Fundo Municipal de Saúde - FMS · 10 de abril de 2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00003/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00003/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA NOVA
SETOR DE CONTRATAÇÃO
Aos 08 dias do mês de Abril de 2025, na sede do Setor de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Santos Dumont - Centro - Feira Nova - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 73 PMFN/PE, de 17 de Novembro de 2023; e legislaçãopertinente, consideradasas alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00001/2025 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa visando o fornecimento de Materiais de Expediente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, por um período de 12 (Doze) meses; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA NOVA - CNPJ nº 11.472.134/0001-21.
VENCEDOR: ITAENGA COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA LTDA
CNPJ:07.638.101/0001-31
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
Alfinete mapa, material: metal, tratamento superficial: galvanizado, material cabeça: plástico, formato cabeça: redondo, cor: vermelha, comprimento: 15 mm, aplicação: mapa.Caixacom 100,00Unidade
LYKE
Caixa
50
5,95
297,50
3
Apagador para Quadro Branco Material Base: Feltro, Material Corpo: Plástico, Comprimento:15CM, Largura: 6CM
MASTERPRINT
Unidade
15
3,80
57,00
7
Barbante Algodão Quantidade Fios: 12UN, Acabamento Superficial:Crú.Rolocom 1 kg
S??O JOS??
Rolo
30
15,90
477,00
8
Barbante Algodão Quantidade Fios: 8UN, Acabamento Superficial:Crú, Cor: Branca.Rolocom 1 kg
S??O JOS??
Rolo
30
13,90
417,00
10
Bateria Não Recarregável Tipo: ButtonCell, Sistema Eletroquímico:Lithium, Tensão Nominal:3V, Modelo: Cr–2032.Embalagens10Unidade
PANASONIC
Unidade
70
1,79
125,30
11
Bloco Recado Material: Papel, Cor: Amarelo, Largura:76MM, Comprimento: 102MM, Tipo: Removível, Características Adicionais: Auto–Adesivo.Quantidadefolhas100 um
TOK OFFICE
Unidade
100
4,15
415,00
13
Bobinatérmicabranca, 57mmx300m
RIO BRANCO
Unidade
70
16,50
1.155,00
14
BorrachaApagadoraEscrita Material: Borracha, Cor: Branca, Tipo: Macia, Características Adicionais: Tipo Ponteira, Aplicação: Para Lápis.Caixacom 50Unidade
MERCUR
Caixa
35
5,49
192,15
15
Brinquedo Em Geral Material:PlasticoE Madeira, Tipo: Combine E Encaixe
MATRIX
Unidade
20
25,90
518,00
16
Brinquedo Em Geral Material: Vinil, Tipo: Jogo Boliche, Componentes:6Pinos E 1 Bola, Características Adicionais: Atóxico E Lavável
MATRIX
Unidade
30
59,90
1.797,00
17
Caderno Material: Celulose Vegetal, Material Capa: Papelão, Comprimento:280MM, Largura: 205MM, Quantidade Folhas: 96FL, Apresentação: Espiral
JANDAIA
Unidade
600
3,98
2.388,00
19
Caixa Plástica Material: Polipropileno, Comprimento:52CM, Largura: 25,50CM, Altura: 25CM, Aplicação: Acondicionamento De Material De Expediente, Cor: Branca, Características Adicionais: Sem Trava/Empilhável, Tipo: Multiuso/Gaveta, Capacidade: 26L
DELLO
Unidade
50
29,90
1.495,00
20
Caixa Plástica Material: Polipropileno, Comprimento:52CM, Largura: 27CM, Altura: 20,50CM, Aplicação: Acondicionamento De Material, Cor: Azul, Características Adicionais:Empilhável, Tipo:Gaveteiro, Modelo: Número 08
DELLO
Unidade
100
13,90
1.390,00
21
Caixa Térmica Material: Polipropileno, Capacidade: 18L, Características Adicionais: Acoplada, Retangular, Fecho EAlça,CantosArredon, Aplicação: Transporte Medicamentos
ANTARES
Unidade
15
44,50
667,50
22
Caixa Térmica Material: Termoplástico, Capacidade: 12L, Características Adicionais: Dupla Camada DePvcE Isolamento Entre Paredes Em, Aplicação: Transporte Material Perecível
ANTARES
Unidade
30
84,50
2.535,00
23
Calculadora Eletrônica NúmeroDígitos: 12UN, Tipo: Mesa (4 Operações Básicas), Fonte Alimentação: Solar/Bateria, Características Adicionais: Visor De Cristal Líquido, Sistema Cálculo Binário,
CBH
Unidade
100
6,99
699,00
24
Caneta Esferográfica Material:Plástico QuantidadeCargas: 1 UM Material Ponta: Latão Com Esfera De Tungstênio Tipo Escrita: Média Cor Tinta: Azul Características Adicionais: Corpo Transparente E Poliédrico Com Furo DeVenti– caixa com 50 UM
BIC
Caixa
100
19,85
1.985,00
25
Caneta Esferográfica Material: Plástico, Quantidade Cargas: 1UN, Material Ponta: Latão Com Esfera De Tungstênio, Tipo Escrita: Média, Cor Tinta: Preta, Características Adicionais: Corpo Transparente E Poliédrico Com Furo DeVenti–caicacom50 Unidade
BIC
Caixa
25
16,99
424,75
26
Caneta Esferográfica Material: Plástico, Quantidade Cargas: 1UN, Material Ponta: Latão Com Esfera De Tungstênio, Tipo Escrita: Média, Cor Tinta: Vermelha, Características Adicionais: Corpo Transparente E Poliédrico Com Furo DeVenti–
BIC
Caixa
30
16,95
508,50
27
Caneta Hidrográfica Material:Plástico Material Ponta: Porosa Espessura Escrita: Média Cor Carga: Variada
FUTURO
Unidade
30
3,80
114,00
28
Caneta Hidrográfica Material: Plástico, Formato Corpo: Cilíndrico, Material Ponta: Feltro, Espessura Escrita: Média, Cor Carga: Preta, Aplicação: Papel, Características Adicionais: Tipo Futura
FUTURO
Caixa
30
8,50
255,00
29
Caneta Hidrográfica Material: Plástico, Material Ponta: Feltro, Espessura Escrita: Média, Cor Carga: Azul, Aplicação: Quadro Branco, Características Adicionais: Diâmetro Ponta:4Mm
FUTURO
Caixa
30
8,50
255,00
30
Caneta Marca–Texto Material: Plástico, Tipo Ponta: Fluorescente, Cor: Amarela, Características Adicionais: Traço5 Mm.CaixaCOM 12 UN
FUTURO
Caixa
20
5,50
110,00
32
Cartão–Convite Material: PapelCouchê, Altura:297MM, Largura: 210MM, Gramatura: 150G/M2, Cor: Branco Fosco – pacote com 50 folhas
USAPEL
Pacote
200
11,90
2.380,00
34
Clipe Tratamento Superficial: Galvanizado, Aplicação: Fixar Papéis E Similares,Tamanho: 2/0, Material: Arame De Aço, Formato: Paralelo.Caixacom 50Unidade
ECCO CLIPS
Caixa
300
1,89
567,00
35
Clipe Tratamento Superficial: Niquelado, Aplicação: Fixar Papéis E Similares,Tamanho: 8/0, Material: Arame De Aço, Formato: Paralelo.Caixacom 50Unidade
ECCO CLIPS
Caixa
400
1,39
556,00
36
Clipe Tratamento Superficial: Niquelado, Tamanho:1, Material: Aço Inox, Formato: Trançado.Caixacom 500
ECCO CLIPS
Caixa
300
6,50
1.950,00
39
Cola Composição:Cianiacrilato, Cor: Incolor, Aplicação:Vidro,Borracha,Plástico,Pvc,Metal,Acrílico,Náilon, Características Adicionais: Gel, Tipo: Instantânea.Apresentaçãoembalagem75g
TEK BOND
Unidade
200
3,90
780,00
40
Cola Composição: Silicone, Aplicação: Pistola Quente, Características Adicionais: Com 7,5 Mm De Diâmetro E 30 Cm De Comprimento, Tipo: Bastão.Pacote1kg
FUTURO
Pacote
70
19,95
1.396,50
41
Cola,composição:polivinilacetato –pva, cor: branca, aplicação: escolar, características adicionais: lavável, não tóxica, validade mínima 18 meses, tipo: líquido 1KG
GLINORTE
Unidade
50
9,40
470,00
42
Cola,composição:polivinilacetato –pva, cor: branca, aplicação: escolar, características adicionais: lavável, não tóxica, validade mínima 18 meses, tipo: líquido 90 g
GLINORTE
Unidade
550
0,95
522,50
43
Cola,composição: resina sintética, cor: incolor, aplicação: isopor, tipo: líquida, 250 G
GLINORTE
Unidade
60
4,59
275,40
44
Cola,composição: resina sintética, cor: incolor, aplicação: isopor, tipo: líquida, 90G
GLINORTE
Unidade
300
2,45
735,00
45
Corretivo líquido, material: base d'água, pigmentos brancos e resina sintética, apresentação: frasco, aplicação: papel comum, volume: 18 ml, características adicionais: atóxico e lavável.
DELTA
Unidade
350
0,85
297,50
47
Embalagem Isopor Forma: Caixa Térmica Capacidade:120 LComprimento: 795 MM Largura: 590 MM Altura: 454 MM Espessura: 52 MM Características Adicionais: Com Tampa
FRICALOR
Unidade
3
79,00
237,00
48
Embalagem Isopor Forma: Caixa Térmica, Capacidade: 17L, Comprimento:343MM, Largura: 230MM, Altura: 395MM, Espessura: 23MM, Características Adicionais: Com Tampa
FRICALOR
Unidade
30
15,50
465,00
50
Envelope, material:kraft, modelo: saco comum, tamanho (c x l): 250 x 185 mm, cor: parda, gramatura: 80 g,m2
SCRITY
Unidade
500
0,10
50,00
51
Envelope, material:kraft, modelo: saco padrão, tamanho (c x l): 229 x 324 mm, cor: natural, gramatura: 75 g,m2
SCRITY
Unidade
500
0,45
225,00
54
Extrator Grampo Material: Aço Galvanizado, Tipo: Espátula, Comprimento:150MM, Largura: 15MM
FUTURO
Unidade
100
1,08
108,00
56
Fita Adesiva Material: Acetato, Tipo: Dupla Face, Largura:12MM, Comprimento: 30M
ADELBRÁS
Unidade
100
2,79
279,00
57
Fita Adesiva Material: Acetato, Tipo:Monoface, Largura:12MM, Comprimento: 30M
ADELBRÁS
Pacote
50
0,58
29,00
58
Fita Adesiva Material: Crepe, Tipo:Monoface, Largura:18MM, Comprimento: 50M
ADELBRÁS
Unidade
100
1,99
199,00
60
Fita Adesiva Material: Polipropileno, Tipo:Monoface, Largura:12MM, Comprimento: 65M, Cor: Incolor, Aplicação: Multiuso. Atentar para a quantidadepoisa metragem dessa é dobre
ADELBRÁS
Unidade
1500
1,14
1.710,00
63
Folha Isopor Comprimento: 1M, Largura: 0,50M, Espessura:15MM
FRICALOR
Unidade
65
2,49
161,85
68
GlitterMaterial:Pvc– Cloreto DePolivinila, Aspecto Físico: Partículas Metalizadas, Peso: 3,50G, Tipo Embalagem: Tubo, Cor: Sortida, Quantidade Cores: 6UN, Aplicação: Decoração/Roupa/Artesanato/Fantasia/Flor E Isopor
GLINORTE
Unidade
400
3,30
1.320,00
71
Grampo Trilho Encadernador Material: Plástico, Comprimento:195MM, Tipo:Lingueta, Aplicação: Documentos, Características Adicionais: Capacidade 300 Folhas, Pacote com 50 Unidade
DELLO
Pacote
20
4,49
89,80
73
Jogo / Brinquedo Pedagógico Tipo: Jogo DaMemoria, Material: MadeiraMdf, Quantidade: 40 Peças,CaracteristicasAdicionais: Caixa De Madeira, Tamanho:5X 5CM, Outros Componentes: PeçasSerigrafadasCom Imagens ESeus Pares EmPal
IOB
Unidade
15
11,50
172,50
74
Jogo / Brinquedo Pedagógico Tipo: Jogo De Tabuleiro5Em 1, Material:Mdf, Quantidade: 99,CaracteristicasAdicionais: Dama, Trilha, Ludo, Jogo Da Velha EChadrez, Outros Componentes: PeçasPlática
IOB
Unidade
15
42,50
637,50
75
Jogo deSequêncialógica; educativo, brinquedo pedagógico; confeccionado em madeira; mínimo de 16 peças.
IOB
Unidade
15
9,40
141,00
76
Lápis cera, material: cera plástica; Caixa com12 Unidade; cor: preto.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: LÁPIS CERA ESTACA PRETO, USO PROFISSIONAL
COALA
Caixa
15
6,20
93,00
79
Linha Crochê Material: 100% AlgodãoMercerizado, Comprimento:1.000M, Cor: Branca, Tipo: FioNe4/2
PROGRESSO
Unidade
15
11,50
172,50
80
Livro Ata Material: PapelOff–Set, Quantidade Folhas: 200UN, Gramatura: 56G/M2, Comprimento: 300MM, Largura: 205MM, Características Adicionais: Capa De Papelão Plastificado 700 G/M2 Preta
SIDGRAPH
Unidade
250
10,80
2.700,00
81
Livro Ata Material: PapelSulfite, Quantidade Folhas: 100UN, Gramatura: 56G/M2, Comprimento:300MM, Largura: 206MM, Características Adicionais: Capa Dura
SIDGRAPH
Unidade
250
5,80
1.450,00
82
Livro Literatura Nível: Infantil, Assunto: Literatura, Formato: Impresso
SIDGRAPH
Unidade
25
9,90
247,50
86
Material Pedagógico Tipo: Dominó Com Textura, Material:MdfE Eva,CaracteristicasAdicionais: Em Caixa De Madeira, Quantidade Peças: 28UN
IOB
Unidade
10
7,80
78,00
87
Material Pedagógico Tipo: Quebra–Cabeça Evolutivo, Material:Mdf,CaracteristicasAdicionais:6Conjuntos De 4 Camadas, Quantidade Peças: 122UN
IOB
Unidade
10
13,60
136,00
89
Palito Material: Madeira, Comprimento:10CM, Aplicação: Picolé, Características Adicionais: CertificaçãoAmbienteal, Tipo: Pontas Redondas, pacote com 100 Unidade
TEOTO
Pacote
20
1,90
38,00
90
Palito Material: Madeira, Comprimento:25CM, Aplicação: Churrasco, pacote com 100 Unidade
TEOTO
Pacote
20
2,25
45,00
92
Papel Cartão Material: Celulose Vegetal, Gramatura: 240G/M2, Largura:50CM, Cor: Branca, Comprimento: 66CM
USAPEL
Unidade
1000
11,60
11.600,00
93
Papel Cartolina Material: Celulose Vegetal Gramatura: 180 G/M2 Cor:Diversas Comprimento: 660 MM Largura: 500 MM
CHAMEX
Unidade
500
0,62
310,00
94
Papelcolorset, formato: a2, cor: variadas, aplicação: produção de dobraduras e colagens, Pacote com 20 folhas
RIDETE
Pacote
50
7,10
355,00
95
Papel Crepom Material: Celulose Vegetal, Gramatura: 18G/M2, Comprimento: 2M, Largura:48CM, Cor: Variada, Caixa 20 Rolo
RIDETE
Caixa
60
7,20
432,00
96
Papel Emborrachado Material: Borracha Eva, Comprimento:60CM, Largura: 40CM, Espessura: 2MM, Padrão:Glitterizado, Cor: Variada,mbalagnscom 5 Unidade
IBEL
Pacote
50
6,60
330,00
97
Papel Emborrachado Material: Borracha Eva, Comprimento:60CM, Largura: 40CM, Padrão: Liso, Cor: Variada, embalagens com 5 Unidade
IBEL
Pacote
50
8,70
435,00
98
Papel Fotográfico Tipo:GlossyBrilhante, Largura:210MM, Comprimento: 297MM, Gramatura: 180G/M2, Compatibilidade: Impressora Jato De Tinta / Laser.Pacotecom 100folhas
NEXEL
Pacote
100
11,10
1.110,00
99
Papelglossy, material: celulose vegetal, comprimento: 297 mm, largura: 210 mm, gramatura: 180g,m2, aplicação: impressora jato de tinta, formato: a4, Pacote 50,00fl,coresvareadas
NEXEL
Pacote
50
10,50
525,00
100
Papel Laminado Cor: Variada, Comprimento:60CM, Largura: 50CM, Pacote com 25 FL
CROMUS
Pacote
75
5,95
446,25
101
Papel Para Impressão Formatado Tipo:Sulfite/Apergaminhado/Ofício, Tamanho (C X L): 297 X210MM, Gramatura: 90G/M2, Cor: Branco, embalagem com 500 folhas.Caixacom 10.
CHAMEX
Caixa
320
128,00
40.960,00
102
Papel Seda Material: Celulose Vegetal, Comprimento:70CM, Largura: 48CM, Cor: Variada, Pacote com 100 FL
RIDETE
Pacote
20
13,80
276,00
104
Pasta Arquivo Material: Cartão Timbó Fosco, Tipo: Suspensa Pendular, Largura:290MM, Altura: 365MM, Lombada: 40MM, Cor: Marmorizada, Prendedor Interno: Plástico, Aplicação: Documentos
PLASCONI
Unidade
620
1,75
1.085,00
105
Pasta Arquivo Material: Papelão Reciclado, Tipo: Classificador Az, Largura:350MM, Altura: 280MM, Lombada: 80MM, Características Adicionais 3: Com 02 Furos, Formato Ofício
PLASCONI
Unidade
300
6,95
2.085,00
106
Pasta Arquivo Material: Plástico Corrugado Flexível, Largura:250MM, Altura: 335MM, Lombada: 20MM, Cor: Variada, Características Adicionais 2:MontávelCom Abas E Elástico.
PLASCONI
Unidade
500
1,70
850,00
112
Pasta Arquivo Material: Plástico, Cor: Variada, Gramatura: 180G/M2, Tamanho: Ofício, Características Adicionais1: Com Grampo Trilho
PLASCONI
Unidade
250
0,95
237,50
123
Pincel Desenho Material Cabo: Madeira, Tipo Ponta: Filete Redondo, Material Cerda: Pelo De Marta, Tamanho: 00
FUTURO
Unidade
30
2,40
72,00
125
Pincel Desenho Material Cabo: Madeira, Tipo Ponta: Redondo, Material Cerda: Pêlo Sintético, Tamanho: 06
FUTURO
Unidade
30
1,05
31,50
126
Pincel Desenho Material Cabo: Madeira, Tipo Ponta: Redondo, Material Cerda: Pêlo Sintético, Tamanho: 08
FUTURO
Unidade
30
1,99
59,70
127
Pincel Marcador Permanente Cd Material: Plástico Reciclado, Tipo Ponta: Feltro, Cor Tinta: Variada, Caixa 12 Unidade
FUTURO
Caixa
30
12,50
375,00
128
Pincel Quadro Branco / Magnético Material:Plástico Material Ponta: Acrílico Tipo Carga: Recarregável Cor: Azul Características Adicionais: Ponta 4mm E Espessura Escrita 2mm
FUTURO
Unidade
150
6,15
922,50
133
Prancheta Portátil Material: Madeira, Comprimento:350MM, Largura: 250MM, Características Adicionais: Com Pegador Metálico
STALO
Unidade
200
6,40
1.280,00
134
Pulseira Identificação Tipo: Com Impressão, Cor: Amarela, Largura:2CM, Comprimento: 24CM, Uso: Pulso, Aplicação: Identificação De Classificação De Risco, Características Adicionais: Com Lacre AdesivoInviolavel, Material: Polietileno
NEXEL
Unidade
500
0,14
70,00
135
Pulseira Identificação Tipo: Com Impressão, Cor: Azul, Largura:2CM, Comprimento: 24CM, Uso: Pulso, Aplicação: Identificação De Classificação De Risco, Características Adicionais: Com Lacre AdesivoInviolavel, Material: Polietileno
NEXEL
Unidade
500
0,16
80,00
136
Pulseira Identificação Tipo: Com Impressão, Cor: Laranja, Largura:2CM, Comprimento: 24CM, Uso: Pulso, Aplicação: Identificação De Classificação De Risco, Características Adicionais: Com Lacre AdesivoInviolavel, Material: Polietileno
NEXEL
Unidade
500
0,08
40,00
140
Quadro Branco Material: Fórmica Branca, Acabamento Superficial Moldura: Alumínio, Largura:90CM, Comprimento: 120M, Características Adicionais: Suporte Para Apagador, Material Moldura: Alumínio
MADEMASTER
Unidade
10
64,90
649,00
151
Tinta Guache Composição: ResinaVinícula/Água/Pigmento/Cargas E Conservante, Cor: Diversas, Aplicação: Pintura A Pincel Em Papel/Cartão E Cartolina, Características Adicionais: Conjunto C/ 12 Frascos De 15 Ml Cada
ACRIL??X
Caixa
30
3,52
105,60
TOTAL
103.714,30
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útilsubsequenteà data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso.A presenteAta de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas,optarpela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, àmetadado quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;
Competeao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, faráatravés de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condiçõesestabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, seráde 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deveráser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nosArts. 124 a 136; esua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorreránas hipóteses e disposições dosArts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nosArts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V,VIe VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00001/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- ITAENGA COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA LTDA.
07.638.101/0001-31
Valor: R$ 103.714,30
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Feira Nova.
DANIELLE CHAVES GOMES DA SILVA
Secretária Municipal De Saúde
ITAENGA COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA LTDA