Fundo Municipal de Saúde - FMS · 18 de agosto de 2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00019/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00019/2025
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA NOVA
SETOR DE CONTRATAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00019/2025
Aos 13 dias do mês de Agosto de 2025, na sede do Setor de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Santos Dumont - Centro - Feira Nova - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 73 PMFN/PE, de 17 de Novembro de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00013/2025 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de Leites Especiais, a serem destinados gratuitamente aos pacientes com necessidades de dieta especial, em condições de vulnerabilidade social, beneficiários do programa Cuidado e amor no município de Feira Nova – PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA NOVA - CNPJ nº 11.472.134/0001-21.
VENCEDOR: URBANO E FERREIRA DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 58.359.767/0001-91
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
Dieta Enteral Indicação: Espessante, Aspecto Físico: Pó, Uso: Oral, Fonte De Carboidrato: Maltodextrina E Espessantes, Características Adicionais: Isento De Glúten, Sabor: C/ Ou S/ Sabor. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: ESPESSANTE ALIMENTAR, FÓRMULA A BASE DE MALTODEXTRINA, GOMA XANTANA E/OU AMIDO DE MILHO. PODE SER UTILIZADOS EM PREPARAÇÕES QUENTES OU FRIAS, SEM ALTERAÇÃO DO SABOR, COR E ODOR DAS PREPARAÇÕES. PRODUTO DE REFERÊNCIA: NUTILIS CLEAR (lata com 300g) / RESOURCE THICKEN UP (lata com 125g) CLEAR / INSTANTH CLEAR (lata com 125g).
NESTLE
Unidade
200
32,49
6.498,00
3
Dieta Infantil Indicação: 0 A 6 Meses, Aspecto Físico: Pó, Uso: Enteral Ou Oral, Fonte De Proteína: Soro Leite E Caseína, Fonte De Carboidrato: Lactose, Fonte De Lipídios: Óleos Vegetais, Componentes Adicionais: Vit.,Min.E Fibras, Características Adicionais: Isento Glúten, Adicionais: C/ Lect.Soja E/Ou Lc Pufas E/Ou Nucleot. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA PARA LACTENTES DE 0 A 6 MESES DE IDADE. FÓRMULA NUTRICIONALMENTE COMPLETA COM PREBIÓTICOS, NUCLEOTÍDEOS, ARA E DHA. PRODUTO DE REFERÊNCIA: NAN COMFOR 1 (lata com 800g)
NESTLE
Unidade
360
45,00
16.200,00
4
Dieta Infantil Indicação: A Partir 6° Mês, Aspecto Físico: Pó, Uso: Enteral Ou Oral, Fonte De Proteína: Soro Leite E Caseína, Fonte De Carboidrato: Maltodextrina,Lactose, Fonte De Lipídios: Óleos Vegetais, Componentes Adicionais: Vit.,Min.E Fibras, Características Adicionais: Isento Glúten, Adicionais: C/ Lc Pufas E Nucleotídeos. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES DE 6 A 12 MESES. NUTRICIONALMENTE COMPLETA CONTENDO PROTEÍNAS LÁCTEAS, VITAMINAS, MINERAIS E PREBIÓTICOS, DHA, ARA E NUCLEOTÍDEOS. PRODUTO DE REFERÊNCIA: NAN COMFOR 2. (lata com 800g)
NESTLE
Unidade
360
50,00
18.000,00
5
Dieta Infantil Indicação: 0 A 12 Meses Aspecto Físico: Pó Uso: Enteral Ou Oral Fonte De Proteína: Aa'S Fonte De Carboidrato: Maltodextrina E/Ou Amido E/Ou Xarope Milho Fonte De Lipídios: Óleos Vegetais Componentes Adicionais: Vitaminas E Minerais Características Adicionais: Isento Glúten,Lactose Adicionais: C/ Tcm Sabor: C/ Ou S/Sabor DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: FÓRMULA INFANTIL EM PÓ À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES, PARA LACTANTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DE 0 A 36 MESES DE PARTIDA E SEGUIMENTO. NUTRICIONALMENTE COMPLETA E ISENTA DE PROTÍNAS LÁCTEAS, FOI FÓMULADA PARA NECESSIDADES DIETOTERÁPEUTICAS ESPECÍFICAS, COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE. INDICADA PARA TRATAMENTO NUTRICIONAL DE ALERGIA À PROTEÍNA DE LEITE DE VACA. PRODUTO DE REFERÊNCIA: NEOCATE LCP (lata com 400g)
DANONE
Unidade
525
148,00
77.700,00
6
Dieta Infantil Indicação: A Partir 6° Mês, Aspecto Físico: Pó, Uso: Enteral Ou Oral, Fonte De Proteína: Ptn Isolada Soja, Fonte De Carboidrato: Maltodextrina E/Ou Xarope Milho E/Ou Sacarose, Fonte De Lipídios: Óleos Vegetais, Componentes Adicionais: Vitaminas E Minerais, Características Adicionais: Isento Glúten, Adicionais: C/ Lc Pufas E/Ou Lect.Soja. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: FÓRMULA INFANTIL EM PÓ DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DE 0 ATÉ 12 MESES DE IDADES, À BASE DE PROTEÍNAS DE SOJA E NÃO CONTÉM PROTEÍNAS LÁCTEAS. PRODUTO DE REFERÊNCIA: NAN SOJA/APTAMIL SOJA 2. (lata com 400g)
APTAMIL
Unidade
473
44,18
20.897,14
8
Dieta Infantil Indicação: 0 A 12 Meses, Aspecto Físico: Pó, Uso: Enteral Ou Oral, Fonte De Proteína: Soro Leite E Caseína, Fonte De Carboidrato: Maltodextrina,Lactose, Fonte De Lipídios: Óleos Vegetais, Componentes Adicionais: Vitaminas E Minerais, Características Adicionais: Isento Glúten,Sacarose, Adicionais: C/ Lc Pufas,Prebióticos DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES, EM PÓ, ESPESSADA COM AMIDO PRÉ – GELATINIZADO, COM PROTEÍNAS DO SORO DE LEITE E CASEÍNA, CONTENDO FERRO, VITAMINAS, MINERAIS, PREBIÓTICOS, NUCLEOTÍDEOS, DHA/ARA. INDICADA PARA REDUÇÃO DOS EPISÓDIOS DE REGURGITAÇÃO. NÃO CONTÉM GLÚTEN PRODUTO DE REFERÊNCIA: NAN ESPESSAR (lata com 800g)
NESTLE
Unidade
1576
63,00
99.288,00
9
Dieta Infantil Indicação: 0 A 12 Meses, Aspecto Físico: Pó, Uso: Enteral Ou Oral, Fonte De Proteína: Soro Leite E Caseína, Fonte De Carboidrato: Maltodextrina,Lactose, Fonte De Lipídios: Óleos Vegetais, Componentes Adicionais: Vitaminas E Minerais, Características Adicionais: Isento Glúten,Sacarose, Adicionais: C/ Lc Pufas,Prebióticos. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DE 0 A 12 MESES DE VIDA, DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS, EM PÓ, ESPESSADA COM GOMA JATAÍ, COM DHA/ARA E TAURINA. NÃO CONTÉM GLÚTEN. PRODUTO DE REFERÊNCIA: APTAMIL RR (lata com 800g)
DANONE
Unidade
234
73,09
17.103,06
10
Dieta Infantil Indicação: 0 A 12 Meses, Aspecto Físico: Pó, Uso: Enteral Ou Oral, Fonte De Proteína: Soro Leite E Caseína, Fonte De Carboidrato: Maltodextrina Ou Xar.Milho, Fonte De Lipídios: Óleos Vegetais, Componentes Adicionais: Vitaminas E Minerais, Características Adicionais: Isento Glúten E Lact.E/Ou Sacarose, Adicionais: C/ Lcpufas E/Ou Nucleotideo E/Ou Lecitina De Soja. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: FÓRMULA INFANTIL ISENTA DE LACTOSE PARA LACTENTES DE 0 A 12 MESES DE VIDA, COM PROTEÍNA DO SORO DO LEITE E CASEÍNA, DHA, ARA E NUCLEOTÍDEOS, 100% GORDURA VEGETAL. INDICADA PARA LACTENTES COM RESTRIÇÃO A LACTOSE. PRODUTO DE REFERÊNCIA: NAN S. L (lata com 400g)
NESTLE
Unidade
780
27,00
21.060,00
11
ieta Infantil Indicação: A Partir Do Nascimento, Aspecto Físico: Pó, Uso: Enteral Ou Oral, Fonte De Proteína: Ptn Hidrolisada Soro Leite, Fonte De Carboidrato: Maltodextrina,Lactose, Fonte De Lipídios: Óleos Vegetais, Componentes Adicionais: Vitaminas E Minerais, Características Adicionais: Isento Glúten,Sacarose, Adicionais: C/ Lc Pufas E Nucleotídeos DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: FÓRMULA INFANTIL EM PÓ PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DE 0 A 36 MESES COM PROTEÍNA LÁCTEA EXTENSAMENTE HIDROLISADA, PREBIÓTICOS, DHA, ARA E NUCLEOTÍDEOS. PRODUTO DE REFERÊNCIA: APTAMIL PEPTI (lata com 800g)
DANONE
Unidade
574
105,00
60.270,00
12
Dieta Infantil Indicação: 0 A 12 Meses, Aspecto Físico: Pó, Uso: Enteral Ou Oral, Fonte De Proteína: Soro Leite E Caseína, Fonte De Carboidrato: Maltodextrina Ou Xar.Milho, Fonte De Lipídios: Óleos Vegetais, Componentes Adicionais: Vitaminas E Minerais, Características Adicionais: Isento Glúten E Lact.E/Ou Sacarose, Adicionais: C/ Lcpufas E/Ou Nucleotideo E/Ou Lecitina De Soja DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: FÓRMULA INFANTIL ISENTA DE LACTOSE PARA LACTENTES DE 0 A 12 MESES DE VIDA, COM PROTEÍNA DO SORO DO LEITE E CASEÍNA, DHA, ARA E NUCLEOTÍDEOS, 100% GORDURA VEGETAL. INDICADA PARA LACTENTES COM RESTRIÇÃO A LACTOSE. PRODUTO DE REFERÊNCIA: APTAMIL S. L (lata com 800g)
DANONE
Unidade
234
81,00
18.954,00
13
Dieta Infantil Indicação: A Partir Do Nascimento, Aspecto Físico: Pó, Uso: Enteral Ou Oral, Fonte De Proteína: Ptn Hidrolisada Soro Leite, Fonte De Carboidrato: Xarope Glicose, Fonte De Lipídios: Óleos Vegetais E/Ou Tcm E/Ou Óleo Peixe, Componentes Adicionais: Aa'S,Vit.,Minerais, Características Adicionais: Isento Glúten,Lact.,Sacar.,Frutose E Galactose, Adicionais: C/ Lc Pufas E Nucleotídeos, Sabor: C/Sabor. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: FÓRMULA INFANTIL EM PÓ HIPOALERGÊNICA, PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DE 0 A 36 MESES COM NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS: COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE E COM PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA, DHA, ARA, TAURINA E NUCLEOTÍDEOS. ATENDE NECESSIDADES ESPECÍFICAS. PRODUTO DE REFERÊNCIA: PREGOMIN PEPTI (lata com 400g)
DANONE
Unidade
286
103,00
29.458,00
14
Dieta Enteral Aspecto Físico: Pó, Uso: Enteral Ou Oral, Características: Normocalórica,Hiperproteica, Fonte De Proteína: Caseinato E/Ou Ptn Isol.Sr.Leite E/Ou L.Desnatado, Fonte De Carboidrato: Maltodextrina, Fonte De Lipídios: Tcm E/Ou Lec.Soja E/Ou Óleos Veg.E/Ou Gord. Lact., Componentes Adicionais: Vit.,Min. E Fibras, Características Adicionais: Isento Glúten E Sacarose E/Ou Lactose, Sabor: S/ Sabor DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ DE USO ORAL OU ENTERAL, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS, HIPERPROTEICO, ISENTO DE LACTOSE, COM OU SEM SABOR. AUXILIA NA MANUTENÇÃO OU NO GANHO DE PESO E NO TRATAMENTO DA DESNUTRIÇÃO. PRODUTO DE REFERÊNCIA: NUTRIDRINK PROTEIN (lata com 800g)
DANONE
Unidade
775
70,00
54.250,00
16
Dieta Infantil Indicação: A Partir 3 Anos, Aspecto Físico: Pó, Uso: Enteral Ou Oral, Fonte De Proteína: Caseinato, Fonte De Carboidrato: Maltodextrina E/Ou Sacarose, Fonte De Lipídios: Óleos Vegetais, Componentes Adicionais: Vitaminas E Minerais, Características Adicionais: Isento Glúten,Lactose, Adicionais: C/ Lc Pufas, Sabor: C/ Ou S/Sabor DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: SUPLEMENTO DE NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL INFANTIL HIPERCALÓRICO, COM 1,5KCAL/ML, PARA CRIANÇAS DE 3 A 10 ANOS DE IDADE QUE PRECISAM DE UM APORTE ENERGÉTICO MAIOR, POR DIFICULDADE DE MANTER OU GANHAR PESO, AUXILIA A RECUPERAR A NUTRIÇÃO. ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS E ISENTO DE LACTOSE. PRODUTO DE REFERÊNCIA: FORTINI PLUS (lata com 400g)
DANONE
Unidade
1300
43,00
55.900,00
18
Dieta Infantil Indicação: 1 A 10 Anos, Aspecto Físico: Pó, Uso: Enteral Ou Oral, Característica: Normocalórico,Normoproteica, Fonte De Proteína: Ptn Hidrolisada Soro Leite, Fonte De Carboidrato: Maltodextrina,Sacarose,Amido, Fonte De Lipídios: Óleos Vegetais, Componentes Adicionais: Aa'S,Vit.,Minerais, Características Adicionais: Isento Glúten,Lactose, Adicionais: C/ Tcm,Lec.Soja, Sabor: C/SaborDESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL EM PÓ, (1.0 KCAL/ML), COM TCM (25% DO TOTAL DE LIPÍDEOS) E ISENTA DE LACTOSE. FONTE PROTEICA 50% PROTEÍNA DO SORO DO LEITE DE VACA E 50% CASEINATO DE CÁLCIO OBTIDO DO LEITE DE VACA. FONTE DE CARBOIDRATO 86% MALTODEXTRINA E 14% SACAROSE. INDICADO PARA CRIANÇAS DE 1 A 10 ANOS DE IDADE, SEM PROBLEMAS DE ABSORÇÃO, QUE NECESSITEM DE NUTRIÇÃO ADEQUADA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL. PRODUTO DE REFERÊNCIA: ISOSOURCE JUNIOR (lata com 400g)
NESTLE
Unidade
171
46,00
7.866,00
19
Leite Soja Aspecto Físico: Pó, Uso: Oral, Aplicação: Pediatria, Características Adicionais: Infantil, Isento De Lactose, 2° Semestre. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: ALIMENTO COM PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, SEM LACTOSE, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS. NÃO CONTÉM GLÚTEN. PRODUTO DE REFERÊNCIA: SUPRA SOY (lata com 300g)
SUPRASOY
Unidade
910
28,00
25.480,00
20
Dieta Enteral Aspecto Físico: Líquido, Uso: Enteral Ou Oral, Características: Hipercalórica,Normoproteica, Fonte De Proteína: Casein.E/Ou Ptn Isol.Soja E/Ou Soja E/Ou Sr Leite, Fonte De Carboidrato: Malto. E/Ou Xarope Milho E/Ou Xarope Glicose, Fonte De Lipídios: Óleos Vegetais E/Ou Tcm, Componentes Adicionais: Vit.,Min. E Fibras, Características Adicionais: Isento Glúten,Lact.,Sacarose, Sabor: C/ Ou S/ Sabor DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, LÍQUIDA, HIPERCALÓRICA, CADA 1 ML FORNECE 1,5 KCAL, ISENTO DE LACTOSE E SACAROSE. DISTRIBUIÇÃO ENERGÉTICA, 17% PROTEÍNAS, 27% GORDURA, 57% CARBOIDRATO. DESTINADA PARA CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE DIETAS E/OU RESTRIÇÕES ALIMENTARES.? EMBALAGEM DE 1 LITRO, EM FORMATO TETRA SQUARE. PRODUTO DE REFERÊNCIA: ISOSOURCE 1.5 (embalagem com 1 litro)
NESTLE
Unidade
200
24,19
4.838,00
21
Dieta Infantil Indicação: 0 A 12 Meses Aspecto Físico: Pó Uso: Enteral Ou Oral Fonte De Proteína: Aa'S Fonte De Carboidrato: Maltodextrina E/Ou Amido E/Ou Xarope Milho Fonte De Lipídios: Óleos Vegetais Componentes Adicionais: Vitaminas E Minerais Características Adicionais: Isento Glúten,Lactose Adicionais: C/ Tcm Sabor: C/ Ou S/Sabor DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: FÓRMULA INFANTIL EM PÓ À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES, PARA LACTANTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DE 0 A 36 MESES DE PARTIDA E SEGUIMENTO. NUTRICIONALMENTE COMPLETA E ISENTA DE PROTÍNAS LÁCTEAS, FOI FÓMULADA PARA NECESSIDADES DIETOTERÁPEUTICAS ESPECÍFICAS, COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE. INDICADA PARA TRATAMENTO NUTRICIONAL DE ALERGIA À PROTEÍNA DE LEITE DE VACA. PRODUTO DE REFERÊNCIA: NEOCATE LCP (lata com 400g)
DANONE
Unidade
131
148,00
19.388,00
22
Dieta Infantil Indicação: 0 A 12 Meses, Aspecto Físico: Pó, Uso: Enteral Ou Oral, Fonte De Proteína: Soro Leite E Caseína, Fonte De Carboidrato: Maltodextrina,Lactose, Fonte De Lipídios: Óleos Vegetais, Componentes Adicionais: Vitaminas E Minerais, Características Adicionais: Isento Glúten,Sacarose, Adicionais: C/ Lc Pufas,Prebióticos DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES, EM PÓ, ESPESSADA COM AMIDO PRÉ – GELATINIZADO, COM PROTEÍNAS DO SORO DE LEITE E CASEÍNA, CONTENDO FERRO, VITAMINAS, MINERAIS, PREBIÓTICOS, NUCLEOTÍDEOS, DHA/ARA. INDICADA PARA REDUÇÃO DOS EPISÓDIOS DE REGURGITAÇÃO. NÃO CONTÉM GLÚTEN PRODUTO DE REFERÊNCIA: NAN ESPESSAR (lata com 800g)
NESTLE
Unidade
394
63,00
24.822,00
23
ieta Infantil Indicação: A Partir Do Nascimento, Aspecto Físico: Pó, Uso: Enteral Ou Oral, Fonte De Proteína: Ptn Hidrolisada Soro Leite, Fonte De Carboidrato: Maltodextrina,Lactose, Fonte De Lipídios: Óleos Vegetais, Componentes Adicionais: Vitaminas E Minerais, Características Adicionais: Isento Glúten,Sacarose, Adicionais: C/ Lc Pufas E Nucleotídeos DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: FÓRMULA INFANTIL EM PÓ PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DE 0 A 36 MESES COM PROTEÍNA LÁCTEA EXTENSAMENTE HIDROLISADA, PREBIÓTICOS, DHA, ARA E NUCLEOTÍDEOS. PRODUTO DE REFERÊNCIA: APTAMIL PEPTI (lata com 800g)
DANONE
Unidade
143
105,00
15.015,00
25
Dieta Enteral Aspecto Físico: Pó, Uso: Enteral Ou Oral, Características: Normocalórica,Normoproteica E/Ou Hiperlipídica, Fonte De Proteína: Caseinato E/Ou Soro Leite E/Ou Ptn Isolada Soja, Fonte De Carboidrato: Xarope Milho E/Ou Sacarose E/Ou Maltodextrina, Fonte De Lipídios: Tcm E/Ou Lec.Soja E/Ou Óleos Veg.E/Ou Gord. Lact., Componentes Adicionais: Aa'S,Vit.,Minerais, Características Adicionais: Isenta Lactose E Glúten, Sabor: C/ Ou S/ Sabor DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: FÓRMULA PARA SITUAÇÕES METABÓLICAS ESPECIAIS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL. DIETA CETOGÊNICA COM PROPORÇÃO DE 4 GRAMAS DE GORDURA PARA CADA 1 GRAMA DE CARBOIDRATOS MAIS PROTEÍNAS. FÓRMULA ENRIQUECIDA COM VITAMINAS, MINERAIS, FIBRAS, DHA, ARA. FORMULADO PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE EPILEPSIA REFRATÁRIA A MEDICAMENTO. PRODUTO DE REFERÊNCIA: KETOCAL (lata com 300g)
DANONE
Unidade
78
248,07
19.349,46
TOTAL
612.336,66
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00013/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, à metada do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;
Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00013/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- URBANO E FERREIRA DISTRIBUIDORA LTDA.
58.359.767/0001-91
Valor: R$ 612.336,66
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Feira Nova.
DANIELLE CHAVES GOMES DA SILVA
URBANO E FERREIRA DISTRIBUIDORA LTDA
Secretária Municipal De Saúde