Prefeitura Municipal de Feira Nova - Gabinete do Prefeito · 20 de agosto de 2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA - GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Feira Nova, Município de Feira Nova–pe, localizada na Rua Urbano Barbosa - Centro - Feira Nova - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00006/2025 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de equipamentos de informática para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Feira Nova – PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA - CNPJ nº 11.097.243/0001-06.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000062025 - 31/07/2025
VENCEDOR: 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 21.982.891/0002-80
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
10
SCANNER. Especificação mínima: de mesa, para suportar ciclo de trabalho de no mínimo 3.000 páginas por dia, resolução ótica 600 x 600 dpi e interpolada de 1.200 x 1.200 dpi, com capacidade de digitalizar com resolução de no mínimo 300 dpi, 30 páginas por minuto no modo simplex e 60 páginas no modo duplex, no formato A4, interface USB 2.0, high–speed (480 Mbs) ou superior, compatível com 1.1, 3.0 e 3.1, alimentação automática bivolt 100V–240V, 50/60 Hz, permitir a digitalização de documentos com tamanhos entre 52 mm x 74 mm e 216 mm x 356 mm (legal e oficio), suportar papel com gramatura entre 27–413 g/m² e os formatos de saída JPEG, PDF/A, PDF e TIF, fornecido com cabo USB.
CANON
UND
6
1.848,00
11.088,00
TOTAL
11.088,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000112025 - 31/07/2025
VENCEDOR: 58.592.912 PETERSON STIEG LEMES
CNPJ: 58.592.912/0001-80
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
12
SWITCH. Especificação mínima: 8 portas RJ45, 10/100 Mbps, Plug and Play.
Switch DC
UND
10
250,00
2.500,00
TOTAL
2.500,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000092025 - 31/07/2025
VENCEDOR: DELTA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA
CNPJ: 45.853.627/0001-23
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
4
IMPRESSORA ECOTANK. Especificação mínima: jato de tinta, impressão com tecnologia, tipo ECOTANK, com velocidade mínima de preto 30 ppm, com resolução mínima de 4800 x 1200 dpi, scanner com resolução de 1200 x 2400 dpi, impressão mínima de 6000 páginas em preto e 7500 em colorida, com cabo de alimentação, CD de instalação, manual do usuário e cabo USB, imprime frente e verso.
brother
UND
17
1.455,33
24.740,61
TOTAL
24.740,61
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000072025 - 31/07/2025
VENCEDOR: GRIEBLER E GRIEBLER LTDA
CNPJ: 30.195.733/0001-90
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
6
MONITOR DE VÍDEO. Especificação mínima: 19, resolução gráfica de 1366 x 768, policromático, padrão WXGA, com LED, controle de ajuste digital, com cabos, conectores e drives de instalação.
BRAZIL PC
UND
17
366,98
6.238,66
TOTAL
6.238,66
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000082025 - 31/07/2025
VENCEDOR: MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS
CNPJ: 42.092.696/0001-73
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
2
COMPUTADOR DESKTOP – TIPO 2. Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante, processador com no mínimo 4 núcleos, 8 threads e frequência de mínima de 1.600 MHz, possuir SSD 240 GB, memória RAM de 4 GB.
JAB
UND
5
1.790,00
8.950,00
TOTAL
8.950,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000102025 - 31/07/2025
VENCEDOR: MP EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 46.856.096/0001-95
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
7
NOBREAK. Especificação mínima: alimentador automático de tensão, microprocessador, com chaveamento Line Interactive, potência de 1,0 kVA, forma de onda senoidal por aproximação (PWM), tensão de entrada 115V/220V, variação de entrada +/– 15%, frequência de entrada 60 Hz +/– 5%, isolamento de entrada não tem, tipo de saída permanente e estabilizada, tensão de saída 115V, circuitos de controle microprocessador, proteção contra sobrecarga, sobre tensão, subtensão, curto circuito, supressor de transientes, software de monitoração e gerenciamento, LEDs de sinalização para monitoramento da rede de entrada, bateria e sobrecarga, alarme sonoro e visual, intermitente para os eventos normais e contínuos para os críticos, banco de baterias interna selada em gabinete fechado, autonomia de 20 minutos a plena carga, tempo de recarga 8 a 10 horas, gabinete tipo fechado, em aço SAE 1010 com pintura eletrostática, com 6 saídas, sendo 4 padrão NEMA 5/15M e 2 portas RJ–11, botão liga/desliga no painel frontal, com cabos, manuais de instalação e operação, configuração e operação.
RAGTECH
UND
5
825,00
4.125,00
TOTAL
4.125,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000052025 - 31/07/2025
VENCEDOR: NOBREGA COMERCIO E SERVICO LTDA
CNPJ: 18.995.457/0001-49
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
3
IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL. Especificação mínima: 4 x 1, impressora, scanner, copiadora e fax, tipo: laser , padrão: monocromática, velocidade de impressão: 24 ppm, papel A4, ciclo de trabalho: 10.000 páginas/mês, resolução de impressão preto: 1200 x 1200 dpi, linguagem de impressão: PCL 6, capacidade da bandeja principal: entrada – 250 folhas e saída – 100 folhas, interface: USB 2.0, memoria: 64 MB, compatibilidade: plataforma Windows, macOS, velocidade da copiadora: 1200 x 1200 dpi, redução/ampliação: 25% a 400%, tipo de digitalização: de mesa e ADF, tensão de entrada: 110V, tipo de mídia: papel comum A4, acompanha cabo, manual técnico, softwares e drivers de instalação e digitalização.
BROTHER
UND
17
1.959,20
33.306,40
8
NOTEBOOK. Especificação mínima: Intel Core i5, SSD de 256 GB; memória RAM de 8 GB, 2 portas USB 3.2 Type–A de 1ª geração, 1 porta USB 2.0, 1 tomada de alimentação, 1 porta para headset (combinação de fones de ouvido e microfone), 1 porta HDMI 1.4 (a resolução máxima compatível com HDMI é de 1920 x 1080 a 60 Hz, sem saída 4K/2K), tela FULL HD de 15.6 (1920 x 1080), 120 Hz, WVA.
ASUS
UND
10
3.130,25
31.302,50
11
SSD. Especificação mínima: 1 TB, portátil.
GT
UND
10
612,56
6.125,60
TOTAL
70.734,50
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000042025 - 31/07/2025
VENCEDOR: SANDRO VILMAR PIRES ME
CNPJ: 09.253.952/0001-91
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
COMPUTADOR DESKTOP – TIPO 1. Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante, processador com no mínimo 6 núcleos, 12 threads e frequência de mínima de 2,5 GHz, possuir SSD 250 GB NVME, memória RAM de 8 GB, SDRAM DDR4, 3.200 MHz ou superior, teclado ABNT2 e mouse.
DT03
UND
17
1.895,00
32.215,00
TOTAL
32.215,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000032025 - 31/07/2025
VENCEDOR: SEGINFO COMERCIO SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
CNPJ: 05.807.475/0001-08
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
9
ROTEADOR. Especificação mínima: equipamento de comunicação e gerenciamento de dados sem fio, tipo: externo, frequência 2.4 e 5 GHz Dual Band, portas: 4 porta Ethernet 10/100/1000, 1 porta internet, 1 porta USB, padrão: 802.11n, 802.11a, 802.11g, 802.11b, 802.3, 802.3u, 802.3ab, taxa de transmissão sem fio de até 450 Mbps, 6 antenas internas não desacopláveis, segurança: WEP, WPA, WPA2 com criptografia de até 128 bits, certificações: FCC, IC, CE, WI–FI A/B/G/N, Windows, DLNA, TCP/IP DHCP, ICMP, NAT. PPPOE, SNTP, HTTP, DNS, IPSEC, PPTP, L2TP, UPNP, alimentação: 12V, 2A, acompanha manual.
MERCUSYS AC1200 AC10
UND
10
152,94
1.529,40
TOTAL
1.529,40
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Feira Nova, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00006/2025 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA.
21.982.891/0002-80
Valor: R$ 11.088,00
- 58.592.912 PETERSON STIEG LEMES.
58.592.912/0001-80
Valor: R$ 2.500,00
- DELTA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA.
45.853.627/0001-23
Valor: R$ 24.740,61
- GRIEBLER E GRIEBLER LTDA.
30.195.733/0001-90
Valor: R$ 6.238,66
- MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS.
42.092.696/0001-73
Valor: R$ 8.950,00
- MP EMPREENDIMENTOS LTDA.
46.856.096/0001-95
Valor: R$ 4.125,00
- NOBREGA COMERCIO E SERVICO LTDA.
18.995.457/0001-49
Valor: R$ 70.734,50
- SANDRO VILMAR PIRES ME.
09.253.952/0001-91
Valor: R$ 32.215,00
- SEGINFO COMERCIO SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI.
05.807.475/0001-08
Valor: R$ 1.529,40
Total: R$ 162.121,17
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Feira Nova.
JÚLIO CÉSAR PESSOA –
Secretário Municipal de Gestão Administrativa