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Congresso

Prefeitura Municipal de Feira Nova - Gabinete do Prefeito · 29 de abril de 2026

DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA - GABINETE DO PREFEITO

DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas)

Eu, _________, CPF nº_________, RG nº ___________________, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou ____________(informar se é NEGRO OU INDÍGENA).

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

NOME

ASSINATURA DO DECLARANTE

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4083, em 29 de abril de 2026. Código identificador BDD83D2D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.