Fundo Municipal de Saúde - FMS · 10 de abril de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00017/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00017/2026
Aos 06 dias do mês de Abril de 2026, na sede do Setor de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Santos Dumont - Centro - Feira Nova - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 73 PMFN/PE, de 17 de Novembro de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00020/2025 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material, Equipamentos e Instrumentos Odontológicos, a serem destinados à Atenção Básica e CEO do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, durante um período de 12 (Doze) meses; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA NOVA - CNPJ nº 11.472.134/0001-21.
VENCEDOR: DENTAL UNIVERSO EIRELI
CNPJ: 26.395.502/0001-52
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
3
Broca Alta Rotação Material: Aço Inoxidável Diamantada, Formato: Chama, Tipo Haste: Haste Regular, Tipo Corte: Corte Médio, Numeração Americana: 3118
MICRODONT
Unidade
200
2,53
506,00
4
Broca Alta Rotação Material: Aço Inoxidável Diamantada, Formato: Cônica, Característica Adicional: Topo Em Chama, Tipo Haste: Haste Regular, Tipo Corte: Corte Fino, Numeração Americana 1: Ref. 1190f
MICRODONT
Unidade
200
2,53
506,00
5
Broca Alta Rotação Material: Aço Inoxidável Diamantada, Formato: Cônica, Característica Adicional: Topo Em Chama, Tipo Haste: Haste Regular, Tipo Corte: Corte Fino, Numeração Americana: 2200
MICRODONT
Unidade
200
2,53
506,00
6
Broca Alta Rotação Material: Aço Inoxidável Diamantada, Formato: Esférica, Tipo Haste: Haste Regular, Tipo Corte: Corte Médio, Numeração Americana: 1012
MICRODONT
Unidade
200
2,53
506,00
7
Broca Alta Rotação Material: Aço Inoxidável Diamantada, Formato: Esférica, Tipo Haste: Haste Regular, Tipo Corte: Corte Médio, Numeração Americana: 1013
MICRODONT
Unidade
200
2,53
506,00
8
Broca Alta Rotação Material: Aço Inoxidável Diamantada, Formato: Esférica, Tipo Haste: Haste Regular, Tipo Corte: Corte Médio, Numeração Americana: 1014
MICRODONT
Unidade
200
2,53
506,00
9
Broca Alta Rotação Material: Aço Inoxidável Diamantada, Formato: Esférica, Tipo Haste: Haste Regular, Tipo Corte: Corte Médio, Numeração Americana: 1015
MICRODONT
Unidade
200
2,53
506,00
10
Broca Alta Rotação Material: Aço Inoxidável Diamantada, Formato: Esférica, Tipo Haste: Haste Regular, Tipo Corte: Corte Médio, Numeração Americana: 1016
MICRODONT
Unidade
200
2,53
506,00
11
Broca Alta Rotação Material: Aço Inoxidável Diamantada, Formato: Pêra, Tipo Haste: Haste Regular, Tipo Corte: Corte Fino, Numeração Americana 1: Ref. 3168f
MICRODONT
Unidade
200
2,53
506,00
12
Broca Alta Rotação Material: Aço Inoxidável Diamantada, Formato: Tronco Cônica, Característica Adicional: Topo Arredondado, Tipo Haste: Haste Regular, Tipo Corte: Corte Extra Fino, Numeração Americana: 4138
MICRODONT
Unidade
200
2,40
480,00
14
Cadeira Clínica Aplicação: Odontologia Material: Tubo De Aço Acabamento Da Estrutura: Pintura Poliuretana Tipo De Assento: Assento Giratório E Altura Regulável Acabamento Do Assento: Poliuretano Injetado, Pvc Laminado Sem Costura Tipo De Pés: Com 5 Rodizíos Acionamento: A Gás Inclinação Encosto: Encosto Regulagem Horizontal
ALLIAGE
Unidade
20
426,01
8.520,20
15
Câmara Escura Revelação Raio X Material: Plástico, Uso: Portátil, Componente: Abertura C/ Angulagem, Componente 1: Base Removível, Acessórios: C/ Luvas Removíveis E Visor Fotoprotetor, Acessórios 1: Até 5 Recipientes, Adicional: C/ Luz Led
ESSENCE DENTAL
Unidade
50
310,98
15.549,00
19
Condicionador Dental Tipo: Ácido Fosfórico, Concentração: 37%, Aspecto Físico: Gel, embalagem com 03 seringas com 2,5 ml cada e 03 ponteiras
IODONTOSUL
Unidade
150
3,41
511,50
22
Edta Uso Odontológico Composição: Trissódico, Concentração: 20%, Aspecto Físico: Líquido, Embalagem frasco com 20ml
IODONTOSUL
Unidade
200
4,56
912,00
30
Formocresol Uso Odontológico Composição: Formaldeído + Orto–Cresol, Concentração: 19% + 35% Aproximadamente, Veículo: Em Solução Glicerinada, frasco com 10ml
MAQUIRA
Unidade
150
10,58
1.587,00
34
Isolante – Uso Odontológico Composição Básica: Metacrilato, Aspecto Físico: Resina Tixotrópica, Tipo Uso: Barreira Gengival, Características Adicionais: Fotopolimerizável, Apresentação: Seringa C/ 2 – 2,5 G
MAQUIRA
Unidade
300
6,40
1.920,00
63
Mandril Odontológico Material: Aço Inoxidável, Modelo: Com Parafuso, Compatibilidade: Para Contra Ângulo, embalagem com 01 unidade
MICRODONT
Unidade
50
4,04
202,00
64
Mandril Odontológico Material: Aço Inoxidável, Modelo: Denteado, Compatibilidade: Para Contra Ângulo, embalagem com 01 unidade
MICRODONT
Unidade
50
9,38
469,00
65
Lençol De Borracha; Material P/ Isolamento Dental, Dique De Borracha Material: Látex Natural, Tipo: Lençol De Borracha Pré–Cortado, Dimensão: Cerca De 14 X 14CM, Tipo Uso*: Uso Único, Descartável, caixa com 26 unidades
ANGELUS
Caixa
100
24,81
2.481,00
73
Negatoscópio Material Estrutura: Chapa Aço, Acabamento Superficial Estrutura: Pintura Eletrostática, Material Visor: Acrílico, Tensão Alimentação: 110/220v E 60hz, Características Adicionais: Radiografias Panorâmicas
BIOTRON
Unidade
15
287,95
4.319,25
77
Pinça Odontológica Material: Aço Inoxidável, Tamanho: Cerca De 13CM, Referência: 317, Indicação: Clínica, Aplicação: P/ Algodão, Esterilidade: Autoclavável
DUFLEX
Unidade
300
10,99
3.297,00
79
Ponta Montada Uso Odontológico Material: Silicone, Formato: Taça, Cor: Branca, Aplicação: Profilaxia, Características Adicionais: Flexível, Compatibilidade: Contra Ângulo
MICRODONT
Unidade
250
1,99
497,50
82
Pote Odontológico Material: Silicone, Formato: Cilíndrico, Características Adicionais: 2 Cavidades, Tipo: Dappen
MAQUIRA
Unidade
100
2,88
288,00
94
Sugador Material: Pvc, Tipo: Saliva, Características Adicionais: C/ Arame, Apresentação: Pacote C/ 40 Unidades, Tipo Uso: Estéril, Descartável
AEG
Pacotes
200
7,33
1.466,00
99
Tricresol Formalina, composição: Formaldeído, orto–Cresol, Álcool Etílico 96º e Água Deionizada, frasco com 10 ml
MAQUIRA
Unidade
50
11,16
558,00
101
BANDEJA – EM ACO INOX, LISA, COM TAMPA,MEDIDAS: 30X 20X 4,0CM,,,PROPRIA PARA USO HOSPITALAR,ACABAMENTO: PONTAS ARREDONDADAS,EMBALAGEM APROPRIADA,REGISTRO NO MS
GOLGRAN
Unidade
3
78,98
236,94
TOTAL
47.848,39
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00020/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- DENTAL UNIVERSO EIRELI.
26.395.502/0001-52
Valor: R$ 47.848,39
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Feira Nova.
DANIELLE CHAVES GOMES DA SILVA
DENTAL UNIVERSO EIRELI
Secretária Municipal De Saúde