GABINETE DO PREFEITO · 4 de maio de 2026
PORTARIA GP Nº007/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA GP Nº007/2026
PORTARIA GP Nº 007/2026.
EMENTA: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE EXU/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EXU, Estado de Pernambuco, JOSÉ PINTO SARAIVA JUNIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e:
CONSIDERANDO a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Exu - PE, conforme previsto na Lei Municipal 1.534/2025;
CONSIDERANDO a Portaria GP N° 003/2026, de 05 de fevereiro de 2026, que nomeou os membros do referido Conselho;
CONSIDERANDO o Ofício Nº 07/2026, datado de 29 de abril de 2026, oriundo da Secretaria Municipal da Mulher de Exu - PE, que solicita a substituição formal das conselheiras representantes da referida pasta,
RESOLVE:
Art. 1º - Destituir as senhoras DANIELLE CASTRO QUEIROZ (Titular) e MARIA EDNA BATISTA DA CRUZ (Suplente) da função de conselheiras representantes da Secretaria Municipal da Mulher no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Exu/PE.
Art. 2º - Nomear, em substituição, as seguintes integrantes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Exu – PE, representando a Secretaria Municipal da Mulher:
Mychelly Nylma Pinto Saraiva Cordeiro – Conselheira Titular
Andressa Bacurau da Silva Apolinário – Conselheira Suplente
Art. 3º - Ficam ratificadas e inalteradas as demais disposições e representações constantes na Portaria GP N° 003/2026.
Art. 4º - Determina-se a imediata comunicação ao Conselho Municipal da Mulher.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Exu, 30 de abril de 2026.
JOSÉ PINTO SARAIVA JÚNIOR
Prefeito Municipal