Fundo Municipal de Saúde - FMS · 28 de agosto de 2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00026/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00026/2025
Aos 25 dias do mês de Agosto de 2025, na sede do Setor de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Santos Dumont - Centro - Feira Nova - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 73 PMFN/PE, de 17 de Novembro de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00012/2025 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material, Equipamentos e Instrumentos Odontológicos, a serem destinados à Atenção Básica e CEO do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, durante um período de 12 (Doze) meses; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA NOVA - CNPJ nº 11.472.134/0001-21.
VENCEDOR: DENTAL PREMIUM LTDA
CNPJ: 35.215.257/0001-45
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
9
Alavanca Odontológica Material: Aço Inoxidável, Tipo: Seldin, Características Adicionais: Direita, Referência: Nº 1, Esterilidade: Autoclavável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
50
19,60
980,00
10
Alavanca Odontológica Material: Aço Inoxidável, Tipo: Seldin, Características Adicionais: Direita, Tamanho: Infantil, Referência: Nº 1, Esterilidade: Autoclavável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
30
19,60
588,00
11
Alavanca Odontológica Material: Aço Inoxidável, Tipo: Seldin, Características Adicionais: Esquerda, Referência: Nº 1, Esterilidade: Autoclavável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
30
19,60
588,00
12
Alavanca Odontológica Material: Aço Inoxidável, Tipo: Seldin, Características Adicionais: Esquerda, Tamanho: Infantil, Referência: Nº 1, Esterilidade: Autoclavável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
80
19,60
1.568,00
13
Alavanca Odontológica Material: Aço Inoxidável, Tipo: Seldin, Características Adicionais: Reta, Referência: Nº 2, Esterilidade: Autoclavável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
40
19,60
784,00
14
Alavanca Odontológica Material: Aço Inoxidável, Tipo: Seldin, Características Adicionais: Reta, Tamanho: Infantil, Referência: Nº 2, Esterilidade: Autoclavável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
80
19,60
1.568,00
17
Alveolótomo Material: Aço Inoxidável, Tipo Ponta: Luer Curvo, Características Adicionais: Articulado, Esterilidade: Autoclavável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
50
56,00
2.800,00
28
Bandeja Uso Médico Material: Aço Inoxidável, Tipo: Lisa, Dimensões: Cerca De 20 X 10 X 1CM, Esterilidade: Esterilizável
COOPERFLEX / COOPERFLEX TAMANHO 22 X 09
Unidade
150
19,18
2.877,00
52
Cabo Bisturi Material: Aço Inoxidável, Tamanho: Nº 3, embalagem individual
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
150
5,60
840,00
74
Condensador – Uso Odontológico Material: Aço Inoxidável, Tipo: Paiva, Tamanho: Nº 1, Tipo Uso: Autoclavável, Aplicação: Endodontia
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
100
7,42
742,00
75
Condensador – Uso Odontológico Material: Aço Inoxidável, Tipo: Paiva, Tamanho: Nº 2, Tipo Uso: Autoclavável, Aplicação: Endodontia
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
100
7,42
742,00
76
Condensador – Uso Odontológico Material: Aço Inoxidável, Tipo: Paiva, Tamanho: Nº 3, Tipo Uso: Autoclavável, Aplicação: Endodontia
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
100
7,42
742,00
77
Condensador – Uso Odontológico Material: Aço Inoxidável, Tipo: Paiva, Tamanho: Nº 4, Tipo Uso: Autoclavável, Aplicação: Endodontia
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
100
7,42
742,00
114
Cureta Odontológica Material: Aço Inoxidável, Referência: Nº 85, Formato: Côncavo Corpo Duplo, Aplicação: Cirurgia, Tipo: Lucas, Esterilidade: Autoclavável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
50
7,42
371,00
115
Cureta Odontológica Material: Aço Inoxidável, Referência: Nº 86, Formato: Côncavo Corpo Duplo, Aplicação: Cirurgia, Tipo: Lucas, Esterilidade: Autoclavável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
50
7,42
371,00
116
Cureta Odontológica Material: Aço Inoxidável, Referência: Nr 87, Formato: Côncavo Corpo Duplo, Tipo: Lucas
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
100
7,72
772,00
122
Cureta Periodontal Material: Aço Inoxidável, Tipo: Mccall, Modelo: Nº 11–12
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
200
7,72
1.544,00
124
Descolador Odontológico Material: Aço Inoxidável, Tipo Formato: Destaca Periósteo, Modelo: Molt
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
200
7,42
1.484,00
125
Descolador Odontológico Material: Aço Inoxidável, Tipo Formato: Destaca Periósteo, Modelo: Sindesmótomo
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
200
7,42
1.484,00
133
Papel Grau Cirúrgico; Embalagem P/ Esterilização Material: Papel Grau Cirúrgico, Composição: C/ Filme Polímero Multilaminado, Gramatura / Espessura: Cerca De 60G/M2, Apresentação: Rolo, Componentes Adicionais: Termosselante, Tamanho: Cerca De 5CM, Componentes: C/ Indicador Químico, Tipo Uso: Uso Único
POLLI / POLLI
Unidade
100
40,00
4.000,00
137
Escavador – Uso Odontológico Material: Aço Inoxidável, Característica Adicional: P/ Dentina, Modelo: Nº 05, Tamanho: Infantil, Esterilidade: Autoclavável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
100
7,42
742,00
138
Escavador – Uso Odontológico Material: Aço Inoxidável, Formato: Duplo, Característica Adicional: P/ Dentina, Modelo: Nº 05, Esterilidade: Autoclavável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
100
7,42
742,00
143
Esculpidor – Odontológico Material: Aço Inoxidável, Modelo: Hollemback, Tamanho: Nº 03
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
150
7,42
1.113,00
144
Esculpidor – Odontológico Material: Aço Inoxidável, Modelo: Lecron, Tamanho: Nº 03, Características Adicionais: Duplo
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
50
7,42
371,00
147
Espelho Bucal Material: Aço Inoxidável E Espelho, Tipo: Plano, Tamanho: Nº 5, Uso: Encaixe Universal, Comprimento Cabo: Cabo Padão, Tipo Uso: Autoclavável, Apresentação: Embalagem Individual
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
400
3,07
1.228,00
160
Fórceps Odontológico Material: Aço Inoxidável, Tipo: Adulto, Número: 150, Características Adicionais: Pré–Molares, Incisivos E Raízes Superiores, Tipo Uso: Autoclavável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
200
60,90
12.180,00
161
Fórceps Odontológico Material: Aço Inoxidável, Tipo: Adulto, Número: 151, Características Adicionais: Pré–Molares, Incisivos E Raízes Inferiores, Tipo Uso: Autoclavável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
200
60,90
12.180,00
162
Fórceps Odontológico Material: Aço Inoxidável, Tipo: Adulto, Número: 16, Características Adicionais: Molares Inferiores Ambos Os Lados
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
200
60,90
12.180,00
163
Fórceps Odontológico Material: Aço Inoxidável, Tipo: Adulto, Número: 17, Aplicação: Uso Odontológico
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
200
60,90
12.180,00
164
Fórceps Odontológico Material: Aço Inoxidável, Tipo: Adulto, Número: 18 L, Características Adicionais: Molares Superiores Lado Esquerdo, Tipo Uso: Autoclavável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
200
60,90
12.180,00
165
Fórceps Odontológico Material: Aço Inoxidável, Tipo: Adulto, Número: 18 R, Características Adicionais: Molares Superiores Lado Direito, Tipo Uso: Autoclavável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
200
60,90
12.180,00
166
Fórceps Odontológico Material: Aço Inoxidável, Tipo: Adulto, Número: 65, Características Adicionais: Extração De Raízes Superiores, Ambos Os Lados, Reg, Tipo Uso: Autoclavável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
200
60,90
12.180,00
167
Fórceps Odontológico Material: Aço Inoxidável, Tipo: Adulto, Número: 68, Características Adicionais: Extração De Raízes Inferiores, Ambos Os Lados, Tipo Uso: Autoclavável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
200
60,90
12.180,00
168
Fórceps Odontológico Material: Aço Inoxidável, Tipo: Adulto, Número: 69, Características Adicionais: Raízes Superiores E Inferiores, Tipo Uso: Autoclavável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
200
60,90
12.180,00
169
Fórceps Odontológico Material: Aço Inoxidável, Tipo: Ambos Os Lados, Número: 101, Características Adicionais: Dentes Decíduos E Pré–Molares, Tamanho: 15CM, Aplicação: Uso Odontológico
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
200
60,90
12.180,00
170
Fórceps Odontológico Material: Aço Inoxidável, Tipo: Ambos Os Lados, Número: 101, Características Adicionais: Dentes Decíduos E Pré–Molares, Tamanho: 15CM, Aplicação: Uso Odontológico
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
200
60,90
12.180,00
171
Fórceps Odontológico Material: Aço Inoxidável, Tipo: Infantil, Número: 150, Características Adicionais: Dentes E Raízes Superiores
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
200
63,50
12.700,00
172
Fórceps Odontológico Material: Aço Inoxidável, Tipo: Infantil, Número: 151, Características Adicionais: Dentes E Raízes Inferiores
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
200
63,50
12.700,00
173
Fórceps Odontológico Material: Aço Inoxidável, Tipo: Infantil, Número: 16, Características Adicionais: Molares Inferiores Ambos Os Lados
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
200
63,50
12.700,00
174
Fórceps Odontológico Material: Aço Inoxidável, Tipo: Infantil, Número: 17, Características Adicionais: Molares Inferiores, Tipo Uso: Autoclavável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
300
63,50
19.050,00
175
Fórceps Odontológico Material: Aço Inoxidável, Tipo: Infantil, Número: 65, Características Adicionais: Dentes E Raízes Inferiores
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
200
63,50
12.700,00
176
Fórceps Odontológico Material: Aço Inoxidável, Tipo: Infantil, Número: 69, Características Adicionais: Raízes Superiores E Inferiores, Tipo Uso: Autoclavável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
100
63,50
6.350,00
179
Grampo Uso Odontológico Material: Aço Inoxidável, Tipo Uso: Reutilizável, Tamanho: 00, Finalidade: Isolamento Absoluto Do Dente, embalagem com 01unidade
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
100
8,00
800,00
180
Grampo Uso Odontológico Material: Aço Inoxidável, Tipo Uso: Reutilizável, Tamanho: 14, Finalidade: Isolamento Absoluto Do Dente, embalagem com 01 unidade
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
100
8,00
800,00
181
Grampo Uso Odontológico Material: Aço Inoxidável, Tipo Uso: Reutilizável, Tamanho: 14a, Finalidade: Isolamento Absoluto Do Dente, embalagem com 01 unidade
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
100
8,00
800,00
182
Grampo Uso Odontológico Material: Aço Inoxidável, Tipo Uso: Reutilizável, Tamanho: 205, Finalidade: Isolamento Absoluto Do Dente, embalagem com 01 unidade
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
100
8,00
800,00
183
Grampo Uso Odontológico Material: Aço Inoxidável, Tipo Uso: Reutilizável, Tamanho: 206, Finalidade: Isolamento Absoluto Do Dente, embalagem com 01 unidade
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
100
8,00
800,00
184
Grampo Uso Odontológico Material: Aço Inoxidável, Tipo Uso: Reutilizável, Tamanho: 209, Finalidade: Isolamento Absoluto Do Dente, embalagem com 01 unidade
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
100
8,00
800,00
185
Grampo Uso Odontológico Material: Aço Inoxidável, Tipo Uso: Reutilizável, Tamanho: 210, Finalidade: Isolamento Absoluto Do Dente, embalagem com 01 unidade
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
100
8,00
800,00
186
Grampo Uso Odontológico Material: Aço Inoxidável, Tipo Uso: Reutilizável, Tamanho: 212r, Finalidade: Isolamento Absoluto Do Dente, embalagem com 01 unidade
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
100
8,00
800,00
187
Grampo Uso Odontológico Material: Aço Inoxidável, Tipo Uso: Reutilizável, Tamanho: 26, Finalidade: Isolamento Absoluto Do Dente,embalagem com 01 unidade
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
100
8,00
800,00
189
Grampo Uso Odontológico Material: Aço Inoxidável, Tipo Uso: Reutilizável, Tamanho: W8a, Finalidade: Isolamento Absoluto Do Dente, embalagem com 01 unidade
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
100
8,00
800,00
227
Perfurador De Ainsworth; Material P/ Isolamento Dental, Dique De Borracha Material: Aço Inoxidável, Tipo: Instrumental, Perfurador De Ainsworth
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
30
70,00
2.100,00
243
Pinça Anatômica Modelo 1: Adson, Formato Ponta: Ponta Reta, Tipo Ponta: 1 X 2 Dentes, Comprimento Total: Cerca De 12CM, Componente: S/ Cremalheira, Material: Aço Inoxidável, Esterilidade: Esterilizável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
50
9,80
490,00
244
Pinça Anatômica Modelo 1: Adson, Formato Ponta: Ponta Reta, Tipo Ponta: Serrilhada, Comprimento Total: Cerca De 12CM, Componente: S/ Cremalheira, Material: Aço Inoxidável, Esterilidade: Esterilizável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
50
9,80
490,00
245
Pinça Anatômica Modelo 1: Dente De Rato, Formato Ponta: Ponta Reta, Tipo Ponta: 1 X 2 Dentes, Comprimento Total: Cerca De 14CM, Componente: S/ Cremalheira, Material: Aço Inoxidável, Esterilidade: Esterilizável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
50
10,08
504,00
246
Pinça Anatômica Modelo 1: Dente De Rato, Formato Ponta: Ponta Reta, Tipo Ponta: 1 X 2 Dentes, Comprimento Total: Cerca De 16CM, Componente: S/ Cremalheira, Material: Aço Inoxidável, Esterilidade: Esterilizável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
80
9,80
784,00
247
Pinça Anatômica Modelo 1: Dissecção, Formato Ponta: Ponta Reta, Tipo Ponta: Serrilhada, Comprimento Total: Cerca De 14CM, Componente: S/ Cremalheira, Material: Aço Inoxidável, Esterilidade: Esterilizável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
80
8,26
660,80
248
Pinça Anatômica Modelo 1: Dissecção, Formato Ponta: Ponta Reta, Tipo Ponta: Serrilhada, Comprimento Total: Cerca De 16CM, Componente: S/ Cremalheira, Material: Aço Inoxidável, Esterilidade: Esterilizável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
80
9,80
784,00
249
Pinça Cirúrgica Modelo 1: Allis, Formato Ponta: Ponta Reta, Tipo Ponta: 5 X 6 Dentes, Comprimento Total: Cerca De 14CM, Componente: C/ Cremalheira, Material: Aço Inoxidável, Esterilidade: Esterilizável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
80
21,42
1.713,60
250
Pinça Cirúrgica Modelo 1: Crile, Formato Ponta: Ponta Curva, Tipo Ponta: Serrilhada, Comprimento Total: Cerca De 14CM, Componente: C/ Cremalheira, Material: Aço Inoxidável, Esterilidade: Esterilizável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
80
19,60
1.568,00
251
Pinça Cirúrgica Modelo 1: Crile, Formato Ponta: Ponta Reta, Tipo Ponta: Serrilhada, Comprimento Total: Cerca De 14CM, Componente: C/ Cremalheira, Material: Aço Inoxidável, Esterilidade: Esterilizável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
80
19,60
1.568,00
252
Pinça Cirúrgica Modelo 1: Kelly, Formato Ponta: Ponta Curva, Tipo Ponta: Serrilhada, Comprimento Total: Cerca De 14CM, Componente: C/ Cremalheira, Material: Aço Inoxidável, Esterilidade: Esterilizável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
80
19,60
1.568,00
253
Pinça Cirúrgica Modelo 1: Kelly, Formato Ponta: Ponta Reta, Tipo Ponta: Serrilhada, Comprimento Total: Cerca De 14CM, Componente: C/ Cremalheira, Material: Aço Inoxidável, Esterilidade: Esterilizável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
80
19,60
1.568,00
255
Pinça Odontológica Material: Aco Inoxidavel, Tipo: Porta Grampo, Tipo Ponta: Curvo Com Sulco, Características Adicionais: Com Trava, Aplicação: Isolamento Absoluto Restaurações Odontológicas
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
50
56,00
2.800,00
258
Porta Matriz Odontológico Material: Aço Inoxidável, Tipo: Tofflemire, Tamanho: Adulto
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
50
16,52
826,00
259
Porta Matriz Odontológico Material: Aço Inoxidável, Tipo: Tofflemire, Tamanho: Infantil
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
50
16,52
826,00
260
Porta–Agulha Instrumental Modelo: Mayo Hegar, Tipo Ponta: Ponta Reta, Haste: Haste Reta, Adicional 1: Com Trava, Comprimento Total: Cerca De 14CM, Material: Aço Inoxidável, Esterilidade: Esterilizável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
150
21,28
3.192,00
261
Porta–Agulha Instrumental Modelo: Mayo Hegar, Tipo Ponta: Ponta Reta, Haste: Haste Reta, Adicional 1: Com Trava, Comprimento Total: Cerca De 16CM, Material: Aço Inoxidável, Esterilidade: Esterilizável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
100
23,04
2.304,00
268
Régua Endodôntica – Uso Odontológico Modelo: Endodôntica, Material: Alumínio, Tipo: Milimetrada, Característica Adicional: Calibradora De Cones, Tipo Uso: Autoclavável
ORTOCENTRAL / ORTOCENTRAL
Unidade
50
8,10
405,00
272
RESINA COMPOSTA TIPO FLOW, tipo, Tipo: Fotopolimerizável,Tamanho Partículas: Nanoparticuladas, Aspecto Físico: Fluida, Seringa com 2 gr acompanhada de pontas aplicadoras.
OPALLIS FLOW / FGM
Unidade
200
16,00
3.200,00
284
Tentacânula Material: Aço Inoxidável, Comprimento: Cerca 15CM, Esterilidade: Esterilizável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
50
9,00
450,00
285
Tesoura Instrumental Modelo 1: Íris, Tipo Ponta: Ponta Curva, Característica Ponta: Romba, Haste: Haste Reta, Comprimento Total: Cerca De 12CM, Material: Aço Inoxidável, Esterilidade: Esterilizável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
100
14,00
1.400,00
286
Tesoura Instrumental Modelo 1: Íris, Tipo Ponta: Ponta Reta, Haste: Haste Reta, Comprimento Total: Cerca De 12CM, Material: Liga Metálica, Esterilidade: Estéril, Uso Único
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
100
15,00
1.500,00
287
Tesoura Instrumental Modelo 1: Mayo, Tipo Ponta: Ponta Curva, Haste: Haste Reta, Comprimento Total: Cerca De 16CM, Material: Aço Inoxidável, Esterilidade: Esterilizável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
100
23,00
2.300,00
288
Tesoura Instrumental Modelo 1: Mayo, Tipo Ponta: Ponta Reta, Haste: Haste Reta, Comprimento Total: Cerca De 16CM, Material: Aço Inoxidável, Esterilidade: Esterilizável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
100
23,00
2.300,00
289
Tesoura Instrumental Modelo 1: Metzenbaum, Tipo Ponta: Ponta Curva, Haste: Haste Reta, Comprimento Total: Cerca De 16CM, Material: Aço Inoxidável, Esterilidade: Esterilizável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
100
25,00
2.500,00
290
Tesoura Instrumental Modelo 1: Metzenbaum, Tipo Ponta: Ponta Reta, Haste: Haste Reta, Comprimento Total: Cerca De 16CM, Material: Aço Inoxidável, Esterilidade: Esterilizável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
20
19,60
392,00
295
BANDEJA – CONFECCIONADA EM EM ACO INOXIDAVEL, TAMANHO MEDIA, NO FORMATO RETANGULAR, SEM TAMAPA, MEDINDO 30X20X4,0CM, ACABAMENTO COM CANTOS ARREDONDADOS, APRESENTACAO CONFORME O DECRETO LEI 79094/77 COMBINADO COM O ART.31 L.8078/90, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/1/96–M.SAUDE
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
3
70,00
210,00
297
BANDEJA – BANDEJA RETANGULAR LISA PROPIA PARA USO HOSPITALAR, SEM TAMPA EM ACO INOX,22X09X1,5 CM,RETANGULAR,22X09X15 CM,COM PONTAS ABAULADAS,APRESENTACAO CONFORME O DECRETO LEI 79094/77,ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
3
19,18
57,54
300
Pinça Cirúrgica Modelo 1: Cheron, Formato Ponta: Ponta Reta, Tipo Ponta: Serrilhada, Haste: Haste Angulada, Comprimento Total: Cerca De 24CM, Componente: C/ Cremalheira, Material: Aço Inoxidável, Esterilidade: Esterilizável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
10
50,00
500,00
301
Pinça Cirúrgica Modelo 1: Crile, Formato Ponta: Ponta Curva, Tipo Ponta: Serrilhada, Comprimento Total: Cerca De 16CM, Componente: C/ Cremalheira, Material: Aço Inoxidável, Esterilidade: Esterilizável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
10
27,99
279,90
302
Pinça Cirúrgica Modelo 1: Crile, Formato Ponta: Ponta Curva, Tipo Ponta: Serrilhada, Comprimento Total: Cerca De 12CM, Componente: C/ Cremalheira, Material: Aço Inoxidável, Esterilidade: Esterilizável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
10
17,36
173,60
303
Pinça Cirúrgica Modelo 1: Kelly, Formato Ponta: Ponta Curva, Tipo Ponta: Serrilhada, Comprimento Total: Cerca De 16CM, Componente: C/ Cremalheira, Material: Aço Inoxidável, Esterilidade: Esterilizável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
10
24,00
240,00
304
Pinça Cirúrgica Modelo 1: Kelly, Formato Ponta: Ponta Curva, Tipo Ponta: Serrilhada, Comprimento Total: Cerca De 14CM, Componente: C/ Cremalheira, Material: Aço Inoxidável, Esterilidade: Esterilizável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
10
21,00
210,00
305
Pinça Cirúrgica Modelo 1: Allis, Formato Ponta: Ponta Reta, Tipo Ponta: 4 X 5 Dentes, Comprimento Total: Cerca De 14CM, Componente: C/ Cremalheira, Material: Aço Inoxidável, Esterilidade: Esterilizável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
10
28,00
280,00
306
Tesoura Instrumental Modelo 1: Metzenbaum, Tipo Ponta: Ponta Curva, Característica Ponta: Delicada, Haste: Haste Reta, Comprimento Total: Cerca De 14CM, Material: Aço Inoxidável, Esterilidade: Esterilizável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
10
23,00
230,00
307
Tesoura Instrumental Modelo 1: Metzenbaum, Tipo Ponta: Ponta Curva, Haste: Haste Reta, Comprimento Total: Cerca De 12CM, Material: Aço Inoxidável, Esterilidade: Esterilizável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
10
23,00
230,00
308
Porta–Agulha Instrumental Modelo: Mayo Hegar, Tipo Ponta: Ponta Reta, Haste: Haste Reta, Adicional 1: Com Trava, Comprimento Total: Cerca De 16CM, Material: Aço Inoxidável, Esterilidade: Esterilizável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
10
33,00
330,00
309
Pinça Anatômica Modelo 1: Dente De Rato, Formato Ponta: Ponta Reta, Tipo Ponta: 1 X 2 Dentes, Comprimento Total: Cerca De 10CM, Componente: S/ Cremalheira, Material: Aço Inoxidável, Esterilidade: Esterilizável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
10
14,00
140,00
310
Pinça Anatômica Modelo 1: Dente De Rato, Formato Ponta: Ponta Reta, Tipo Ponta: 1 X 2 Dentes, Comprimento Total: Cerca De 12CM, Componente: S/ Cremalheira, Material: Aço Inoxidável, Esterilidade: Esterilizável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
10
13,00
130,00
312
Pinça Cirúrgica Modelo 1: Crile, Formato Ponta: Ponta Curva, Tipo Ponta: Serrilhada, Comprimento Total: Cerca De 16CM, Componente: C/ Cremalheira, Material: Aço Inoxidável, Esterilidade: Esterilizável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
10
24,00
240,00
314
Pinça Cirúrgica Modelo 1: Crile, Formato Ponta: Ponta Reta, Tipo Ponta: Serrilhada, Comprimento Total: Cerca De 14CM, Componente: C/ Cremalheira, Material: Aço Inoxidável, Esterilidade: Esterilizável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
10
22,00
220,00
317
Pinça Anatômica Modelo 1: Dente De Rato, Formato Ponta: Ponta Reta, Tipo Ponta: 1 X 2 Dentes, Comprimento Total: Cerca De 16CM, Componente: S/ Cremalheira, Material: Aço Inoxidável, Esterilidade: Esterilizável
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
10
14,00
140,00
318
Afastador cirurgico manual/ modelo farabeuf/formato ponta pontas duplas/dimensão total cerca de 15 Mmx15cm/ material aço inoxidavel/ esterilidade esterilizavél
GOLGRAN / GOLGRAN
Unidade
4
65,00
260,00
320
Gengivótomo; bisturi – Uso Odontologico; Material: Aço Inoxidável, Tipo: Gengivótomo, Modelo: Kirklande,Esterilidade: Esterilizável, Aplicação: Cirurgia Periodental
COOPERFLEX / COOPERFLEX
Unidade
20
15,00
300,00
TOTAL
290.327,44
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00012/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, à metada do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;
Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00012/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- DENTAL PREMIUM LTDA.
35.215.257/0001-45
Valor: R$ 290.327,44
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Feira Nova.
DANIELLE CHAVES GOMES DA SILVA
___________
DENTAL PREMIUM LTDA
Secretária Municipal De Saúde