Secretaria de Governo, Controle das Metas Públicas e Participação Social · 3 de outubro de 2014
LEI Nº 2406 / 2014.
SECRETARIA DE GOVERNO, CONTROLE DAS METAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
LEI Nº 2406 / 2014.
EMENTA: Denomina Logradouro Público, e dá outras providências.
O Prefeito do Município da Escada.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de Severino Vargas Pimentel, a Praça, localizada na Av. Zenóbio Lins, nesta cidade, que fica situada no Trevo que dá acesso a cidade de Vitória de Santo Antão – PE.
Art. 2º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado à confecção de Placas e Luminosos para identificação da área.
Parágrafo Único. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotação Orçamentária própria.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Escada, 11 de setembro de 2014.
LUCRÉCIO JORGE GOMES PEREIRA DA SILVA
Prefeito