Secretaria de Governo, Controle das Metas Públicas e Participação Social · 6 de maio de 2014
LEI Nº 2398/2014
SECRETARIA DE GOVERNO, CONTROLE DAS METAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
LEI Nº 2398/2014
EMENTA:Denomina de Rua Maria Natividade de Lima, conhecida como Rua do Eucalipto do Bairro Nova Escada.
O Prefeito do Município da Escada.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de “RUA MARIA NATIVIDADE DE LIMA”, conhecida como Rua do Eucalipto, existente no bairro de Nova Escada, nesta cidade.
Art. 2º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado à confecção de Placas e Luminosos para identificação da área.
Parágrafo Único. As despesas decorrentes da aplicação que menciona este artigo correrão por conta de dotação própria do Orçamento vigente.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Escada, 29 de abril de 2014.
LUCRÉCIO JORGE GOMES PEREIRA DA SILVA
Prefeito