COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 15 de maio de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Prefeito do Município de Exu (PE), no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 74 e inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, considerando a manifestação favorável da Comissão de Contratação bem como o que consta na presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026, e respaldado no parecer da Assessoria Jurídica, vem RATIFICAR o presente procedimento de Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa SERGIO G DA SILVA ME, CNPJ: 27.629.448/0001-25, sediada na Rua Eufrásio Alencar, N° 258, Bairro Centro, Exu-PE, CEP: 56.230-000, para CONTRATAÇÃO DE SHOW DO ARTISTA “SERGINHO GOMES” PARA O EVENTO DA TRADICIONAL FESTA DO PIQUI, NO POSTO DA SERRA, MUNICÍPIO DE EXU-PE, A SER REALIZADO NO DIA 02/05/2026. Valor total dos serviços: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Exu (PE), 30 de abril de 2026.
JOSÉ PINTO SARAIVA JUNIOR
- Prefeito Municipal -