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Congresso

Secretaria de Governo, Controle das Metas Públicas e Participação Social · 17 de novembro de 2015

LEI Nº 2440 / 2015.

SECRETARIA DE GOVERNO, CONTROLE DAS METAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

LEI Nº 2440 / 2015.

Ementa: Denomina de RUA DA SAÚDE a Rua aberta dentro da 1ª travessa da Rua Comendador José Pereira, localizada no Bairro do Maracujá - Escada –PE., e dá outras providências.

O Prefeito do Município da Escada.

FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada de RUA DA SAÚDE a Rua aberta dentro da 1ª travessa da Rua Comendador José Pereira, localizada no Bairro do Maracujá - Escada –PE.

Art. 2º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado à confecção de Placas e Luminosos para identificação da área.

Parágrafo Único. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotação Orçamentária própria.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Escada, 30 de Julho de 2015.

LUCRÉCIO JORGE GOMES PEREIRA DA SILVA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 1458, em 17 de novembro de 2015. Código identificador 7A923E1C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.