FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESCADA · 1 de setembro de 2026
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 CONTRATO Nº 479/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESCADA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 CONTRATO Nº 479/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESCADA, pessoa jurídica de direito Público interno, com sede e Foro da Comarca da Escada, Estado de Pernambuco, localizada à Travessa Comendador José Pereira, S/N, Atalaia, Escada-PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.291.311/0001-00, representado neste ato pela Secretária Municipal de Saúde e Ordenador de Despesas a Sra. NARA PATRÍCIA PONTES LEMOS DE BARROS, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade n° *** - SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob n° ***.***.***-**, residente na cidade de Escada-PE, CEP 55.500-000.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESCADA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e Foro da Comarca da Escada, Estado de Pernambuco, localizada à Avenida Doutor Antônio de Castro, nº 680, Jaguaribe, Escada-PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.294.303/0001-80, representado neste ato pelo Secretário Municipal de Finanças e Ordenador de Despesas o Sr. JANDELSON GOUVEIA DA SILVA, brasileiro, agrônomo, portador da Cédula de Identidade n° *** - SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob n° ***.***.***-**, residente na cidade de Escada-PE, CEP 55.500-000.
CONTRATADO: PNEU 10 PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.631.589/0001-78, estabelecida à Rodovia PE 60, 1015, Galpão 01 – Garapú – Cabo de Santo Agostinho/PE, CEP: 54.518-343, e-mail: lojapneu10@hotmail.com / cesarrodaspe60@hotmail.com, telefones: (81) 3518-3581 / 98201-0610, neste ato representada por seu representante legal, Sr. PAULO CÉSAR TIMÓTEO DE ANDRADE, portador da carteira de identidade n° ***, expedida pela SSP/PE, CPF n° ***.***.***-**.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO APOSTILAMENTO
1. O presente Termo tem por finalidade promover o apostilamento do Contrato nº 479/2025 que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS POR LOTE, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E VENTUAL AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE PNEUMÁTICOS e CÂMARA DE AR DESTINADO À FROTA DE VEÍCULOS DA REDE MUNICIPAL DA ESCADA E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES), para alterar a destinação do determinado item e quantitativo restante dos itens na planilha abaixo, anteriormente vinculado ao FUNDO MUNICIPALDA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESCADA – CONTRATO Nº 479/2025, o qual passa a ser destinado ao MUNICÍPIO DE ESCADA – CONTRATO nº 477/2025, mantidas as demais condições pactuadas.
Lote
Item
Descrição
Unidade
Marca
Modelo
QTD
Vl. Unit.
Vl. Total
2
16
PNEU 205/60-R16 (205/60-R16 – AT) PNEUMÁTICO PARA AUTOMÓVEL – CONSTRUÇÃO RADIAL, NOVO DE 1ª LINHA DE FABRICAÇÃO; ÍNDICE DE PESO: 88 - 560 KG, 88; ÍNDICE DE VELOCIDADE: H - 210 KM/H, T; TREADWEAR MÍNIMO DE 330; DESENHO SIMÉTRICO; TRAÇÃO A; TEMPERATURA B; M
Unidades
MAGNUM
GIORNATA
4
R$ 747,97
R$ 2.991,88
Valor total
R$ 2.991,88
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2. Em decorrência da alteração ora realizada, a despesa passará a onerar na dotação orçamentária constante na Cláusula Quarta do Contrato nº 477/2025.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
3. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo que permanecem em pleno vigor, não sendo alteradas pelo presente apostilamento.
E, por estarem assim justas e acordadas, as partes assinam o presente Termo de Apostilamento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, na presença das testemunhas abaixo.
Escada/PE, 23 de julho de 2026.
Fundo Mun. Saúde De Escada
Município De Escada
CNPJ Nº 10.291.311/0001-00
CNPJ Nº 11.294.303/0001-80
NARA PATRÍCIA P. L. BARROS
JANDELSON GOUVEIA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
Secretário Municipal de Finanças
Ordenador de Despesas
Ordenador de Despesas
P/ Contratante
P/ Contratante
Pneu 10 Peças E Acessórios LTDA
CNPJ Nº 13.631.589/0001-78
PAULO CÉSAR TIMÓTEO DE ANDRADE
Representante Legal
Contratada
TESTEMUNHAS:
1 .________
2. _______
Nome:
Nome:
CPF :
CPF :
R.G. :
R.G :