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Congresso

Secretaria de Governo, Controle das Metas Públicas e Participação Social · 6 de maio de 2014

LEI Nº 2394/2014

SECRETARIA DE GOVERNO, CONTROLE DAS METAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

LEI Nº 2394/2014

EMENTA: Denomina de Rua Jorge Inácio da Silva, do Bairro do Alvorada.

O Prefeito do Município da Escada.

FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada de “RUA JORGE INÁCIO DA SILVA”, a atual Rua “B”, no bairro do Alvorada, nesta cidade.

Art. 2º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado à confecção de Placas e Luminosos para identificação da área.

Parágrafo Único. As despesas decorrentes da aplicação que menciona este artigo correrão por conta de dotação própria do Orçamento vigente.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Escada, 29 de abril de 2014.

LUCRÉCIO JORGE GOMES PEREIRA DA SILVA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 1069, em 6 de maio de 2014. Código identificador D2AFF70D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.