GABINETE DO PREFEITO · 7 de abril de 2026
PORTARIA GP Nº 005/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA GP Nº 005/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA GP Nº 05/2026
Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Acompanhamento da Implementação da PNAB (Politica Nacional Aldir Blanc) -nomeação da Comissão de Análise das Propostas da PNAB.
O Prefeito do Município de Exu, Estado de Pernambuco, usando das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com a Lei Federal Aldir Blanc (PNAB) de Nº 14.399, de 08 de julho de 2022.
Resolve:
Art. 1º - Nomear a seguinte Comissão de Análise das Propostas da PNAB para execução da referida lei no município de Exu, com membros da gestão e sociedade civil:
Alvenir Peixoto Tenório, inscrita no CPF.: ***.***.***-**;
Edna Fabiana Santana Ângelo, inscrita no CPF.: ***.***.***-**;
Jadson Antiogenes Alencar Sousa, inscrito no CPF.: ***.***.***-**;
Isejda Araújo Apolinário Diniz, inscrita no CPF.: ***.***.***-**;
Maria Carlina de Alencar, inscrita no CPF.: ***.***.***-**
Art. 2º - Conforme a PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) de Nº 14.399, de 08 de julho de 2022, atribuindo a esta comissão a análise das propostas para execução do recurso por edital municipal para artistas e produtores locais;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, contados os efeitos a partir de 02/02/2026.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Exu-PE, 06 de abril de 2026.
JOSÉ PINTO SARAIVA JÚNIOR
Prefeito Municipal