Secretaria de Governo, Controle das Metas Públicas e Participação Social · 17 de novembro de 2015
LEI Nº 2440 / 2015.
SECRETARIA DE GOVERNO, CONTROLE DAS METAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
LEI Nº 2440 / 2015.
Ementa: Denomina de RUA DA SAÚDE a Rua aberta dentro da 1ª travessa da Rua Comendador José Pereira, localizada no Bairro do Maracujá - Escada –PE., e dá outras providências.
O Prefeito do Município da Escada.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de RUA DA SAÚDE a Rua aberta dentro da 1ª travessa da Rua Comendador José Pereira, localizada no Bairro do Maracujá - Escada –PE.
Art. 2º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado à confecção de Placas e Luminosos para identificação da área.
Parágrafo Único. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotação Orçamentária própria.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Escada, 30 de Julho de 2015.
LUCRÉCIO JORGE GOMES PEREIRA DA SILVA
Prefeito