Prefeitura Municipal de Feira Nova - Gabinete do Prefeito · 6 de maio de 2025
PORTARIA – GP N° 0354/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA – GP N° 0354/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA - PE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal Brasileira, e em conformidade com o que preceitua o Art. 38, inciso VII da Lei Orgânica Municipal;
Considerando a homologação do Concurso Público do Município de Feira Nova – Edital nº 01/2020, de 13 de fevereiro de 2020, para provimento em cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate à Endemia – ACE,
Considerando o Edital de Nomeação do Concurso nº01/2021, publicado em 02 de julho de 2021;
Considerando a prorrogação do prazo de validade do Concurso público dos Agentes Comunitários de Saúde -ACS e Agente Comunitário de Endemias – ACE, por dois anos, a partir de 02 de julho de 2023, conforme PORTARIA – GP n° 198/2023 de 30 de junho de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear O Sr. CHARLES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº: XXX.730.XXX-17, para o exercício do cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, lotado no Posto de Saúde Familiar – PSF AUGUSTO PEDRO, em caráter de provimento efetivo, decorrente do Concurso Público Municipal – Edital 01/2020 de 13 de fevereiro de 2020, Classificação: 5º Lugar, Média Final: 70,00.
Art. 2º. – O servidor público nomeado neste ato, nos termos acima descrito, submeter-se-á ao estágio probatório de 03 (três) anos, bem como a avaliação de desempenho, em conformidade com o art. 41 da CF/88, para fins de aquisição de estabilidade.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Feira Nova- PE, 05 maio de 2025
JOEL CÂNDIDO GONZAGA
Prefeito