Setor de Recursos Humanos e Pessoal · 22 de julho de 2026
PORTARIA 090/2026
SETOR DE RECURSOS HUMANOS E PESSOAL
PORTARIA 090/2026
PORTARIA Nº 090/2026
Ementa: Declara vacância de cargo por posse em outro cargo e dá outras providências.
O Prefeito do Município do Exu-PE, no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 69 da Lei Orgânica Municipal, de 04 de abril de 1990 e com fundamento no Artigo 81, inciso VI da Lei 6.123 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, adotada pelo Município pela Lei 1075/2006, de 20/03/2006.
Resolve:
Artigo 1º - Declarar a vacância do(a) Servidor(a), em virtude de posse em outro cargo, do(a) Sr(a). ANTONIO EMANOEL ARAÚJO BACURAU, Guarda Patrimonial, matrícula 6161, servidor(a) do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal do Exu – PE.
Artigo 2º - Contar os efeitos desta portaria a partir do dia 21/07/2026.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, Exu-Pernambuco, 21 de julho de 2026.
JOSÉ PINTO SARAIVA JÚNIOR
Prefeito Municipal