PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA · 5 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 1378/2026 – GP
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 1378/2026 – GP
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PARECERISTAS DOS PROJETOS E DOCUMENTAÇÕES APRESENTADOS PARA CONCORRER AOS RECURSOS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.399/2022.
A Prefeita do Municipio da Escada-PE, no uso de suas atribuições legais disposta na Lei Organica Municipal:
Resolve:
Art. 1º - Nomear os seguintes membros para comporem a Comissão de Pareceristas dos Projetos e Documentações apresentados para concorrer os recursos de que trata a Lei PNAB n° 14.399/2022, e suas regulamentações Decreto n° 11.453/2023(Fomento) e Decreto nº 11.740/2023(PNAB), Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
Alano Clemente Torres de Araújo
CPF: ***.***.***-**
RG: *** SSP/PE
Mísia Coutinho Pessoa
CPF: ***.***.***-**
RG: *** SDS-PE
Roberto Carlos Gomes de Sousa
CPF: ***.***.***-**
RG nº *** SDS-PE
Art. 2º - A mencionada comissão terá a incumbência de analisar, selecionar e classificar as propostas, projetos e documentações apresentadas para concorrer aos Editais 001/2026, 002/2026 e 003/2026.
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal da Escada, 01 de outubro de 2026.
MARIA JOSÉ FIDELIS MOURA GOUVEIA
Prefeita Municipal