tensão Nominal: 1,5V.Embalagemcom 4Unidade
rayovac
Embalagens
300
4,35
1.305,00
122
Pincel Atômico Material: Plástico, Tipo Ponta: Feltro, Cor Tinta: Preta, Características Adicionais: PontaArredondada, Escrita Fina, Tamanho 10, Aplicação: Transparência, Caixa 12 Unidade
lyke
Caixa
30
11,62
348,60
124
Pincel Desenho Material Cabo: Madeira, Tipo Ponta: Redondo, Material Cerda: Pelo De Marta, Tamanho:04, CaracterísticasAdicionais: Aquarela
condor
Unidade
30
1,24
37,20
129
Pincel Quadro Branco / Magnético Material:Plástico Material Ponta: Acrílico Tipo Carga: Recarregável Cor: Preta Características Adicionais: Ponta 4mm E Espessura Escrita 2mm
lyke
Unidade
150
3,99
598,50
130
Pincel Quadro Branco / Magnético Material:Plástico Material Ponta: Acrílico Tipo Carga: Recarregável Cor: Vermelha Características Adicionais: Ponta 4mm E Espessura Escrita 2mm
lyke
Unidade
100
3,76
376,00
131
Pistola Aplicadora Tensão Alimentação: 110/220V, Potência: 10W, Aplicação: Colagem, Características Adicionais: Profissional, Compatível Bastão Silicone
blasser
Unidade
70
12,12
848,40
132
Prancheta Portátil Material: Acrílico Polido, Comprimento:340MM, Largura: 235MM, Características Adicionais: Prendedor De Papel Metálico, Suporte Para Pendurar
dello
Unidade
150
8,92
1.338,00
137
Pulseira Identificação Tipo: Com Impressão, Cor: Verde, Largura:2CM, Comprimento: 24CM, Uso: Pulso, Aplicação: Identificação De Classificação De Risco, Características Adicionais: Com Lacre AdesivoInviolavel, Material: Polietileno
primoband
Unidade
500
0,15
75,00
138
Pulseira identificação, tipo: com impressão, cor: vermelha, largura:2cm, comprimento: 24 cm, uso: pulso, aplicação: identificação de classificação de risco, características adicionais: com lacre adesivo inviolável, material: polietileno
primoband
Unidade
500
0,26
130,00
139
Quadro Branco Material: Fórmica Branca, Acabamento Superficial Moldura: Alumínio, Cor Moldura: Natural, Finalidade: Lançamento Informações, Largura:120CM, Comprimento: 200CM, Características Adicionais: Magnético, Tipo Fixação: Parede, Material Moldura: Alumínio
stalo
Unidade
3
87,43
262,29
141
Refil Tinta Material: Tinta, Cor: Azul, Capacidade:20ML, Aplicação: Pincel Atômico, Características Adicionais: Marca E Procedência Na Embalagem
lyke
Unidade
100
1,62
162,00
142
Refil Tinta Material: Tinta, Cor: Preta, Capacidade:20ML, Aplicação: Pincel Atômico, Características Adicionais: Marca E Procedência Na Embalagem
lyke
Unidade
100
1,57
157,00
143
Refil Tinta Material: Tinta, Cor: Vermelho, Capacidade:20ML, Aplicação: Pincel Atômico, Características Adicionais: Marca E Procedência Na Embalagem
lyke
Unidade
100
2,19
219,00
144
Régua Escritório Material: Acrílico, Comprimento:30CM, Graduação: Centímetro/Milímetro, Tipo Material: Rígido, Cor: Cristal, Transmitância: Transparente
waleu
Unidade
100
0,53
53,00
145
Tecido Algodão Material: 100% Algodão, Tipo:Tricoline, Largura: 1,50M, Características Adicionais: Estampado
saojose
Metro
15
15,79
236,85
146
Tecido De Fibra Natural Tipo Tecido: Juta, Largura: 1M, Cor: Natural, Características Adicionais: Ourelas Laterais
saojose
Metro
15
7,26
108,90
147
Tesoura Material: Aço Inoxidável, Material Cabo: Polipropileno, Comprimento:20CM
lyke
Unidade
200
3,62
724,00
148
Tiaraspreta tamanho únicode plástico.
plasticor
Unidade
50
0,84
42,00
149
Tinta artística, composição: a base de resina acrílica, cor: verde oliva; solúvel em água; aplicação: artesanatos, roupas, tecidos, arranjos flores secas; pote com37mlcada.
acrilex
Unidade
60
2,38
142,80
150
Tinta artística, composição: a base de resina acrílica, cores diversas; solúvel em água; aplicação: artesanatos, roupas, tecidos, arranjos flores secas.Potecom 37mlcada.
acrilex
Unidade
120
2,54
304,80
152
Tinta guache, tinta de pintura artística; características adicionais: pintura a dedo; Caixa c/ 6 cores diversas.
acrilex
Caixa
30
1,82
54,60
153
Tinta spray, tipo acabamento: metálico, cor: dourada, aplicação: uso geral: interior e exterior, material: resina acrílica.cor: Dourada; Caixa com 6 Unidade de 350ml cada.
lyke
Unidade
30
8,40
252,00
154
REABASTECEDOR DE TINTAPARA PINCEL MARCADOR componente básico: corante e aglutinante, cor: azul, aplicação: pincel marcador – CAIXA COM 12 UNIDADES
lyke
Caixa
10
39,08
390,80
155
REABASTECEDOR DE TINTA, componente básico: corante e aglutinante, cor: preta, aplicação: pincel marcador Embalagem com 20 ml.Caixacom 12unidades
lyke
Caixa
10
30,23
302,30
156
TntGramatura: 40G/M2, Cor: Variada, Largura: 1,40M
santafe
Metro
4000
0,77
3.080,00
157
Papel Para Impressão Formatado Tipo:Sulfite/Apergaminhado/Ofício, Tamanho (C X L): 297 X210MM, Gramatura: 90G/M2, Cor: Branco, embalagem com 500 folhas.Caixacom 10.
revitaprint
Caixa
80
127,70
10.216,00
TOTAL
72.895,79
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útilsubsequenteà data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso.A presenteAta de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas,optarpela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, àmetadado quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;
Competeao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, faráatravés de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, seráde 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deveráser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nosArts. 124 a 136; esua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorreránas hipóteses e disposições dosArts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nosArts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V,VIe VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00001/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
-M.A.DE LIMA DISTRIBUICAO E SERVICOS – ME.
10.409.559/0001-23
Valor: R$ 72.895,79
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Feira Nova.
DANIELLE CHAVES GOMES DA SILVA
M.A.DE LIMA DISTRIBUICAO E SERVICOS – ME
Secretária Municipal de Saúde