PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA · 2 de julho de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 – PL Nº 066/2026 ERRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 – PL Nº 066/2026 ERRATA
O Município de Escada, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ERRATA em relação ao edital publicado, conforme abaixo:
Onde se lê: “19.13 A penalidade de multa será aplicada de acordo com as seguintes regras:
Multa de 1% (um por cento) a 5% (cinco por cento) sobre o valor estimado para o item/lote do qual participou, observado o valor mínimo de 10.000,00 (dez mil reais) e o máximo de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser aplicada a quem cometer a infração prevista no item 19.1.1 deste edital;
Multa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) até 1% (um por cento) sobre o valor total do item/lote do qual participou, observado o valor mínimo de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e máximo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser aplicada a quem cometer a infração prevista nos itens 19.1.2 e 19.1.3. deste edital;
Multa de 10% (dez por cento) até 30% (trinta por cento) sobre o valor estimado para o item/lote do qual participou nos casos das infrações previstas nos itens 19.1.4. 19.1.5., 19.1.6., 19.1.7, 19.1.8 e 19.1.9 deste edital..”
Leia-se: “19.13 A penalidade de multa será aplicada de acordo com as seguintes regras:
Multa de 1% (um por cento) a 5% (cinco por cento) sobre o valor estimado para o item/lote do qual participou, a ser aplicada a quem cometer a infração prevista no item 19.1.1 deste edital;
Multa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) até 1% (um por cento) sobre o valor total do item/lote do qual participou, a ser aplicada a quem cometer a infração prevista nos itens 19.1.2 e 19.1.3. deste edital;
Multa de 10% (dez por cento) até 30% (trinta por cento) sobre o valor estimado para o item/lote do qual participou nos casos das infrações previstas nos itens 19.1.4. 19.1.5., 19.1.6., 19.1.7, 19.1.8 e 19.1.9 deste edital.”
Escada PE, 01 de Julho de 2026.
JANDELSON GOUVEIA DA SILVA
Secretário de Finanças
Ordenador de Despesas