Fundo Municipal de Saúde - FMS · 17 de março de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00006/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00006/2026
Aos 16 dias do mês de Março de 2026, na sede do Setor de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Santos Dumont - Centro - Feira Nova - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 73 PMFN/PE, de 17 de Novembro de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00002/2026 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades administrativas do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, pelo período de 12 (doze) meses; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA NOVA - CNPJ nº 11.472.134/0001-21.
VENCEDOR: PREMIUM DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA
CNPJ: 62.544.331/0001-40
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
2
ALMOFADA CARIMBO, MATERIAL CAIXA:PLÁSTICO, MATERIAL ALMOFADA:ESPONJA ABSORVENTE REVESTIDA DE TECIDO, TAMANHO:Nº 3, COR:PRETA, TIPO:ENTINTADA, COMPRIMENTO:12 CM, LARGURA:8 CM
BRW
UND
60
2,69
161,40
3
APAGADOR QUADRO BRANCO, MATERIAL BASE:FELTRO, MATERIAL CORPO:PLÁSTICO, COMPRIMENTO:15 CM, LARGURA:6 CM
BRW
UND
15
3,03
45,45
6
ARCO DE GINÁSTICA RÍTMICA ( BAMBOLÊ ), MATERIAL:PLÁSTICO, DIÂMETRO:0,63 M, APLICAÇÃO:PRÁTICAS ESPORTIVAS, COR:VARIADA
JOTPLAY
UND
50
2,50
125,00
7
AVIAMENTO PARA COSTURA, TIPO:PINÇA COM PESCADOR, MATERIAL:AÇO INOXIDÁVEL, APLICAÇÃO:COSTURA DE COSTURA RETA E CURVA, DIMENSÕES:18 X 2 CM
IANMAX
UND
15
5,15
77,25
8
BALÃO FESTA, MATERIAL:BORRACHA NATURAL, LÁTEX, COR:LISO, C/ COR VARIADA, TAMANHO:Nº 7. PACOTE COM 50 UNIDADES. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: DEFINIR COM A MANHÃ
S??O ROQUE
Pacotes
200
5,44
1.088,00
9
BARBANTE, MATERIAL:SISAL, COR:NATURAL, DIÂMETRO:3 MM. ROLOS COM 100M
APAEB
UND
15
9,06
135,90
10
BARBANTE ALGODÃO, QUANTIDADE FIOS:12 UN, ACABAMENTO SUPERFICIAL:CRÚ. ROLOS COM 1 KG
APAEB
UND
30
13,09
392,70
11
BARBANTE ALGODÃO, QUANTIDADE FIOS:8 UN, ACABAMENTO SUPERFICIAL:CRÚ, COR:BRANCA. ROLOS COM 1 KG
APAEB
UND
30
16,24
487,20
12
BATERIA NÃO RECARREGÁVEL, TIPO:BUTTON CELL, SISTEMA ELETROQUÍMICO:LITHIUM, TENSÃO NOMINAL:3 V, MODELO:CR–2032. EMBALAGENS 5 UNIDADES
RAYOVAC
UND
200
3,39
678,00
13
BLOCO RECADO, MATERIAL:PAPEL, COR:AMARELO, LARGURA:76 MM, COMPRIMENTO:102 MM, TIPO:REMOVÍVEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:AUTO–ADESIVO. BLOCO COM 100 FOLHAS
POST IT
UND
200
3,49
698,00
14
BLOCO RECADO, MATERIAL:PAPEL, COR:VARIADA, LARGURA:38 MM, COMPRIMENTO:50 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:4 CORES NEON, REMOVÍVEL/REPOSICIONÁVEL 75 G/M2, BLOCO COM 50 FOLHAS
POST IT
UND
100
3,75
375,00
15
BLOCO RECADO, MATERIAL:PAPEL, COR:VARIADA, LARGURA:76 MM, COMPRIMENTO:102 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:AUTO–ADESIVO, QUANTIDADE FOLHAS:100 UN
POST IT
UND
100
2,96
296,00
16
BORRACHA APAGADORA ESCRITA, MATERIAL:BORRACHA, COMPRIMENTO:45 MM, LARGURA:23 MM, ALTURA:12 MM, COR:BRANCA, TIPO:DURA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:CAPA PLÁSTICA PROTETORA
MERCUR
UND
100
0,45
45,00
17
BORRACHA APAGADORA ESCRITA, MATERIAL:BORRACHA, COR:BRANCA, TIPO:MACIA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:TIPO PONTEIRA, APLICAÇÃO:PARA LÁPIS. CAIXA COM 50 UNIDADES
MERCUR
Caixas
35
8,94
312,90
18
BRINQUEDO EM GERAL, MATERIAL:MADEIRA, TIPO 2:KIT SEQUÊNCIAS LÓGICAS COM TEMAS INFANTIL, DIMENSÃO 1:7 X 7 CM, COMPONENTES 01:16 PEÇAS, APLICAÇÃO:DESENVOLVIMENTO COGNITIVO DAS CRIANÇAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1:AS SEQUÊNCIAS LÓGICAS DEVERÃO ABORDAR TEMAS RELACI
CARLU
UND
20
20,35
407,00
20
BRINQUEDO EM GERAL, MATERIAL:VINIL, TIPO:JOGO BOLICHE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:ATÓXICO E LAVÁVEL, COMPONENTES:6 PINOS E 1 BOLA
CARLU
UND
30
22,31
669,30
21
CADERNO, MATERIAL:CELULOSE VEGETAL, MATERIAL CAPA:PAPELÃO, APRESENTAÇÃO:ESPIRAL, QUANTIDADE FOLHAS:96 FL, COMPRIMENTO:280 MM, LARGURA:205 MM
TILIBRA
UND
600
4,89
2.934,00
25
CAIXA PLÁSTICA, MATERIAL:POLIPROPILENO, COMPRIMENTO:52 CM, LARGURA:27 CM, ALTURA:20,50 CM, APLICAÇÃO:ACONDICIONAMENTO DE MATERIAL, COR:AZUL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:EMPILHÁVEL, TIPO:GAVETEIRO, MODELO:NÚMERO 08
DELLO
UND
100
19,61
1.961,00
33
CANETA HIDROGRÁFICA, MATERIAL:PLÁSTICO, FORMATO CORPO:CILÍNDRICO, MATERIAL PONTA:FELTRO, ESPESSURA ESCRITA:MÉDIA, COR CARGA:PRETA, APLICAÇÃO:PAPEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:TIPO FUTURA. CAIXA COM 24 UNIDADES
COMPACTOR
Caixas
30
10,84
325,20
34
CANETA HIDROGRÁFICA, MATERIAL:PLÁSTICO, MATERIAL PONTA:FELTRO, ESPESSURA ESCRITA:MÉDIA, COR CARGA:AZUL, APLICAÇÃO:QUADRO BRANCO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:DIÂMETRO PONTA: 4 MM. CAIXA COM 12 UNIDADES.
COMPACTOR
Caixas
30
15,91
477,30
39
CARIMBO DATADOR, FUNCIONAMENTO:SEMI AUTOMÁTICO, TIPO IMPRESSÃO:ALFANUMÉRICA, NÚMERO DÍGITOS:6, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:PERSONALIZADO, AUTO–ENTINTADO, MATERIAL BASE:BORRACHA. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: CARIMBO NUMERADOR DE 6 DÍGITOS AUTOMÁTICO,COM 7 FUNÇÕES. ESPECIFICAÇÃO: CARIMBO NUMERADOR AUTOMÁTICO 6 DÍGITOS DE 0 A 12 REPETIÇÕES, ROBUSTO E DURÁVEL, EM METAL CROMADO.DÍGITOS METÁLICOS, AUTO ENTINTAMENTO, ALTURA DO DÍGITO 5 MILÍMETROS. FUNÇÃO SUPRESSÃO DE DÍGITOS: EL – CARIMBO NUMERADOR DE 6 DÍGITOS AUTOMÁTICO. ESPECIFICAÇÃO: CARIMBO NUMERADOR AUTOMÁTICO 6 DÍGITOS DE 0 A 12 REPETIÇÕES, ROBUSTO E DURÁVEL, EM METAL CROMADO.DÍGITOS METÁLICOS, AUTO ENTINTAMENTO, ALTURA DO DÍGITO 5 MILÍMETROS. FUNÇÃO SUPRESSÃO DE DÍGITOS: ELIMINA DÍGITOS NÃO DESEJADOS.NUMERAÇÃO SEQUENCIAL AUTOMÁTICA. ACOMPANHA 1 UND PINÇA PLÁSTICA PARA MUDANÇAS DE NÚMEROS, 1 UND TUBO DE TINTA PRETA E 2 UND ALMOFADAS PARA TINTA. REFERECIA KAZ
SO CARIMBOS
UND
5
77,99
389,95
41
Cesto Plástico Expositor Organizador Empilhável 44cm Reforçado
ARQPLAST
UND
50
14,69
734,50
43
CLIPE, TAMANHO:10/0, MATERIAL:AÇO INOX, FORMATO:PARALELO
ACC
Caixas
100
7,73
773,00
44
CLIPE, TRATAMENTO SUPERFICIAL:GALVANIZADO, APLICAÇÃO:FIXAR PAPÉIS E SIMILARES, TAMANHO:2/0, MATERIAL:ARAME DE AÇO, FORMATO:PARALELO. CAIXA COM 100 UNIDADES
ACC
Caixas
150
2,75
412,50
45
CLIPE, TRATAMENTO SUPERFICIAL:NIQUELADO, APLICAÇÃO:FIXAR PAPÉIS E SIMILARES, TAMANHO:8/0, MATERIAL:ARAME DE AÇO, FORMATO:PARALELO. CAIXAS COM 25 UNIDADES
ACC
Caixas
800
3,41
2.728,00
48
COLA, COMPOSIÇÃO:BORRACHA SINTÉTICA, RESINA FENÓLICA E SOLVENTES OR, COR:BRANCA, APLICAÇÃO:MADEIRA, COURO, BORRACHA E PLÁSTICO, TIPO:LÍQUIDA. FRASCO COM 60G.
KOALA
UND
70
5,16
361,20
55
ELÁSTICO VESTUÁRIO, MATERIAL:POLIESTER(65%) E ELASTANO (35%), LARGURA:30 MM, COMPRIMENTO:25 M, COR:BRANCA, POR METROS
MAKRO
Metros
70
5,53
387,10
56
EMBALAGEM ISOPOR, FORMA:CAIXA TÉRMICA, CAPACIDADE:120 L, COMPRIMENTO:795 MM, LARGURA:590 MM, ALTURA:454 MM, ESPESSURA:52 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:COM TAMPA
ISOTERM
UND
5
87,94
439,70
57
EMBALAGEM ISOPOR, FORMA:CAIXA TÉRMICA, CAPACIDADE:17 L, COMPRIMENTO:343 MM, LARGURA:230 MM, ALTURA:395 MM, ESPESSURA:23 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:COM TAMPA
ISOTERM
UND
30
18,06
541,80
58
ENFEITE, TIPO:LANTEJOULA, MATERIAL:POLIÉSTER METALIZADO, TAMANHO:6 MM, APLICAÇÃO:DECORATIVO, COR:VARIADA A DEFINIR COM O SOLICITANTE. EMBALAGEM 5G.
MARIFAR
Pacotes
25
1,90
47,50
59
ENFEITE, TIPO:PÉROLA, MATERIAL:PLÁSTICO, TAMANHO:8 MM, APLICAÇÃO:ARTESANATO, COR:CREME
MARIFAR
Pacotes
10
7,43
74,30
62
ESTILETE, TIPO:LARGO, MATERIAL CORPO:EMBORRACHADO, COMPRIMENTO:152 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:COM TRAVA DE SEGURANÇA
BRW
UND
200
2,24
448,00
71
FITA ADESIVA, MATERIAL:POLIPROPILENO TRANSPARENTE, TIPO:MONOFACE, LARGURA:45 MM, COMPRIMENTO:45 M, COR:INCOLOR, APLICAÇÃO:MULTIUSO
KORETCH
UND
600
2,48
1.488,00
73
FOLHA ISOPOR, COMPRIMENTO:1 M, LARGURA:0,50 M, ESPESSURA:15 MM
ISORECORT
UND
65
3,31
215,15
74
FOLHA ISOPOR, COMPRIMENTO:1 M, LARGURA:0,50 M, ESPESSURA:5 MM
ISORECORT
UND
65
2,02
131,30
75
GAVETEIRO FIXO, MATERIAL:PLÁSTICO, ALTURA:22,50 CM, LARGURA:37 CM, PROFUNDIDADE:54,50 CM, COR:PRETA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:Nº 9, COM 3 GAVETAS.
DELLO
UND
20
33,70
674,00
77
GLITTER, MATERIAL:PVC – CLORETO DE POLIVINILA, ASPECTO FÍSICO:PARTÍCULAS METALIZADAS, PESO:3,50 G, TIPO EMBALAGEM:TUBO, COR:SORTIDA, QUANTIDADE CORES:6 UN, APLICAÇÃO:DECORAÇÃO/ROUPA/ARTESANATO/FANTASIA/FLOR E ISOPOR. PACOTE COM 500G
ACRILEX
UND
400
4,69
1.876,00
78
GRAMPEADOR, TRATAMENTO SUPERFICIAL:PINTADO, MATERIAL:METAL, TIPO:MESA, CAPACIDADE:20 FL, APLICAÇÃO:PAPEL, TAMANHO GRAMPO:26/6
BRW
UND
100
7,81
781,00
81
GUILHOTINA, MATERIAL:AÇO INOXIDÁVEL, TIPO:ESCRITÓRIO, COMPRIMENTO LÂMINA:46 CM, FUNCIONAMENTO:MANUAL, CAPACIDADE CORTE:20 FL
LASANE
UND
4
120,99
483,96
87
LINHA CROCHÊ, MATERIAL:100% ALGODÃO MERCERIZADO, COMPRIMENTO:1.000 M, COR:BRANCA, TIPO:FIO NE 4/2
ANNE
UND
20
10,04
200,80
90
LIVRO LITERATURA, NÍVEL:INFANTIL, ASSUNTO:LITERATURA, FORMATO:IMPRESSO
EDITORA VOZES
UND
30
13,95
418,50
95
MATERIAL PEDAGÓGICO, TIPO:QUEBRA–CABEÇA EVOLUTIVO, MATERIAL:MDF, CARACTERISTICAS ADICIONAIS:6 CONJUNTOS DE 4 CAMADAS, QUANTIDADE PEÇAS:122 UN
CARLU
UND
20
16,87
337,40
96
MÓVEL MULTIUSO, MATERIAL:PLÁSTICO PVC RESISTENTE, LARGURA:190 MM, PROFUNDIDADE:325 MM, ALTURA:145 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:GABINETE COM LARGURA EXPANSÍVEL/04 RODÍZIOS, COR:PRETA, APLICAÇÃO:SUPORTE PARA CPU
AGRAPLAST
UND
50
25,05
1.252,50
97
PALITO, MATERIAL:MADEIRA, COMPRIMENTO:10 CM, APLICAÇÃO:PICOLÉ, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:CERTIFICAÇÃO AMBIENTEAL, TIPO:PONTAS REDONDAS. PACOTE COM 100 UNIDADES
THEOTO
Pacotes
20
2,55
51,00
98
PALITO, MATERIAL:MADEIRA, COMPRIMENTO:25 CM, APLICAÇÃO:CHURRASCO. PACOTE COM 100 UNIDADES
THEOTO
Pacotes
20
3,05
61,00
129
PILHA, TAMANHO:MÉDIA, MODELO:C, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:NÃO RECARREGÁVEL, SISTEMA ELETROQUÍMICO:ALCALINA, TENSÃO NOMINAL:1,5 V. EMBALAGEM COM 2 UNIDADES.
RAYOVAC
Pacotes
200
7,51
1.502,00
143
PRANCHETA PORTÁTIL, MATERIAL:MADEIRA, COMPRIMENTO:350 MM, LARGURA:250 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:COM PEGADOR METÁLICO
TRIDENT
UND
200
6,20
1.240,00
145
PRENDEDOR PAPEL, MATERIAL:METAL, TIPO:MOLA, TAMANHO MOLA:32 MM. EMBALAGEM COM 24 UNIDADES.
TRIDENT
UND
50
12,03
601,50
154
REFIL TINTA, MATERIAL:TINTA, COR:PRETA, CAPACIDADE:20 ML, APLICAÇÃO:PINCEL ATÔMICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:MARCA E PROCEDÊNCIA NA EMBALAGEM. FRASCO COM 20 ML.
PILOT
UND
100
2,06
206,00
155
REFIL TINTA, MATERIAL:TINTA, COR:VERMELHO, CAPACIDADE:20 ML, APLICAÇÃO:PINCEL ATÔMICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:MARCA E PROCEDÊNCIA NA EMBALAGEM. FRASCO COM 20 ML.
PILOT
UND
100
1,80
180,00
166
TINTA GUACHE, COMPOSIÇÃO:RESINA VINÍCULA/ÁGUA/PIGMENTO/CARGAS E CONSERVANTE, COR:DIVERSAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:CONJUNTO C/ 6 FRASCOS DE 15 ML CADA
ACRILEX
Caixas
30
2,79
83,70
TOTAL
30.812,96
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00002/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- PREMIUM DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA.
62.544.331/0001-40
Valor: R$ 30.812,96
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Feira Nova.
DANIELLE CHAVES GOMES DA SILVA
PREMIUM DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA
Secretária Municipal De Saúde