Fundo Municipal de Saúde - FMS · 27 de janeiro de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00001/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00001/2026
Aos 26 dias do mês de Janeiro de 2026, na sede do Setor de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Santos Dumont - Centro - Feira Nova - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 73 PMFN/PE, de 17 de Novembro de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00014/2025 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais médico–hospitalares, com vistas a atender de forma contínua e eficiente às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Feira Nova – PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA NOVA - CNPJ nº 11.472.134/0001-21.]
VENCEDOR: URBANO E FERREIRA DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 58.359.767/0001-91
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
7
Agulha Hipodérmica Material: Aço Inoxidável Siliconizado, Dimensão: 26 G X 1/2", Tipo Ponta: Bisel Curto Trifacetado, Tipo Conexão: Conector Luer Lock Ou Slip Em Plástico, Tipo Fixação: Protetor Plástico, Tipo Uso: Estéril, Descartável, Embalagem Individual
SR
UND
20000
0,05
1000,00
8
Agulha Hipodérmica Material: Aço Inoxidável Siliconizado, Dimensão: 23 G X 1", Tipo Ponta: Bisel Curto Trifacetado, Tipo Conexão: Conector Luer Lock Ou Slip Em Plástico, Tipo Fixação: Protetor Plástico, Tipo Uso: Estéril, Descartável, Embalagem Individual
SR
UND
3000
0,05
150,00
9
Agulha Hipodérmica Material: Aço Inoxidável Siliconizado, Dimensão: 22 G X 1", Tipo Ponta: Bisel Curto Trifacetado, Tipo Conexão: Conector Luer Lock Ou Slip Em Plástico, Tipo Fixação: Protetor Plástico, Tipo Uso: Estéril, Descartável, Embalagem Individual
SR
UND
20000
0,05
1000,00
10
Agulha Hipodérmica Material: Aço Inoxidável Siliconizado, Dimensão: 21 G X 1", Tipo Ponta: Bisel Curto Trifacetado, Tipo Conexão: Conector Luer Lock Ou Slip Em Plástico, Tipo Fixação: Protetor Plástico, Tipo Uso: Estéril, Descartável, Embalagem Individual
SR
UND
10000
0,05
500,00
11
Agulha Hipodérmica Material: Aço Inoxidável Siliconizado, Dimensão: 18 G X 1 1/2", Tipo Ponta: Bisel Curto Trifacetado, Tipo Conexão: Conector Luer Lock Ou Slip Em Plástico, Tipo Fixação: Protetor Plástico, Tipo Uso: Estéril, Descartável, Embalagem Individual
SR
UND
1200
0,08
96,00
19
Algodão Uso Médico Tipo: Hidrófilo, Apresentação: Em Mantas, Material: Alvejado, Purificado, Isento De Impurezas, Características Adicionais: Enrolado Em Papel Apropriado, Esterilidade: Não Estéril, Tipo Embalagem: Embalagem Individual. Rolo 500g
NEVOA
ROLO
800
3,06
2448,00
27
Atadura Tipo 1: Crepom, Material 1: 100% Algodão, Dimensões: 10CM, Gramatura 1: Cerca De 13 Fios/CM2, Embalagem: Embalagem Individual. Rolo 4,5M
ORTOM
ROLO
9600
0,40
3840,00
28
Atadura Tipo 1: Crepom, Material 1: 100% Algodão, Dimensões: 15CM, Gramatura 1: Cerca De 13 Fios/CM2, Embalagem: Embalagem Individual. Rolo 4,5M
ORTOM
ROLO
9600
0,60
5760,00
29
Atadura Tipo 1: Crepom, Material 1: 100% Algodão, Dimensões: 20CM, Gramatura 1: Cerca De 13 Fios/CM2, Embalagem: Embalagem Individual. Rolo 4,5M
ORTOM
ROLO
9600
0,79
7584,00
30
Atadura Tipo 1: Crepom, Material 1: 100% Algodão, Dimensões: 30CM, Gramatura 1: Cerca De 13 Fios/CM2, Embalagem: Embalagem Individual. Rolo 4,5M
ORTOM
ROLO
4800
0,80
3840,00
31
Avental Material: Tnt, Tipo: Descartável, Cor: Branca, Características Adicionais: Com Mangas Longas Com Punho, Gramatura: 50G/M2, Aplicação: Proteção, Tamanho: Sob Medida
BE LIFE
UND
5000
1,70
8500,00
32
Vestimenta Hospitalar Esterilidade: Não Estéril, Descartável, Tipo: Avental / Camisola / Bata, Material: Não Tecido 100% Polipropileno – Tipo Tnt, Gramatura: Cerca De 30G/M2, Tipo Manga: S/ Manga, Modelo Camisola: Ajustável C/ Abertura Na Frente Ou Costas, Tamanho: Adulto Grande (G), Característica: C/ Cor, Unissex
BE LIFE
UND
300
1,55
465,00
36
Compressa Campo Operatório Tipo: Sem Pré–Encolhimento, Dimensão: Cerca De 45 X 50CM, Material: Tecido Misto, Fixação: C/ Dispositivo De Fixação, Esterilidade: Não Estéril, Uso Único. Pacote 50und
AMED
PCT
180
1,13
203,40
40
Cânula Orofaríngea Guedel Material*: Polímero, Tamanho*: Tamanho Nº 1, Esterelidade*: Estéril, Embalagem Individual*: Embalagem Individual
FOYOMED
UND
4
2,03
8,12
56
Material Hospitalar Tipo: Clamp Prendedor Umbilical, Componentes: Plástico, Embalagem: Embalagem Individual, Esterilidade*: Estéril, Uso Único
FOYOMED
UND
300
0,52
156,00
57
Clorexidina Digluconato Dosagem: 0,5%, Aplicação: Solução Alcoólica. Frasco 100ml
VICPHARMA
FRASCO
120
2,18
261,60
63
Coletor De Urina Material*: Plástico, Tipo*: Sistema Aberto, Capacidade*: Cerca De 1200ML, Graduação: Graduada, Esterilidade*: Não Estéril, Descartável
PROCITEX
UND
400
2,53
1012,00
64
Coletor De Urina Material*: Pvc, Tipo*: Sistema Fechado, Capacidade*: Cerca De 2000ML, Graduação: Graduação De 100 Em 100ML, Válvula: Válvula Anti–Refluxo, Pinça: Clamp Corta Fluxo, Filtro: Filtro Hidrofóbico/Bacteriológico, Características Adicionais*: Câmara Pasteur Flexível, Conector: Conector Universal, Outros Componentes: Membrana Autocicatrizante, Esterilidade*: Estéril, Descartável
PROCITEX
UND
800
3,12
2496,00
76
Compressa Gaze Material: Tecido 100% Algodão, Tipo: 13 Fios/Cm2, Modelo: Cor Branca,Isenta De Impurezas, Camadas: 8 Camadas, Largura: 7,50CM, Comprimento: 7,50CM, Dobras: 5 Dobras, Características Adicionais: Descartável. Pacote com 500und
AMED
PACOTE
40
17,42
696,80
77
Adaptador Uso Médico Aplicação: P/ Transferência / Irrigação De Soluções, Tipo 2: Ponta Perfurante / Luer Slip, Material: Polímero, Componente 1: C/ Tampas, Tipo Uso: Estéril
DESCARPACK
UND
600
0,44
264,00
84
Equipo De Infusão Venosa Gravitacional Material: Sem Pvc E Dehp, Âmbar, P/ Solução Fotossensível, Câmara Gotejamento: Macrogotas, Flexível, C/ Respiro E Filtro, Regulador De Fluxo Manual: Pinça Rolete, Comprimento Tubo: Até 180 Cm, Tipo Injetor Lateral: C/ 1 Injetor, Autocicatrizante, Conector Paciente: Luer, Adicional: C/ Capa Protetora P/ Frasco E Clamp, Esterilidade: Estéril, Uso Único, Tipo Embalagem: Individual
EMBRAMED
UND
600
1,53
918,00
86
Escova Endocervical Material Cabo: Plástico, Material Cerda: Microcerdas Em Nylon, Ponta Da Escova Cônica, Comprimento: Cabo C/ 17 A 18cm E Cerdas C/ Aproximadamente 2CM, Características Adicionais: Descartável,Atóxica,Estéril,Embalagem Individual
KOLPLAST
UND
5000
0,39
1950,00
87
Escova Degermação Modelo: Dupla Face C/ Cerdas E Esponja, Antisséptico Degermante: Pvpi 10%, Iodo Ativo 1%, Esterilidade: Uso Único, Embalagem: Embalagem Individual
RIOQUIMICA
UND
600
1,63
978,00
91
Esfigmomanômetro Ajuste: Analógico, Aneróide, Tipo*: De Braço, Faixa De Operação: Até 300MMHG, Material Braçadeira: Braçadeira Em Nylon, Tipo Fecho: Fecho Em Velcro, Tamanho: Adulto Obeso
ACCUMED
UND
20
77,69
1553,80
97
Espéculo Uso Médico Aplicação: Vaginal, Modelo: Collin, Tamanho: Grande, Travamento: C/ Trava Tipo Rosca, Material: Polímero, Esterilidade: Estéril, Uso Único, Embalagem: Embalagem Individual
KOLPLAST
UND
2000
1,11
2220,00
99
Espéculo Uso Médico Aplicação: Vaginal, Modelo: Collin, Tamanho: Pequeno, Travamento: C/ Trava Tipo Rosca, Material: Polímero, Esterilidade: Estéril, Uso Único, Embalagem: Embalagem Individual
KOLPLAST
UND
6000
1,03
6180,00
134
Fita Tubular Material: Poliamida, Largura: 19MM, Comprimento: 30M
PROCITEX
UND
3
30,09
90,27
136
Reagente Para Diagnóstico Clínico 5 Tipo De Análise: Quantitativo De Glicose, Características Adicionais: Capilar, Apresentação: Tira
ACCUMED
UND
120000
0,36
43200,00
142
Fralda Descartável Tipo Fixação: Tiras Ajustáveis E Reposicionáveis, Tamanho: Infantil Pequeno, Material: Tela Polímerica E Núcleo Absorvente, Revestimento Externo: Impermeável, Característica Adicional: Barreira Antivazamento
BOLINHA DE SAB??O
UND
3000
0,27
810,00
152
Lâmina Bisturi Material: Aço Inoxidável, Tamanho: Nº 24, Tipo: Descartável, Esterilidade: Estéril, Características Adicionais: Embalada Individualmente
MEDIX
UND
8000
0,21
1680,00
153
Lâmina Bisturi Material: Aço Inoxidável, Tamanho: Nº 15, Tipo: Descartável, Esterilidade: Estéril, Características Adicionais: Embalada Individualmente
MEDIX
UND
600
0,19
114,00
168
Maca De Resgate Material: Polietileno, Tipo: Prancha, Tamanho: Adulto, Largura: Cerca De 0,40M, Formato: Pega Mãos, Capacidade De Carga: Até 250KG, Componentes: Cinto "Tipo Aranha", Características Adicionais: Aberturas Oblongas, Características Adicionais 01: Flutuante
VIDA RESGATE
UND
3
470,00
1410,00
171
Máscara Gasoterapia Aplicação: P/ Média Concentração, Material: Plástico, Tamanho: Infantil, Tipo Fixação: C/ Clipe Nasal E Fixador Cefálico Ajustável, Componente Adicional: C/ Válvula De Exalação, Tipo Extensão: Extensor Cerca De 2,0 M, Tipo Conector: Conector Padrão
PROTEC
UND
60
5,96
357,60
192
Pinça Cirúrgica Modelo 1: Cheron, Formato Ponta: Ponta Reta, Tipo Ponta: Serrilhada, Haste: Haste Angulada, Comprimento Total: Cerca De 24CM, Componente: C/ Cremalheira, Material: Polímero, Esterilidade: Estéril, Uso Único
KOLPLAST
UND
150
1,29
193,50
194
Frasco – Tipo Almotolia Material: Em Polietileno (Plástico), Tipo Bico: Bico Reto, Longo, Estreito, Com Protetor, Tipo Tampa: Tampa Em Rosca, Cor: Transparente, Capacidade: 250ML
J. PROLAB
UND
120
2,98
357,60
197
Cateter Periférico Aplicação: Venoso, Modelo: Tipo Escalpe, Material Agulha: Agulha Aço Inox, Diametro: 21GAU, Componente Adicional: C/ Asa De Fixação, Tubo Extensor, Conector: Conector Padrão C/ Tampa, Tipo Uso: Estéril, Descartável, Embalagem Individual
SR
UND
3200
0,29
928,00
207
Cateter Aspiração Traqueal Material: Pvc Atóxico Flexível, Tipo Uso: Descartável, Características Adicionais: Ponta Atraumática, Orifícios Distais Lateralizados, Tipo Embalagem: Estéril, Embalagem Individual, Espessura: Nº 10
MEDSONDA
UND
1000
0,65
650,00
208
Cateter Aspiração Traqueal Material: Pvc Atóxico Flexível, Tipo Uso: Descartável, Características Adicionais: Ponta Atraumática, Orifícios Distais Lateralizados, Tipo Embalagem: Estéril, Embalagem Individual, Espessura: Nº 12
MEDSONDA
UND
120
0,63
75,60
211
Sonda Trato Urinário Modelo: Foley, Material: Borracha, Calibre: 12FRENCH, Vias: 2 Vias, Conector: Conectores Padrão, Volume: C/ Balão Cerca 30ML, Tipo Ponta: Ponta Distal Cilíndrica Fechada, Componentes: C/ Orifícios Laterais, Esterilidade: Estéril, Descartável Embalagem: Embalagem Individual
GLOMED
UND
180
2,04
367,20
212
Sonda Trato Urinário Modelo: Foley, Material: Borracha, Calibre: 14FRENCH, Vias: 2 Vias, Conector: Conectores Padrão, Volume: C/ Balão Cerca 30ML, Tipo Ponta: Ponta Distal Cilíndrica Fechada, Componentes: C/ Orifícios Laterais, Esterilidade: Estéril, Descartável, Embalagem: Embalagem Individual
GLOMED
UND
240
2,07
496,80
213
Sonda Trato Urinário Modelo: Foley,Material: Borracha, Calibre: 16FRENCH, Vias: 2 Vias, Conector: Conectores Padrão, Volume: C/ Balão Cerca 30ML, Tipo Ponta: Ponta Distal Cilíndrica Fechada, Componentes: C/ Orifícios Laterais, Esterilidade: Estéril, Descartável, Embalagem: Embalagem Individual
GLOMED
UND
320
2,05
656,00
215
Sonda Trato Urinário Modelo: Foley, Material: Borracha, Calibre: 20FRENCH, Vias: 2 Vias, Conector: Conectores Padrão, Volume: C/ Balão Cerca 30ML, Tipo Ponta: Ponta Distal Cilíndrica Fechada, Componentes: C/ Orifícios Laterais, Esterilidade: Estéril, Descartável, Embalagem: Embalagem Individual
GLOMED
UND
320
2,02
646,40
216
Sonda Trato Urinário Modelo: Foley, Material: Borracha, Calibre: 22FRENCH, Vias: 2 Vias, Conector: Conectores Padrão, Volume: C/ Balão Cerca 30ML, Tipo Ponta: Ponta Distal Cilíndrica Fechada, Componentes: C/ Orifícios Laterais, Esterilidade: Estéril, Descartável, Embalagem: Embalagem Individual
MEDIX
UND
320
2,01
643,20
217
Sonda Trato Urinário Modelo: Foley, Material: Borracha, Calibre: 24FRENCH, Vias: 2 Vias, Conector: Conectores Padrão, Volume: C/ Balão Cerca 30ML, Tipo Ponta: Ponta Distal Cilíndrica Fechada, Componentes: C/ Orifícios Laterais, Esterilidade: Estéril, Descartável, Embalagem: Embalagem Individual
DESCARPACK
UND
60
2,01
120,60
219
Sonda Trato Digestivo Aplicação: Oro Ou Nasogástrica, Modelo: Levine, Material: Pvc, Calibre: Nº 6, Tamanho: Curta, Comprimento: Cerca 50CM, Conector: Conector Padrão C/ Tampa, Componentes: Ponta Distal Fechada, C/ Orifícios Laterais, Esterilidade: Estéril, Descartável, Embalagem: Embalagem Individual
MEDSONDA
UND
2400
0,48
1152,00
220
Sonda Trato Digestivo Aplicação: Oro Ou Nasogástrica, Modelo: Levine, Material:Pvc, Calibre: Nº 8, Tamanho: Curta, Comprimento: Cerca 50CM, Conector: Conector Padrão C/ Tampa, Componentes: Ponta Distal Fechada, C/ Orifícios Laterais, Esterilidade: Estéril, Descartável, Embalagem: Embalagem Individual
MEDSONDA
UND
2400
0,61
1464,00
221
Sonda Trato Digestivo Aplicação: Oro Ou Nasogástrica, Modelo: Levine, Material: Pvc, Calibre: Nº 10, Tamanho: Longa, Comprimento: Cerca 120CM, Conector: Conector Padrão C/ Tampa, Componentes: Ponta Distal Fechada, C/ Orifícios Laterais, Esterilidade: Estéril, Descartável, Embalagem: Embalagem Individual
MEDSONDA
UND
60
0,49
29,40
224
Sonda Trato Digestivo Aplicação: Oro Ou Nasogástrica, Modelo: Levine, Material: Pvc, Calibre: Nº 16, Tamanho: Curta, Comprimento: Cerca 50CM, Conector: Conector Padrão C/ Tampa, Componentes: Ponta Distal Fechada, C/ Orifícios Laterais, Esterilidade: Estéril, Descartável, Embalagem: Embalagem Individual
MEDSONDA
UND
60
0,48
28,80
225
Sonda Trato Digestivo Aplicação: Oro Ou Nasogástrica, Modelo: Levine, Material: Pvc, Calibre: Nº 18, Tamanho: Curta, Comprimento: Cerca 50CM, Conector: Conector Padrão C/ Tampa, Componentes: Ponta Distal Fechada, C/ Orifícios Laterais, Esterilidade: Estéril, Descartável, Embalagem: Embalagem Individual
MEDSONDA
UND
60
0,48
28,80
229
Sonda Trato Digestivo Aplicação: Oro Ou Nasogástrica, Modelo: Levine, Material: Pvc, Calibre: Nº 12, Tamanho: Longa, Comprimento: Cerca 120CM, Conector: Conector Padrão C/ Tampa, Componentes: Ponta Distal Fechada, C/ Orifícios Laterais, Esterilidade: Estéril, Descartável, Embalagem: Embalagem Individual
BIOSANI
UND
60
0,59
35,40
234
Sonda Trato Digestivo Aplicação: Oro Ou Nasogástrica, Modelo: Levine, Material: Pvc, Calibre: Nº 22, Tamanho: Longa, Comprimento: Cerca 120CM, Conector: Conector Padrão C/ Tampa, Componentes: Ponta Distal Fechada, C/ Orifícios Laterais, Esterilidade: Estéril, Descartável, Embalagem: Embalagem Individual
MEDSONDA
UND
120
1,19
142,80
235
Sonda Trato Urinário Modelo: Uretral, Material: Pvc, Calibre: 4FRENCH, Conector: Conector Padrão C/ Tampa, Comprimento: Cerca 40CM, Tipo Ponta: Ponta Distal Cilíndrica Fechada, Componentes: C/ Orifícios Laterais, Esterilidade: Estéril, Descartável, Embalagem: Embalagem Individual
BIOSANI
UND
60
0,45
27,00
236
Sonda Trato Urinário Modelo: Uretral, Material: Pvc, Calibre: 6FRENCH, Conector: Conector Padrão C/ Tampa, Comprimento: Cerca 40CM, Tipo Ponta: Ponta Distal Cilíndrica Fechada, Componentes: C/ Orifícios Laterais, Esterilidade: Estéril, Descartável, Embalagem: Embalagem Individual
MEDSONDA
UND
1400
0,49
686,00
237
Sonda Trato Urinário Modelo: Uretral, Material: Pvc, Calibre: 8FRENCH, Conector: Conector Padrão C/ Tampa, Comprimento: Cerca 40CM, Tipo Ponta: Ponta Distal Cilíndrica Fechada, Componentes: C/ Orifícios Laterais, Esterilidade: Estéril, Descartável, Embalagem: Embalagem Individual
MEDSONDA
UND
1600
0,49
784,00
238
Sonda Trato Urinário Modelo: Uretral, Material: Pvc, Calibre: 10FRENCH, Conector: Conector Padrão C/ Tampa, Comprimento: Cerca 40CM, Tipo Ponta: Ponta Distal Cilíndrica Fechada, Componentes: C/ Orifícios Laterais, Esterilidade: Estéril, Descartável, Embalagem: Embalagem Individual
MEDSONDA
UND
2200
0,48
1056,00
239
Sonda Trato Urinário Modelo: Uretral, Material: Pvc, Calibre: 12FRENCH, Conector: Conector Padrão C/ Tampa, Comprimento: Cerca 40CM, Tipo Ponta: Ponta Distal Cilíndrica Fechada, Componentes: C/ Orifícios Laterais, Esterilidade: Estéril, Descartável, Embalagem: Embalagem Individual
MEDSONDA
UND
8000
0,47
3760,00
240
Sonda Trato Urinário Modelo: Uretral,Material: Pvc, Calibre: 14FRENCH, Conector: Conector Padrão C/ Tampa, Comprimento: Cerca 40CM, Tipo Ponta: Ponta Distal Cilíndrica Fechada, Componentes: C/ Orifícios Laterais, Esterilidade: Estéril, Descartável, Embalagem: Embalagem Individual
MEDSONDA
UND
120
0,45
54,00
249
Termômetro Clínico Ajuste: Digital, Escala: Até 45°C, Tipo*: Uso Axilar E Oral, Componentes: C/ Alarmes, Memória: Memória Última Medição, Embalagem: Embalagem Individual
GTECH
UND
60
10,50
630,00
252
Torneirinha Vias: 3 Vias, Material*: Polímero, Tipo Conector: Luer Lock / Slip / Valvulado, Pressão Máxima: Até Cerca De 100PSI, Tipo Uso: Estéril, Uso Único
ABL
UND
6000
0,63
3780,00
253
Porta Lâmina Material: Polipropileno, Capacidade: Até 3 Lâminas, Tipo Tampa: Tampa Rosqueável, Adicional: Com Divisórias
FIRSTLAB
UND
2200
0,41
902,00
280
Touca Hospitalar Material*: Não Tecido 100% Polipropileno, Modelo: Com Elástico Em Toda Volta, Cor*: Sem Cor, Gramatura*: Cerca De 20G/M2, Tamanho*: Único, Tipo Uso*: Descartável, Característica Adicional 01: Hipoalergênica, Atóxica, Inodora, Unissex
FARMATEX
UND
60000
0,06
3600,00
285
Tela Cirúrgica Modelo: Implantável, Material: Monofilamento De Polipropileno, Aplicação: Não Absorvivel, Dimensões: Cerca De 15 X 15CM, Esterilidade: Estéril, Tipo Uso: Uso único
C.BRASIL
und
30
25,00
750,00
289
Sonda Trato Digestivo Aplicação: P/ Gastrostomia, Modelo: Nível De Pele, Material: Silicone, Calibre: 20FRENCH, Comprimento: Cerca 2,5CM, Conector: Conector Padrão Em Y, Clamp E Tampa, Componentes: Sistema Para Fixação, Outros Componentes: Distal– Intra Gástrica E Periostomal, Esterilidade: Estéril, Descartável, Embalagem: Embalagem Individual
MEDICONE
und
4
138,00
552,00
290
Pipeta Tipo: Pasteur, Graduação: Graduada, Capacidade: 3ML, Material: Plástico, Escala: Escala 0,5 Em 0,5 Ml, Tipo Uso: Descartável – 200 UNIDADES
CRAL
und
200
0,11
22,00
291
Conjunto Para Papanicolau Tipo: Composição Básica:, Composição Básica: 1 Espéculo Vaginal Grande, 1 Espátula De Ayres, Outros Componentes: 1 Escova Cervical, 1 Pinça Cheron, Componentes Adicionais: 1 Lâmina Com Frasco De Transporte, Embalagem: Estéril, Embalagem Individual
VAGISPEC
und
2000
3,60
7200,00
292
Tubo Para Coleta De Amostra Biológica Classe; material: plástico; volúme 5 ml; componentes: com aditivador de coágulo e gel separador; uso:coleta de sangue; características Adicional: à vacuo; Esterilidade: Esteril Descartável
FIRSTLAB
und
200
1,40
280,00
295
Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa Material: Borracha Natural – Látex, Superfície: Superfície Lisa, Formato: Ambidestra, Pó: Com Pó Bioabsorvível, Cor: C/ Cor, Tamanho: Médio – M, Esterilidade: Não Estéril, Uso Único. Caixa com 100und
MEDIX
CAIXA
800
16,00
12800,00
TOTAL
146.641,69
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00014/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, à metada do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;
Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00014/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- URBANO E FERREIRA DISTRIBUIDORA LTDA.
58.359.767/0001-91
Valor: R$ 146.641,69
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Feira Nova.
DANIELLE CHAVES GOMES DA SILVA
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URBANO E FERREIRA DISTRIBUIDORA LTDA
Secretária Municipal De Saúde