Secretaria de Governo, Controle das Metas Públicas e Participação Social · 1 de julho de 2015
LEI Nº 2437 / 2015.
SECRETARIA DE GOVERNO, CONTROLE DAS METAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
LEI Nº 2437 / 2015.
EMENTA: Denomina de Rua José Maria Chaves, a Rua Alameda Projetada B, situada no Engenho Firmeza – Escada PE., e dá outras providências.
O Prefeito do Município da Escada.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado de Rua José Maria Chaves, a Rua Alameda Projetada B, situada no Engenho Firmeza – Escada –PE.
Art. 2º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado à confecção de Placas e Luminosos para identificação da área.
Parágrafo Único. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotação Orçamentária própria.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Escada, 17 de junho de 2015.
LUCRÉCIO JORGE GOMES PEREIRA DA SILVA
Prefeito