Secretaria de Governo, Controle das Metas Públicas e Participação Social · 19 de maio de 2015
LEI Nº 2428/2015.
SECRETARIA DE GOVERNO, CONTROLE DAS METAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
LEI Nº 2428/2015.
EMENTA: Institui o Dia Municipal do Artesão no âmbito do Município da Escada, e dá outras providências.
O Prefeito do Município da Escada.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1ºEsta Lei Institui o dia Municipal do Artesão a ser comemorado todo dia 19 (dezenove) de março de todos os anos, no âmbito do Município Da Escada.
Parágrafo único -A data ora Instituída passará a fazer parte do Calendário Oficial do Município da Escada.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Escada/PE, 14 de maio de 2015.
LUCRÉCIO JORGE GOMES PEREIRA DA SILVA
Prefeito