FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESCADA · 30 de setembro de 2026
NOTIFICAÇÃO 001/2026 - CONTRATO 144/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESCADA
NOTIFICAÇÃO 001/2026 - CONTRATO 144/2026
À Contratada AAZ SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 17.238.455/0001-42, estabelecida à Rua Professora Viero, 1340, Sala 01, Madureira – Caxias do Sul/RS – CEP: 95.040-520, e-mail: prosaudeprodutos@yahoo.com.br, telefones: (54) 3227-7600 / 99109-8161 / 99101-4990, neste ato representada por seu representante legal, Sr. GIOVAN CARLO MONEGAT, portador da carteira de identidade n° ***, expedida pela SJS/RS, CPF n° 9959.9911.580-53.
NOTIFICAÇÃO 001/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2026
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026
Contratos nº 144/2026.
Assunto: Notificação por descumprimento de prazo de entrega do contrato administrativo.
O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESCADA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e Foro da Comarca da Escada, Estado de Pernambuco, localizada à Travessa Comendador José Pereira, S/N, Atalaia, Escada-PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.291.311/0001-00, vem a empresa AAZ SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 17.238.455/0001-42, já qualificada no Contratos nº 144/2026, acerca dos seguintes fatos:
Fatos
Cláusulas Contratuais Infringidas
Referência legal
O não atendimento a solicitação dos equipamentos no dia 06/08/2026, através do e-mail prosaudeprodutos@yahoo.com.br, e não atendido até a presente data, conforme anexo. Prazo de entrega contratual de 15 dias úteis.
Item 6.2 do contrato.
Artigo 137 e 155 da Lei 14.133/2021;
Item 19 do Edital
E Cláusula Décima quinta – infrações e sanções administrativas
Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Escada, na pessoa da Senhora Secretária, sito na Rua Dr Antônio de Castro,680, Jaguaribe, Escada- PE, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas nesta notificação.
Escada/PE, 29 de Setembro de 2026.
Fundo Municipal da Saúde do Município de Escada
CNPJ Nº 51.659.136/0001-49
NARA PATRÍCIA PONTES LEMOS DE BARROS
Secretária Municipal de Saúde
Ordenador de Despesas