CÂMARA DE VEREADORES · 10 de abril de 2026
PORTARIA N.027/2026
CÂMARA DE VEREADORES
PORTARIA N.027/2026
EMENTA: NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO ÀS CONTRATAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Exu, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica deste Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como amparado na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.427/2023, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os servidores: 1) MILENA DE ALENCAR BRITO, 2) SINTIA KAMILA BERNARDES DOS SANTOS e 3) ÁLVARO BATISTA DE ARAÚJO, para comporem a EQUIPE DE APOIO ÀS CONTRATAÇÕES (símbolo FG-1), fazendo jus estes a gratificação pelo exercício da função no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) mensais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Exu-PE, Gabinete da Presidência, 06 de janeiro de 2026.
DAVI MOREIRA DE ALENCAR
Presidente