Fundo Municipal de Saúde - FMS · 17 de março de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00004/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00004/2026
Aos 16 dias do mês de Março de 2026, na sede do Setor de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Santos Dumont - Centro - Feira Nova - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 73 PMFN/PE, de 17 de Novembro de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00002/2026 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades administrativas do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, pelo período de 12 (doze) meses; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA NOVA - CNPJ nº 11.472.134/0001-21.
VENCEDOR: ITAENGA COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA LTDA
CNPJ: 07.638.101/0001-31
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
ALFINETE MAPA, MATERIAL:METAL, TRATAMENTO SUPERFICIAL:GALVANIZADO, MATERIAL CABEÇA:PLÁSTICO, FORMATO CABEÇA:REDONDO, COR:VERMELHA, COMPRIMENTO:15 MM, APLICAÇÃO:MAPA. CAIXA COM 100 UNIDADES
KAZ
Caixas
50
4,88
244,00
5
APONTADOR LÁPIS, MATERIAL:PLÁSTICO, TIPO:MESA, TAMANHO:MÉDIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:LÂMINA AÇO, BASE FIXAÇÃO, RESISTENTE FERRUGEM
LYKE
UND
500
0,70
350,00
19
BRINQUEDO EM GERAL, MATERIAL:PLASTICO E MADEIRA, TIPO:COMBINE E ENCAIXE
PAIS E FILHOS
UND
20
29,03
580,60
22
CAIXA ARQUIVO, MATERIAL:PLÁSTICO CORRUGADO, DIMENSÃO (C X L X A):35,0 X 13,0 X 24,5 CM, COR:BRANCO, IMPRESSÃO:PADRÃO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:COM TRAVA
POLIBRÁS
UND
1000
3,20
3.200,00
23
caixa organizadora bin n° 5 , medidas aproximadas da gaveta: altura 120mm, largura 155mm, profunidade 250mm, com identificador porta etiqueta, em polipropileno, empilhável, cor azul – caixa organizadora bin n° 5 , medidas aproximadas da gaveta: altura 120mm, largura 155mm, profunidade 250mm, com identificador porta etiqueta, em polipropileno, empilhável, cor azul
PLASUTIL
UND
40
3,26
130,40
27
CAIXA TÉRMICA, MATERIAL:TERMOPLÁSTICO, CAPACIDADE:12 L, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:DUPLA CAMADA DE PVC E ISOLAMENTO ENTRE PAREDES EM, APLICAÇÃO:TRANSPORTE MATERIAL PERECÍVEL
FRICALOR
UND
30
34,11
1.023,30
30
CANETA ESFEROGRÁFICA, MATERIAL:PLÁSTICO, QUANTIDADE CARGAS:1 UN, MATERIAL PONTA:LATÃO COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO, TIPO ESCRITA:MÉDIA, COR TINTA:AZUL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:CORPO TRANSPARENTE E POLIÉDRICO COM FURO DE VENTI–CAIXA COM 50 UNIDADES.
BIC
Caixas
100
24,28
2.428,00
31
CANETA ESFEROGRÁFICA, MATERIAL:PLÁSTICO, QUANTIDADE CARGAS:1 UN, MATERIAL PONTA:LATÃO COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO, TIPO ESCRITA:MÉDIA, COR TINTA:PRETA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:CORPO TRANSPARENTE E POLIÉDRICO COM FURO DE VENTI– CAIXA COM 50 UNIDADES.
BIC
Caixas
25
21,58
539,50
36
CANETA MARCA–TEXTO, MATERIAL:PLÁSTICO, TIPO PONTA:FLUORESCENTE, COR:AMARELA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:TRAÇO 5 MM. CAIXA COM 12 UNIDADES
BIC
Caixas
20
5,75
115,00
38
CARIMBO, MATERIAL CORPO:PLÁSTICO, MATERIAL CABO:PLÁSTICO, MATERIAL BASE:PLÁSTICO, COMPRIMENTO:59 MM, LARGURA:23 MM, TIPO:AUTO–ENTINTADO, FORMATO:RETANGULAR
TRODAT
UND
100
31,98
3.198,00
40
CARTÃO–CONVITE, MATERIAL:PAPEL COUCHÊ, ALTURA:297 MM, LARGURA:210 MM, GRAMATURA:150 G/M2, COR:BRANCO FOSCO, PACOTE COM 50 UNIDADES
USAPEL
Pacotes
250
13,98
3.495,00
42
CINTA ELÁSTICA, MATERIAL:LÁTEX, FORMA:CIRCULAR, TAMANHO:18. DESCRIÇÃO COMPLENTAR: (ELÁSTICO PARA DINHEIRO) PACOTES COM 500 UNIDADES
MERCUR
Pacotes
50
6,59
329,50
46
CLIPE, TRATAMENTO SUPERFICIAL:NIQUELADO, TAMANHO:1, MATERIAL:AÇO INOX, FORMATO:TRANÇADO. CAIXAS COM 500
ECCO CLIPS
Caixas
300
5,82
1.746,00
49
COLA, COMPOSIÇÃO:CIANIACRILATO, COR:INCOLOR, APLICAÇÃO:VIDRO, BORRACHA, PLÁSTICO, PVC, METAL, ACRÍLICO, NÁILON, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:GEL, TIPO:INSTANTÂNEA. APRESENTAÇÃO EMBALAGEM 75G
TEK BOND
UND
200
3,46
692,00
53
COLA, COMPOSIÇÃO:SILICONE, APLICAÇÃO:PISTOLA QUENTE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:COM 7,5 MM DE DIÂMETRO E 30 CM DE COMPRIMENTO, TIPO:BASTÃO. PACOTE 1KG
NEXEL
UND
70
20,25
1.417,50
54
CORRETIVO LÍQUIDO, MATERIAL:BASE D'ÁGUA, PIGMENTOS BRANCOS E RESINA SINTÉTICA, APRESENTAÇÃO:FRASCO, APLICAÇÃO:PAPEL COMUM, VOLUME:18 ML, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:ATÓXICO E LAVÁVEL
MERCUR
UND
350
1,14
399,00
63
ETIQUETA ADESIVA, MATERIAL:PAPEL, APLICAÇÃO:PREÇO, FORMATO:RETANGULAR, ALTURA:24 MM, APRESENTAÇÃO:ROLO COM 180 UNIDADES, LARGURA 1:38 MM
LYKE
Pacotes
60
2,16
129,60
67
FITA ADESIVA, MATERIAL:ACETATO, TIPO:DUPLA FACE, LARGURA:12 MM, COMPRIMENTO:30 M
ADELBRÁS
UND
100
3,32
332,00
69
FITA ADESIVA, MATERIAL:CREPE, TIPO:MONOFACE, LARGURA:18 MM, COMPRIMENTO:50 M
ADELBRÁS
UND
500
2,65
1.325,00
72
FOLHA ISOPOR, COMPRIMENTO:1 M, LARGURA:0,50 M, ESPESSURA:10 MM
FRICALOR
UND
65
2,22
144,30
79
GRAMPO GRAMPEADOR, MATERIAL:METAL, TRATAMENTO SUPERFICIAL:COBREADO, TAMANHO:26/6. CAIXA COM 5000 UNIDADES.
BRW
Caixas
200
3,28
656,00
80
GRAMPO TRILHO ENCADERNADOR, MATERIAL:PLÁSTICO, COMPRIMENTO:195 MM, TIPO:LINGUETA, APLICAÇÃO:DOCUMENTOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:CAPACIDADE 300 FOLHAS. PACOTES COM 50 UNIDADES.
ALAPLAST
Caixas
20
6,32
126,40
82
JOGO / BRINQUEDO PEDAGÓGICO, TIPO:JOGO DA MEMORIA, MATERIAL:MADEIRA MDF, QUANTIDADE:40 PEÇAS, CARACTERISTICAS ADICIONAIS:CAIXA DE MADEIRA, TAMANHO:5 X 5 CM, OUTROS COMPONENTES:PEÇAS SERIGRAFADAS COM IMAGENS E SEUS PARES EM PAL
PAIS E FILHOS
UND
20
18,71
374,20
83
JOGO / BRINQUEDO PEDAGÓGICO, TIPO:JOGO DE TABULEIRO 5 EM 1, MATERIAL:MDF, QUANTIDADE:99, CARACTERISTICAS ADICIONAIS:DAMA, TRILHA, LUDO, JOGO DA VELHA E CHADREZ, OUTROS COMPONENTES:PEÇAS PLÁTICA
PAIS E FILHOS
UND
20
54,90
1.098,00
84
LÁPIS CERA, MATERIAL:CERA PLÁSTICA CX, QUANTIDADE CORES:12 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: LÁPIS CERA ESTACA PRETO, USO PROFISSIONAL
ACRIL??X
Caixas
20
4,12
82,40
86
LÁPIS PRETO, MATERIAL CORPO:MADEIRA, DUREZA CARGA:5B, FORMATO CORPO:SEXTAVADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:SEM BORRACHA APAGADORA, MATERIAL CARGA:GRAFITE. CAIXAS COM 50 UIDADES
FABER CASTELL
Caixas
40
22,50
900,00
88
LIVRO ATA, MATERIAL:PAPEL OFF–SET, QUANTIDADE FOLHAS:200 UN, GRAMATURA:56 G/M2, COMPRIMENTO:300 MM, LARGURA:205 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:CAPA DE PAPELÃO PLASTIFICADO 700 G/M2 PRETA
SIDGRAPH
UND
250
12,51
3.127,50
89
LIVRO ATA, MATERIAL:PAPEL SULFITE, QUANTIDADE FOLHAS:100 UN, GRAMATURA:56 G/M2, COMPRIMENTO:300 MM, LARGURA:206 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:CAPA DURA ; FOLHAS NUMERADAS E PAUTADAS
SIDGRAPH
UND
250
7,01
1.752,50
91
LIVRO PROTOCOLO, QUANTIDADE FOLHAS:100 FL, COMPRIMENTO:215 MM, LARGURA:157 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:NUMERADAS FRENTE E VERSO, MATERIAL CAPA:PAPELÃO, GRAMATURA FOLHAS:120 G/M2, MATERIAL FOLHAS:PAPEL OFF–SET
SIDGRAPH
UND
100
6,90
690,00
92
LIVRO PROTOCOLO, QUANTIDADE FOLHAS:100 UN, COMPRIMENTO:220 MM, LARGURA:155 MM, TIPO CAPA:DURA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:IMPRESSÃO OFSETE, DUAS FACES, COR PRETA, MATERIAL CAPA:PAPELÃO, GRAMATURA FOLHAS:75 G/M2, MATERIAL FOLHAS:PAPEL APERGAMINHADO
SIDGRAPH
UND
50
5,23
261,50
93
MASSA MODELAR, COMPOSIÇÃO BÁSICA:CERA, APRESENTAÇÃO:12 POTES, QUANTIDADE CORES:12 UN, COR:VARIADA, CARACTERÍSTICAS OPCIONAIS:SEM MOLDES, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:ATÓXICA
COALA
Caixas
50
2,64
132,00
94
MATERIAL PEDAGÓGICO, TIPO:DOMINÓ COM TEXTURA, MATERIAL:MDF E EVA, CARACTERISTICAS ADICIONAIS:EM CAIXA DE MADEIRA, QUANTIDADE PEÇAS:28 UN
IOB
UND
20
8,80
176,00
99
PAPEL CARBONO, MATERIAL:PELÍCULA POLIÉSTER, APLICAÇÃO:ESCRITA MANUAL, TIPO:DUPLA FACE, COMPRIMENTO:297 MM, LARGURA:210 MM, COR:AZUL.EMBALAGEM CONTENDO 100 FLS
CIZ
Pacotes
30
20,20
606,00
100
PAPEL CARTÃO, MATERIAL:CELULOSE VEGETAL, GRAMATURA:240 G/M2, LARGURA:50 CM, COR:BRANCA, COMPRIMENTO:66 CM. PACOTE COM 50 UNIDADES
RIDETE
Pacotes
100
12,51
1.251,00
103
PAPEL CREPOM, MATERIAL:CELULOSE VEGETAL, GRAMATURA:18 G/M2, COMPRIMENTO:2 M, LARGURA:48 CM, COR:VARIADA; CAIXAS 20 ROLOS
RIDETE
Caixas
60
10,94
656,40
104
PAPEL EMBORRACHADO, MATERIAL:BORRACHA EVA, COMPRIMENTO:60 CM, LARGURA:40 CM, ESPESSURA:2 MM, PADRÃO:GLITTERIZADO, COR:VARIADA PACOTES 5 UNIDADES
IBEL
Pacotes
50
9,00
450,00
107
PAPEL GLOSSY, MATERIAL:CELULOSE VEGETAL, COMPRIMENTO:297 MM, LARGURA:210 MM, GRAMATURA:180 G/M2, APLICAÇÃO:IMPRESSORA LASER. PAPEL FOTOGRAFICO ADESIVO. PACOTE COM 50 FOLHAS
NEXEL
Pacotes
200
10,10
2.020,00
108
PAPEL LAMINADO, COR:VARIADA, COMPRIMENTO:60 CM, LARGURA:50 CM.PACOTES COM 25 FL
VMP
Pacotes
30
8,09
242,70
110
PAPEL PARA IMPRESSÃO FORMATADO, TIPO:SULFITE/APERGAMINHADO/OFÍCIO, TAMANHO (C X L):297 X 210 MM, GRAMATURA:75 G/M2, COR:BRANCO.EMBALAGEM COM 500 FOLHAS. CAIXAS COM 10 RESMAS COM 500 FOLHAS.
CHAMEX
Caixas
520
145,49
75.654,80
117
PASTA ARQUIVO, MATERIAL:PLÁSTICO CORRUGADO FLEXÍVEL, LARGURA:250 MM, ALTURA:335 MM, LOMBADA:20 MM, COR:VARIADA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 2:MONTÁVEL COM ABAS E ELÁSTICO.
PLASCONY
UND
500
1,57
785,00
118
PASTA ARQUIVO, MATERIAL:PLÁSTICO CORRUGADO FLEXÍVEL, TIPO:ABAS E ELÁSTICO, LARGURA:335 MM, ALTURA:235 MM, LOMBADA:4 CM, TAMANHO:A4
PLASCONY
UND
500
2,14
1.070,00
119
PASTA ARQUIVO, MATERIAL:PLÁSTICO CORRUGADO FLEXÍVEL, TIPO:COM ABAS, LARGURA:250 MM, ALTURA:335 MM, LOMBADA:60 MM, COR:AZUL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:COM ELÁSTICO
PLASCONY
UND
500
2,18
1.090,00
120
PASTA ARQUIVO, MATERIAL:PLÁSTICO CORRUGADO FLEXÍVEL, TIPO:COM ABAS, LARGURA:250 MM, ALTURA:335 MM, LOMBADA:60 MM, COR:VERMELHA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:COM ELÁSTICO
PLASCONY
UND
500
2,47
1.235,00
121
PASTA ARQUIVO, MATERIAL:PLÁSTICO CORRUGADO FLEXÍVEL, TIPO:SIMPLES, COM ABAS, LARGURA:250 MM, ALTURA:335 MM, LOMBADA:35 MM, COR:BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:COM ELÁSTICO
PLASCONY
UND
500
2,04
1.020,00
123
PASTA ARQUIVO, MATERIAL:POLIPROPILENO, TIPO:SANFONADA, LARGURA:295 MM, ALTURA:230 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:12 DIVISÓRIAS, HASTE METÁLICA, VISORES TRANSPARENT, TAMANHO:A4
PLASCONY
UND
500
8,15
4.075,00
131
PINCEL ATÔMICO, MATERIAL:PLÁSTICO, TIPO PONTA:FELTRO, COR TINTA:PRETA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:PONTA ARREDONDADA, ESCRITA FINA, TAMANHO 10, APLICAÇÃO:TRANSPARÊNCIA
PILOT
Caixas
30
19,67
590,10
133
PINCEL DESENHO, MATERIAL CABO:MADEIRA, TIPO PONTA:REDONDO, MATERIAL CERDA:PELO DE MARTA, TAMANHO:04, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:AQUARELA
FUTURO
UND
30
2,55
76,50
134
PINCEL DESENHO, MATERIAL CABO:MADEIRA, TIPO PONTA:REDONDO, MATERIAL CERDA:PÊLO SINTÉTICO, TAMANHO:06
FUTURO
UND
30
2,28
68,40
137
PINCEL QUADRO BRANCO / MAGNÉTICO, MATERIAL:PLÁSTICO, MATERIAL PONTA:ACRÍLICO, TIPO CARGA:RECARREGÁVEL, COR:AZUL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:PONTA 4MM E ESPESSURA ESCRITA 2MM
BIC
UND
150
7,49
1.123,50
138
PINCEL QUADRO BRANCO / MAGNÉTICO, MATERIAL:PLÁSTICO, MATERIAL PONTA:ACRÍLICO, TIPO CARGA:RECARREGÁVEL, COR:PRETA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:PONTA 4MM E ESPESSURA ESCRITA 2MM
BIC
UND
150
7,06
1.059,00
139
PINCEL QUADRO BRANCO / MAGNÉTICO, MATERIAL:PLÁSTICO, MATERIAL PONTA:ACRÍLICO, TIPO CARGA:RECARREGÁVEL, COR:VERMELHA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:PONTA 4MM E ESPESSURA ESCRITA 2MM
BIC
UND
100
8,18
818,00
140
PISTOLA APLICADORA, TENSÃO ALIMENTAÇÃO:110/220 V, POTÊNCIA:10 W, APLICAÇÃO:COLAGEM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:PROFISSIONAL, COMPATÍVEL BASTÃO SILICONE
FUTURO
UND
70
23,25
1.627,50
153
REFIL TINTA, MATERIAL:TINTA, COR:AZUL, CAPACIDADE:20 ML, APLICAÇÃO:PINCEL ATÔMICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:MARCA E PROCEDÊNCIA NA EMBALAGEM. FRASCO COM 20 ML.
RADEX
UND
100
2,32
232,00
157
TECIDO ALGODÃO, MATERIAL:100% ALGODÃO, TIPO:TRICOLINE, LARGURA:1,50 M, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:ESTAMPADO
DOHLER
Metros
15
13,20
198,00
158
TECIDO DE FIBRA NATURAL, TIPO TECIDO:JUTA, LARGURA:1 M, COR:NATURAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:OURELAS LATERAIS
S??O JOS??
Metros
15
8,20
123,00
162
TINTA ARTÍSTICA, COMPOSIÇÃO:A BASE DE RESINA ACRÍLICA, TIPO ACABAMENTO:FOSCO, COR:VERDE GRAMA, APLICAÇÃO:ARTESANATOS, ROUPAS/TECIDOS, ARRANJOS FLORES SECAS, FRASCO 250ML
ACRIL??X
UND
70
11,84
828,80
163
TINTA ARTÍSTICA, COMPOSIÇÃO:A BASE DE RESINA ACRÍLICA, TIPO ACABAMENTO:FOSCO, COR:VERMELHO VIVO, APLICAÇÃO:ARTESANATOS, ROUPAS/TECIDOS, ARRANJOS FLORES SECAS,FRASCO COM 250ML
ACRIL??X
UND
120
10,87
1.304,40
TOTAL
129.400,30
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00002/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- ITAENGA COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA LTDA.
07.638.101/0001-31
Valor: R$ 129.400,30
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Feira Nova.
DANIELLE CHAVES GOMES DA SILVA
ITAENGA COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA LTDA
Secretária Municipal De Saúde