Fundo Municipal de Saúde - FMS · 29 de abril de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00022/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00008/2026. Compra. Tipo maior desconto. Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos complementares, com base na Tabela ABCFARMA vigente, destinados a atender demandas médicas e judiciais do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito do Município de Feira Nova – PE, conforme condições, especificações, exigências e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência e seus anexos. Valor: R$168.108,40.Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 73 PMFN/PE/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Feira Nova, 07/04/2026.
PAULO ROBERTO DE SANTANA
Pregoeiro Oficial