Fundo Municipal de Saúde - FMS · 17 de março de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00005/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00005/2026
Aos 16 dias do mês de Março de 2026, na sede do Setor de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Santos Dumont - Centro - Feira Nova - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 73 PMFN/PE, de 17 de Novembro de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00002/2026 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades administrativas do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, pelo período de 12 (doze) meses; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA NOVA - CNPJ nº 11.472.134/0001-21.
VENCEDOR: M.A. DE LIMA DISTRIBUICAO E SERVICOS – ME
CNPJ: 10.409.559/0001-23
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
4
APONTADOR LÁPIS, MATERIAL:PLÁSTICO, TIPO:ESCOLAR, TAMANHO:PEQUENO, QUANTIDADE FUROS:1; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM DEPÓSITO, LÂMINA AÇO TEMPERADO INCLINADA.
lyke
UND
1000
0,37
370,00
24
CAIXA PLÁSTICA, MATERIAL:POLIPROPILENO, COMPRIMENTO:52 CM, LARGURA:25,50 CM, ALTURA:25 CM, APLICAÇÃO:ACONDICIONAMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COR:BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:SEM TRAVA/EMPILHÁVEL, TIPO:MULTIUSO/GAVETA, CAPACIDADE:26 L
jaguar
UND
50
32,99
1.649,50
26
CAIXA TÉRMICA, MATERIAL:POLIPROPILENO, CAPACIDADE:18 L, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:ACOPLADA, RETANGULAR, FECHO E ALÇA, CANTOS ARREDON, APLICAÇÃO:TRANSPORTE MEDICAMENTOS
bel
UND
15
32,29
484,35
28
CALCULADORA ELETRÔNICA, NÚMERO DÍGITOS:12 UN, TIPO:MESA (4 OPERAÇÕES BÁSICAS), FONTE ALIMENTAÇÃO:SOLAR/BATERIA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:VISOR DE CRISTAL LÍQUIDO, SISTEMA CÁLCULO BINÁRIO,
classic
UND
100
9,55
955,00
29
CALCULADORA ELETRÔNICA, NÚMERO DÍGITOS:8 UN, TIPO:BOLSO, FONTE ALIMENTAÇÃO:BATERIA, TENSÃO:1,5 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:APLICAÇÃO BÁSICA. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM CORDÃO
classic
UND
50
6,49
324,50
32
CANETA ESFEROGRÁFICA, MATERIAL:PLÁSTICO, QUANTIDADE CARGAS:1 UN, MATERIAL PONTA:LATÃO COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO, TIPO ESCRITA:MÉDIA, COR TINTA:VERMELHA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:CORPO TRANSPARENTE E POLIÉDRICO COM FURO DE VENTI– CAIXA COM 50 UNIDADES
compactor economica
Caixas
30
22,24
667,20
35
CANETA HIDROGRÁFICA, MATERIAL:PLÁSTICO, MATERIAL PONTA:POROSA, ESPESSURA ESCRITA:MÉDIA, COR CARGA:VARIADA , CAIXA COM 12 UNIDADES
lyke
Caixas
60
5,80
348,00
37
CANETA PERMANENTE, MATERIAL CORPO:PLÁSTICO, MATERIAL PONTA:PLÁSTICO, TIPO ESCRITA:FINA, COR TINTA:PRETA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:CANETA PARA MARCAÇÃO RESISTENTE A SOLVENTE.
lyke
UND
400
3,45
1.380,00
47
CLIPE, TRATAMENTO SUPERFICIAL:NIQUELADO, TAMANHO:6, MATERIAL:AÇO INOX.CAIXAS COM 50 UNIDADES
lyke
Caixas
350
2,09
731,50
51
COLA, COMPOSIÇÃO:RESINA SINTÉTICA, COR:INCOLOR, APLICAÇÃO:ISOPOR, TIPO:LÍQUIDA. BISNAGA 90 G
lyke
UND
300
2,99
897,00
52
COLA, COMPOSIÇÃO: RESINA SINTÉTICA, COR: INCOLOR, APLICAÇÃO: ISOPOR, TIPO: LÍQUIDA. CATMAT: 449827. FRASCO 250 G
lyke
UND
60
4,45
267,00
60
ENVELOPE, MATERIAL:KRAFT, MODELO:SACO COMUM, TAMANHO (C X L):250 X 185 MM, COR:PARDA, GRAMATURA:80 G/M2
filimail
UND
500
0,14
70,00
61
ENVELOPE, MATERIAL:KRAFT, MODELO:SACO PADRÃO, TAMANHO (C X L):229 X 324 MM, COR:NATURAL, GRAMATURA:75 G/M2
filimail
UND
500
0,41
205,00
65
FELTRO, MATERIAL:FELTRO, COMPRIMENTO:25 CM, LARGURA:15 CM, ESPESSURA:2 CM
puma
Metros
40
6,58
263,20
66
FITA, MATERIAL:CETIM, COR:A DEFINIR COM O SOLICITANTE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:PARA CELOTEX, ESPESSURA:10 MM, COMPRIMENTO 50 M. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COR A DEFINIR COM O SOLICITITANTE
puma
UND
300
6,93
2.079,00
68
FITA ADESIVA, MATERIAL:ACETATO, TIPO:MONOFACE, LARGURA:12 MM, COMPRIMENTO:30 M
eurocel
UND
500
2,07
1.035,00
70
FITA ADESIVA, MATERIAL:POLIPROPILENO, TIPO:MONOFACE, LARGURA:12 MM, COMPRIMENTO:65 M, COR:INCOLOR, APLICAÇÃO:MULTIUSO
eurocel
UND
1500
1,22
1.830,00
76
GIZ CERA, MATERIAL:CERA PLÁSTICA COM CORANTE ATÓXICO, COR:VARIADAS, CAIXA COM 12 UNIDADES
jaguar
Caixas
65
3,35
217,75
85
LÁPIS DE COR, MATERIAL:MADEIRA, DIÂMETRO CARGA:3,70 MM, COR:DIVERSAS, FORMATO:SEXTAVADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:LÁPIS DE COR AQUARELÁVEL, CAIXA COM 12.
lyke
Caixas
50
6,32
316,00
101
PAPEL CARTOLINA, MATERIAL:CELULOSE VEGETAL, GRAMATURA:180 G/M2, COR:DIVERSAS, COMPRIMENTO:660 MM, LARGURA:500 MM. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: COR A DEFINIR COM O SOLICITANTE
vmp
UND
500
0,89
445,00
102
PAPEL COLOR SET, FORMATO:A2, COR:A DEFINIR COM O SOLICITANTE, APLICAÇÃO:PRODUÇÃO DE DOBRADURAS E COLAGENS PACOTE 20 UNIDADES
vmp
Pacotes
50
7,04
352,00
105
PAPEL EMBORRACHADO, MATERIAL:BORRACHA EVA, COMPRIMENTO:60 CM, LARGURA:40 CM, PADRÃO:LISO, COR:VARIADA. EMBALAGENS COM 10 UNIDADES
ibel
Pacotes
50
9,23
461,50
106
PAPEL FOTOGRÁFICO, TIPO:GLOSSY BRILHANTE, LARGURA:210 MM, COMPRIMENTO:297 MM, GRAMATURA:180 G/M2, COMPATIBILIDADE:IMPRESSORA JATO DE TINTA / LASER. PACOTE COM 50 FOLHAS
usapel
Pacotes
300
10,13
3.039,00
109
PAPEL PARA IMPRESSÃO BOBINADO, TIPO:TÉRMICO, COMPRIMENTO:300 M, LARGURA:57 MM
dml
UND
100
18,80
1.880,00
111
PAPEL SEDA, MATERIAL:CELULOSE VEGETAL, COMPRIMENTO:70 CM, LARGURA:48 CM, COR:VARIADA. PACOTE COM 100 FL
vmp
Pacotes
20
15,50
310,00
113
PASTA ARQUIVO, MATERIAL:CARTÃO PRENSADO, TIPO:ABAS E ELÁSTICO, LARGURA:240 MM, ALTURA:350 MM, GRAMATURA:480 G/M2
cartex
UND
620
2,58
1.599,60
114
PASTA ARQUIVO, MATERIAL:CARTÃO TIMBÓ FOSCO, TIPO:SUSPENSA PENDULAR, LARGURA:290 MM, ALTURA:365 MM, LOMBADA:40 MM, COR:MARMORIZADA, PRENDEDOR INTERNO:PLÁSTICO, APLICAÇÃO:DOCUMENTOS
alaplast
UND
620
1,78
1.103,60
115
PASTA ARQUIVO, MATERIAL:PAPELÃO RECICLADO, TIPO:CLASSIFICADOR AZ, LARGURA:350 MM, ALTURA:280 MM, LOMBADA:80 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 3:COM 02 FUROS, FORMATO OFÍCIO
fram
UND
300
7,99
2.397,00
116
PASTA ARQUIVO, MATERIAL:PLÁSTICO, COR:VARIADA, GRAMATURA:180 G/M2, TAMANHO:OFÍCIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1:COM GRAMPO TRILHO
alaplast
UND
250
1,27
317,50
122
PASTA ARQUIVO, MATERIAL:POLIPROPILENO, LARGURA:180 MM, ALTURA:245 MM, TAMANHO:A1, APLICAÇÃO:DOCUMENTOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 3:TRANSPARENTE / COM ELÁSTICO
alaplast
UND
500
1,90
950,00
124
PASTA ARQUIVO, MATERIAL:PVC, LARGURA:250 MM, ALTURA:350 MM, LOMBADA:40 MM, COR:INCOLOR, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:TRANSPARENTE COM ELÁSTICO E ABS, TAMANHO:OFÍCIO, APLICAÇÃO:ARQUIVO DE DOCUMENTO
alaplast
UND
500
1,97
985,00
125
PERCEVEJO, MATERIAL:METAL, TRATAMENTO SUPERFICIAL:NIQUELADO, TAMANHO:10 MM. CAIXAS COM 100 UNIDADES
jocar office
Caixas
20
1,68
33,60
126
PERFURADOR PAPEL, MATERIAL:METAL, TIPO:MESA, CAPACIDADE PERFURAÇÃO:30 FL, FUNCIONAMENTO:MANUAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:COM MARGINADOR E APARADOR, QUANTIDADE FUROS:2 UN
masterprint
UND
30
16,25
487,50
127
PILHA, MODELO:AAA, SISTEMA ELETROQUÍMICO:ALCALINA, EMBALAGEM COM 4 UNIDADES
rayovac
Pacotes
350
4,15
1.452,50
128
PILHA, TAMANHO:GRANDE, MODELO:D, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:NÃO RECARREGÁVEL, SISTEMA ELETROQUÍMICO:ALCALINA, TENSÃO NOMINAL:1,5 V. EMBALAGEM COM 2 UNIDADES.
elgin
Pacotes
50
10,03
501,50
130
PILHA, TAMANHO:PEQUENA, MODELO:AA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:NÃO RECARREGÁVEL, SISTEMA ELETROQUÍMICO:ALCALINA, TENSÃO NOMINAL:1,5 V. EMBALAGEM COM 4 UNIDADES.
rayovac
Pacotes
350
4,81
1.683,50
132
PINCEL DESENHO, MATERIAL CABO:MADEIRA, TIPO PONTA:FILETE REDONDO, MATERIAL CERDA:PELO DE MARTA, TAMANHO:00
condor
UND
30
1,75
52,50
135
PINCEL DESENHO, MATERIAL CABO:MADEIRA, TIPO PONTA:REDONDO, MATERIAL CERDA:PÊLO SINTÉTICO, TAMANHO:08
condor
UND
30
2,99
89,70
136
PINCEL MARCADOR PERMANENTE CD, MATERIAL:PLÁSTICO RECICLADO, TIPO PONTA:FELTRO, COR TINTA:VARIADA, CAIXA 12 UNIDADES
lyke
Caixas
30
15,80
474,00
141
PORTA–LÁPIS/CLIPE/LEMBRETE, MATERIAL:ACRÍLICO, COR:AZUL, TIPO:CONJUGADO, COMPRIMENTO:123 MM, LARGURA:338 MM, ALTURA:295 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:TIPO ESCANINHO TRIPLO, LATERAIS E FUNDO FECHADOS,
acrimet
UND
100
6,77
677,00
142
PRANCHETA PORTÁTIL, MATERIAL:ACRÍLICO POLIDO, COMPRIMENTO:340 MM, LARGURA:235 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:PRENDEDOR DE PAPEL METÁLICO, SUPORTE PARA PENDURAR
dello
UND
150
7,09
1.063,50
144
PRENDEDOR PAPEL, MATERIAL:METAL, TIPO:MOLA, TAMANHO MOLA:51 MM. EMBALAGEM COM 12 UNIDADES
dello
UND
50
9,80
490,00
146
PULSEIRA IDENTIFICAÇÃO, TIPO:COM IMPRESSÃO, COR:AMARELA, LARGURA:2 CM, COMPRIMENTO:24 CM, USO:PULSO, APLICAÇÃO:IDENTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:COM LACRE ADESIVO INVIOLAVEL, MATERIAL:POLIETILENO
vision
UND
10800
0,18
1.944,00
147
PULSEIRA IDENTIFICAÇÃO, TIPO:COM IMPRESSÃO, COR:AZUL, LARGURA:2 CM, COMPRIMENTO:24 CM, USO:PULSO, APLICAÇÃO:IDENTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:COM LACRE ADESIVO INVIOLAVEL, MATERIAL:POLIETILENO. INFORMAÇÕES COPLEMENTARES: NA COR ROSA
vision
UND
4000
0,17
680,00
148
PULSEIRA IDENTIFICAÇÃO, TIPO:COM IMPRESSÃO, COR:LARANJA, LARGURA:2 CM, COMPRIMENTO:24 CM, USO:PULSO, APLICAÇÃO:IDENTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:COM LACRE ADESIVO INVIOLAVEL, MATERIAL:POLIETILENO. INFORMAÇÕES COPLEMENTARES: NA COR ROXA
vision
UND
4000
0,14
560,00
149
PULSEIRA IDENTIFICAÇÃO, TIPO:COM IMPRESSÃO, COR:VERDE, LARGURA:2 CM, COMPRIMENTO:24 CM, USO:PULSO, APLICAÇÃO:IDENTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:COM LACRE ADESIVO INVIOLAVEL, MATERIAL:POLIETILENO
vision
UND
36000
0,36
12.960,00
151
QUADRO BRANCO, MATERIAL:FÓRMICA BRANCA, ACABAMENTO SUPERFICIAL MOLDURA:ALUMÍNIO, COR MOLDURA:NATURAL, FINALIDADE:LANÇAMENTO INFORMAÇÕES, LARGURA:120 CM, COMPRIMENTO:200 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:MAGNÉTICO, TIPO FIXAÇÃO:PAREDE, MATERIAL MOLDURA:ALUMÍNIO
stalo
UND
3
162,49
487,47
156
RÉGUA ESCRITÓRIO, MATERIAL:ACRÍLICO, COMPRIMENTO:30 CM, GRADUAÇÃO:CENTÍMETRO/MILÍMETRO, TIPO MATERIAL:RÍGIDO, COR:CRISTAL, TRANSMITÂNCIA:TRANSPARENTE
waleu
UND
100
0,82
82,00
159
TESOURA, MATERIAL:AÇO INOXIDÁVEL, MATERIAL CABO:POLIPROPILENO, COMPRIMENTO:20 CM
lyke
UND
200
4,46
892,00
160
TINTA, COMPONENTE BÁSICO:CORANTE E AGLUTINANTE, COR:AZUL, APLICAÇÃO:PINCEL MARCADOR, FRASCO 20ML
lyke
UND
100
2,35
235,00
161
TINTA, COMPONENTE BÁSICO:CORANTE E AGLUTINANTE, COR:PRETA, APLICAÇÃO:PINCEL MARCADOR, FRASCO 20ML
lyke
UND
100
2,42
242,00
164
TINTA ESMALTE, TIPO ACABAMENTO:METÁLICO, COR:DOURADA, APLICAÇÃO:USO GERAL: INTERIOR E EXTERIOR, MATERIAL:RESINA ACRÍLICA, ASPECTO FÍSICO:LÍQUIDO E VISCOSO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:SPRAY
tekbond
UND
100
8,81
881,00
165
TINTA GUACHE, COMPOSIÇÃO:RESINA VINÍCULA/ÁGUA/PIGMENTO/CARGAS E CONSERVANTE, COR:DIVERSAS, APLICAÇÃO:PINTURA A PINCEL EM PAPEL/CARTÃO E CARTOLINA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:CONJUNTO C/ 12 FRASCOS DE 15 ML CADA
acrilex
Caixas
30
3,88
116,40
167
TINTA PARA CARIMBO, COR:PRETA, COMPONENTES:BASE D'ÁGUA, ASPECTO FÍSICO:LÍQUIDO, APLICAÇÃO:AUTOMÁTICO. FRASCO COM 40 ML.
bazze
UND
100
3,50
350,00
168
TNT, GRAMATURA:40 G/M2, COR:VARIADA, LARGURA:1,40 M
santa fé
Metros
8000
1,27
10.160,00
169
Molha–Dedos Material Base: Plástico, Material Tampa: Plástico, Material Carga: Creme Atóxico, Validade Carga: 1 Ano, Características Adicionais: Não Contém Glicerina E Não Mancha, Composição: Ácido Graxo, Glicóies E Essências
lyke
Unidades
100
1,50
150,00
170
PAPEL PARA IMPRESSÃO FORMATADO, TIPO:SULFITE/APERGAMINHADO/OFÍCIO, TAMANHO (C X L):297 X 210 MM, GRAMATURA:75 G/M2, COR:BRANCO.EMBALAGEM COM 500 FOLHAS. CAIXAS COM 10 RESMAS COM 500 FOLHAS.
chamex
Caixas
130
145,49
18.913,70
TOTAL
83.589,07
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00002/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- M.A. DE LIMA DISTRIBUICAO E SERVICOS – ME.
10.409.559/0001-23
Valor: R$ 83.589,07
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Feira Nova.
DANIELLE CHAVES GOMES DA SILVA
M.A. DE LIMA DISTRIBUICAO E SERVICOS – ME
Secretária Municipal De Saúde