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Congresso

CÂMARA DE VEREADORES · 10 de abril de 2026

PORTARIA N.032/2026

CÂMARA DE VEREADORES

PORTARIA N.032/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DAVI MOREIRA DE ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Exu, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, expressas na Lei Orgânica Municipal, no Regimento Interno e em especial na Lei n.1.588/2025, que dispõe sobre os cargos comissionados de assessores legislativos.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar do cargo de Assessor Legislativo o Sr. JORGE ANTONIO DE ALENCAR PARENTE, brasileiro, divorciado, portador do RG 83****4 SSP-PE, CPF 12*.***.94*.5*.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Exu-PE, Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2026.

DAVI MOREIRA DE ALENCAR

Presidente

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4071, em 10 de abril de 2026. Código identificador 14036DB4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.