PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA · 16 de novembro de 2023
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DOS ESPORTES EDITAL 002/2023 DE CHAMAMENTO PÚBLICO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DOS ESPORTES EDITAL 002/2023 DE CHAMAMENTO PÚBLICO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO 2023
A Prefeitura Municipal de Escada, por intermédio da Secretaria da Educação, da Cultura e dos Esportes, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 e do Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023, em conformidade com os ditames da Constituição da República Federativa do Brasil, da Lei Federal nº 14.133/2021 e de outros regramentos legais aplicáveis, torna pública a convocação do Edital 002/2023 de Chamamento Público para as Categorias do Audiovisual que pleiteiam os recursos do Art. 6ª da Lei Paulo Gustavo - LPG, no valor de R$ 437.508,67 (quatrocentos e trinta e sete mil, quinhentos e oito reais sessenta e sete centavos), para análise, julgamento e aprovação pela Comissão de Análise, aplicando normas e exigências estabelecidas no presente Edital e demais anexos, ficando à disposição dos interessados, para consulta no portal da prefeitura, disponível em: https://escada.pe.gov.br/ ou na sede da Secretaria da Educação, da Cultura e dos Esportes.
Município de Escada/PE, 14 de novembro de 2023.
MARIA JOSÉ FIDELIS MOURA GOUVEIA.
Prefeita.
AMARO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR.
Secretário Executivo de Cultura e Desporto.
IRANEIDE ALVES FERREIRA LEÃO
Secretária de Educação