GABINETE DO PREFEITO · 11 de dezembro de 2025
LEI MUNICIPAL Nº 1.590/2025
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.590/2025
EMENTA: Denomina Cozinha Comunitária localizada no Bairro Gonzagão.
O Prefeito do Município de Exu-PE, no uso de suas competências legais atribuídas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Exu-PE APROVOU, em sessão ordinária realizada no dia 4 de dezembro de 2025, e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de Mãe Santana, a Cozinha Comunitária do Bairro Gonzagão;
Art 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação;
Art 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Exu - PE, 10 de dezembro de 2025.
JOSÉ PINTO SARAIVA JÚNIOR
- Prefeito -
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 3990, em 11 de dezembro de 2025. Código identificador 44E3E37D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.