FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA NOVA · 8 de outubro de 2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA NOVA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Setor de Contratação do Fundo Municipal de Educação de Feira Nova, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Júlio Ferreira Chaves - Centro - Feira Nova - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 073, de 17 de Novembro de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00007/2025 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa objetivando o fornecimento parcelado de produtos de higiene pessoal para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Feira Nova/PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA NOVA - CNPJ nº 30.743.974/0001-26.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000232025 - 06/08/2025
VENCEDOR: A M DOS SANTOS LTDA
CNPJ: 53.614.094/0001-55
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
2
LENCO DE PAPEL – INTERCALADO,MEDINDO (14,8X 21,5)CM, PARA LIMPAR, NA COR BRANCA. EMBALAGEM COM 75 UNIDADES
KLEENEX
PACOTE
400
7,77
3.108,00
3
CREME PREVENTIVO DE ASSADURAS – IDEAL PARA EVITAR ASSADURAS EM CRIAÇAS . EMBALAGEM CONTENDO O MÍNIMO DE 50G.
BARUEL
UNIDADE
350
13,95
4.882,50
4
ESCOVA DENTAL – PARA HIGIENE BUCAL, DE CRIANCA,MACIAS E PONTAS ARREDONDADAS, COM TUFOS DISTRIBUIDOS POR FILEIRAS,EM DIVERSAS CORES,MEDINDO APROXIMADAMENTE 14 CM DE COMPRIMENTO,COM CABECA PEQUENA E OVALADA,MANUAL, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM CAIXA OU SACO PLASTICO RESISTENTE E VEDADO. ACONDICIONAMNETO EM CAIXA CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERO DE LOTE E DATA DE VALIDADE
KESS KIDS
UNIDADE
400
5,65
2.260,00
10
TOALHA INFANTIL – TECIDO 100% ALGODAO,TAMANHO PADRAO,COM CAPUZ,NA COR BRANCA
CARÍCIA
UNIDADE
150
21,35
3.202,50
TOTAL
13.453,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000222025 - 06/08/2025
VENCEDOR: KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 41.836.567/0001-80
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
5
FRALDA DESCARTAVEL – COMPOSTA DE FIBRAS CE CELULOSE E POLIPROPILENO, FILMES DE POLIETILENO E POLIPROPILENO, ADESIVOS TERMOPLASTICOS,FIOS ELASTICOS, ADESIVOS TERMO PLASTICOS,FIOS ESTICOS,FRAGANCIA EFLOGEL., PARA USO DESCARTAVEL INFANTIL, NO TAMANHO XXG, E SUAS CONDICOES DEVERAM ESTAR DE ACORDO COM A RESPEITANDO AS ESPECIFICACOES DO MINISTERIO DA SAUDE. PACOTES COM 20 UNIDADES
LIFE KIDS / FRALDASUL
PACOTE
1500
22,80
34.200,00
6
FRALDA DESCARTAVEL – COMPOSTA DE FIBRAS CE CELULOSE E POLIPROPILENO, FILMES DE POLIETILENO E POLIPROPILENO, ADESIVOS TERMOPLASTICOS,FIOS ELASTICOS, ADESIVOS TERMO PLASTICOS,FIOS ESTICOS,FRAGANCIA EFLOGEL., PARA USO DESCARTAVEL INFANTIL, NO TAMANHO XG, E SUAS CONDICOES DEVERAM ESTAR DE ACORDO COM A RESPEITANDO AS ESPECIFICACOES DO MINISTERIO DA SAUDE. PACOTE COM 20 UNIDADES
LIFE KIDS / FRALDASUL
PACOTE
1500
21,20
31.800,00
TOTAL
66.000,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000212025 - 06/08/2025
VENCEDOR: KARLA KAROLINE FONTES MENESES
CNPJ: 37.937.325/0001-05
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
12
ALICATE – DE ACO INOX, PARA CORTAR UNHA, NO TAMANHO GRANDE, COM ACABAMENTO CROMADO, ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADO
ENOX
UNIDADE
10
18,94
189,40
14
ESCOVA PARA CABELO – EM MADEIRA, BASE E CABO EM MADEIRA,ARREDONDADA,TAMANHO MEDIO,CERDAS EM ESPIRAL E EM 02 ALTURAS
SANTA CLARA
UNIDADE
20
18,30
366,00
15
PENTE PARA CABELO – DE PLASTICO,DENTES LARGOS,COM CABO (UNISSEX),CORES DIVERSAS
SANTA CLARA
UNIDADE
10
5,03
50,30
TOTAL
605,70
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000202025 - 06/08/2025
VENCEDOR: MARKET – COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA
CNPJ: 24.486.986/0001-10
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
CREME DENTAL – CREME,USO INFANTIL (ENTRE: 1.000 E 1.100 PPM DE F),PESANDO 90GR,TUTTI–FRUTTI,COMPOSTO DE: MONOFLUORFOSFATO DE SODIO, SILICATO DE SODIO, FLUORETO DE SODIO,AGUA, AGENTE ANTI–SEPTICO, AROMA, SACARINA,BISNAGA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM CAIXA PAPEL CARTAO,CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERO DE LOTE E DATA DE VALIDADE
FREEDENT KIDS
UNIDADE
400
5,16
2.064,00
7
HASTE PARA HIGIENE – HASTES FLEXIVEIS, PARA HIGIENE PESSOAL, PONTAS REVESTIDAS DE PURO ALGODAO COM TRATAMENTO ANTIGERME, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA,PODENDO SE APRESENTAR EM CORES DIVERSAS. CAIXA COM 75 UNIDADES
NATHY
CAIXA
300
2,05
615,00
9
SHAMPOO – GLICOSIL INFANTIL HIPOALERGENICO,PARA SER ULTILIZADO EM CRIANCA,CRIANCA,ACONDICIONADO EM FRASCO APROPRIADO CONTENDO 500ML
DRAGON BABY
Frasco
1000
7,55
7.550,00
11
CREME DE PENTEAR PARA CABELO – CRIANCA,CONDICIONADOR GLICOSIL INFANTIL HIPOALERGENICO PARA CABELO DE CRIANCA,PARA SER ULTILIZADO EM CRIANCA ACONDICIONADO EM FRASCO APROPIADO CONTENDO 500ML
DRAGON BABY
Frasco
400
7,90
3.160,00
13
SABONETE – DO TIPO LIQUIDO GLICERINADO INFANTIL (COCAMIDE DIDIETANOLAMIDA, LAURILSULFATO DE SODIO,GLICERINA, METILPARABENO),NEUTRO,PARA BANHO EM RECEM–NASCIDO,FRASCO COM 1000 ML
DRAGON BABY
Frasco
1000
11,50
11.500,00
TOTAL
24.889,00
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Educação de Feira Nova, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00007/2025 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- A M DOS SANTOS LTDA.
53.614.094/0001-55
Valor: R$ 13.453,00
- KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
41.836.567/0001-80
Valor: R$ 66.000,00
- KARLA KAROLINE FONTES MENESES.
37.937.325/0001-05
Valor: R$ 605,70
- MARKET – COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA.
24.486.986/0001-10
Valor: R$ 24.889,00
Total: R$ 104.947,70
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Feira Nova.
CLAUDISON VIEIRA DE ALBUQUERQUE –
Secretário Municipal de Educação