PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA · 27 de agosto de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO N° 075/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA
PROCESSO LICITATÓRIO N° 075/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2026
Ao 17º (décimo sétimo) dia do mês de agosto de 2026, de um lado o MUNICÍPIO DE ESCADA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e Foro da Comarca da Escada, Estado de Pernambuco, localizada à Avenida Doutor Antônio de Castro, nº 680, Jaguaribe, Escada-PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.294.303/0001-80, representado neste ato pelo Secretário de Desenvolvimento Institucional e Ordenador de Despesas o Sr. JANDELSON GOUVEIA DA SILVA, brasileiro, casado, agrônomo, portador da Cédula de Identidade n° *** SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob n° ***.***.***-**, residente na Rua Flora do Santos Silveira, nº 115, Bela Vista, Escada-PE, CEP 55.500-000, no uso da atribuição que lhe confere o ORIGINAL, neste ato denominados simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 e de outro lado, a(s) Empresa(s) adjudicatária(s) nos itens abaixo, Homologada em 14/08/2026, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Decreto nº 11.462/2023 de 31/03/2023, que regulamenta os Arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021, observadas as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as Cláusulas que se seguem:
DO OBJETO
1.1 REGISTRO DE PREÇOS POR LOTE, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DA ESCADA.
1.2 Conforme especificações do Processo Originário, a prestação dos serviços será realizada continuamente.
1.3 A existência de preços registrados não obriga os órgãos participantes a firmar contratações com a DETENTORA DA ATA ou a contratar a totalidade dos serviços registrados, sendo-lhes facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, assegurada à DETENTORA DA ATA a preferência em igualdades de condições.
DA(S) DETENTORA(S) DA ATA
Empresa: VDL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 13.292.885/0001-91, com sede à Rua das Flores, 64, João Paulo II, Amarají/PE, CEP: 55.515-000, e-mail: lav02@uol.com.br, Telefone (81) 99875-0033, neste ato representada pelo Sr. LUIZ ALFREDO VIDAL NUNES DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº *** – SDS/PE, e CPF nº ***.***.***-**, conforme ato constitutivo da empresa ou procuração apresentada nos autos.
DOS PARTICIPANTES E DAS QUANTIDADES REGISTRADAS
3.1. Figura como PARTICIPANTE da presente Ata de Registro de Preços a Fundo Municipal de Saúde, de Desenvolvimento Social e da Educação, com os quantitativos estimados abaixo definidos:
DO PREÇO
4.1. A DETENTORA DA ATA se compromete a executar o(s) serviço(s) registrados, de acordo com os seguintes preços:
Lote
Item
Descrição
Unidade
Marca
Modelo
QTD
Vl. Unit.
Vl. Total
1
1
FOLDERS - TAM. A-4 (ABERTA), 10X20CM (FECHADA), EM PAPEL COUCHE DE 150g,IMPRESSÃO 4X4 CORES, ACABAMENTO COM DUAS DOBRAS PARALELAS, (ATÉ 20 MODELOS), CONFORME ARTE FORNECIDA PELO SETOR RESPONSÁVEL.
UND
PROPRIA
PROPRIO
73000
R$ 0,40
R$ 29.200,00
1
2
CARTAZES - TAM. A-3, EM PAPEL COUCHE DE 150g. IMPRESSÃO 4X0 CORES, (ATÉ 20 MODELOS), CONFORME ARTE FORNECIDA PELO SETOR RESPONSÁVEL.
UNID
PROPRIA
PROPRIO
5550
R$ 4,90
R$ 27.195,00
1
3
CARTAZES - TAM. A-4, EM PAPEL COUCHE DE 150g. IMPRESSÃO 4X0 CORES, (ATÉ 20 MODELOS), CONFORME ARTE FORNECIDA PELO SETOR RESPONSÁVEL
UNID
PROPRIA
PROPRIO
1400
R$ 1,79
R$ 2.506,00
1
4
BANNER - EM LONA 380g., ACABAMENTO COM MADEIRA E CADARÇO, (ATÉ 30 MODELOS), CONFORME ARTE FORNECIDA PELO SETOR RESPONSÁVEL.
Metros Quadrados
PROPRIA
PROPRIO
460
R$ 48,50
R$ 22.310,00
1
5
FAIXAS - EM LONA 440g., ACABAMENTO COM MADEIRA E ILHÓES, (ATÉ 30 MODELOS), CONFORME ARTE FORNECIDA PELO SETOR RESPONSÁVEL.
Metros Quadrados
PROPRIA
PROPRIO
215
R$ 49,50
R$ 10.642,50
1
6
PAPEL COM TIMBRE - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. 90g²., IMPRESSÃO 4/0 CORES.
UNID
PROPRIA
PROPRIO
60000
R$ 0,31
R$ 18.600,00
1
7
PASTAS DE APRESENTAÇÃO - TAM. FECHADA 21X31, TAM. ABERTA 44X44CM. EM PAPEL TRIPLEX 350g., IMPRESSÃO 4/0 CORES, ACABAMENTO COM LAMINAÇÃO BRILHO E FACA ESPECIAL COM BOLSO ACOPLADO, CONFORME ARTE FORNECIDA PELO SETOR RESPONSÁVEL.
UNID
PROPRIA
PROPRIO
4000
R$ 2,15
R$ 8.600,00
1
8
ENVELOPES TIPO SACO, TAM. FECHADO 24X34CM., TAM. ABERTO 42X52CM., EM PAPEL APERG. 120g., IMPRESSÃO 4/0 CORES, ACABAMENTO COM FACA DE CORTE ESPECIAL E FECHAMENTO À MÃO.
UNID
PROPRIA
PROPRIO
7500
R$ 1,09
R$ 8.175,00
1
9
TALÕES DE ARRECADAÇÃO MERCADO DE FEIRA COM ATÉ 3 VIAS, TAM. 10,5X15CM, EM PAPEL AUTOCOPIATIVO, IMPRESSÃO 1X0 COR, NUMERADOS DE ACORDO COM O SOLICITADO, ACABAMENTO COM SERRILHA E DOIS GRAMPOS.
TLS.
PROPRIA
PROPRIO
1600
R$ 9,75
R$ 15.600,00
1
10
BOLETO DO IPTU IMPRESSO EM OFFSET - TAM. 30X21CM, PAPEL APERG. 90g² IMPRESSÃO 4/0 CORES, IMPRESSÃO DOS DADOS VARIAVEIS 1/1 EM MAQUINA LASER,ACABAMENTO COM 2 DOBRAS, COLA, SERRILHA CONFORME ARTE FORNECIDA PELO SETOR RESPONSÁVEL.
TLS.
PROPRIA
PROPRIO
36000
R$ 0,79
R$ 28.440,00
1
11
TALÕES DE ARRECADAÇÃO DIVERSAS COM ATÉ 3 VIAS, TAM. 15X21CM, EM PAPEL AUTOCOPIATIVO, IMPRESSÃO 1X0 COR, NUMERADOS DE ACORDO COM O SOLICITADO, ACABAMENTO COM SERRILHA E DOIS GRAMPOS.
TLS.
PROPRIA
PROPRIO
1500
R$ 17,90
R$ 26.850,00
1
12
CUPONS 100x1 TAM. 7X10CM, EM PAPEL APERG. 90g²., IMPRESSÃO 4/0 CORES.(ATÉ 30 MODELOS), CONFORME ARTE FORNECIDA PELO SETOR RESPONSÁVEL.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
5500
R$ 3,90
R$ 21.450,00
1
13
PANFLETOS - TAM. 15X20, EM PAPEL COUCHE DE 90g, IMPRESSÃO 4X4 CORES, (ATÉ 20 MODELOS), CONFORME ARTE FORNECIDA PELO SETOR RESPONSÁVEL.
UNID
PROPRIA
PROPRIO
96000
R$ 0,39
R$ 37.440,00
1
14
CARTÃO DE VISITA, TAMANHO:85 X 55 MM, MATERIAL: PAPEL 300 G, IMPRESSÃO:CORES, FRENTE E VERSO, OPÇÕES DE ACABAMENTO DIVERSAS. (ATÉ 30 MODELOS), CONFORME ARTE FORNECIDA PELO SETOR RESPONSÁVEL.
UNID
PROPRIA
PROPRIO
16000
R$ 0,30
R$ 4.800,00
1
15
Folha de ponto TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
UNID
PROPRIA
PROPRIO
55000
R$ 0,29
R$ 15.950,00
1
16
BOLETIM DE CONTAGEM DE IMÓVEIS 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
60
R$ 19,90
R$ 1.194,00
1
17
ADESIVOS - TAM. A3, EM VINIL BRILHO 0,10, 140 G. IMPRESSÃO 4X0 CORES, (ATÉ 20 MODELOS).
UNID
PROPRIA
PROPRIO
300
R$ 5,49
R$ 1.647,00
1
18
ADESIVOS - TAM. A4, EM VINIL BRILHO 0,10, 140 G. IMPRESSÃO 4X0 CORES, (ATÉ 20 MODELOS).
UNID
PROPRIA
PROPRIO
300
R$ 3,19
R$ 957,00
1
19
ADESIVOS - TAM. A5, EM VINIL BRILHO 0,10, 140 G. IMPRESSÃO 4X0 CORES, (ATÉ 20 MODELOS).
UNID
PROPRIA
PROPRIO
400
R$ 1,95
R$ 780,00
1
20
ADESIVOS - TAM. A6, EM VINIL BRILHO 0,10, 140 G. IMPRESSÃO 4X0 CORES, (ATÉ 20 MODELOS).
UNID
PROPRIA
PROPRIO
400
R$ 0,49
R$ 196,00
1
21
PRONTUÁRIO-SUAS - TAM. A-4 (FECHADA), 29,7X42cm. (ABERTA), CAPA PAPEL CARTÃO SUPREMO 250g. IMPRESSÃO 4X4 CORES, MIOLO COM 56 PÁGINAS, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4X4 CORES, ACABAMENTO COM DOIS GRAMPOS À CAVALO.
UNID
PROPRIA
PROPRIO
1200
R$ 12,90
R$ 15.480,00
1
22
IMPRESSAO DE FICHA EM PAPEL COUCHE BRILHO DE 150g. 12CMX6CM - 4X0 CORES, E ITENS DE SEGURANÇA COMO HOLOGRAMA, NOS MODELOS FORNECIDOS PELO CONTRATANTE
UNID
PROPRIA
PROPRIO
60000
R$ 0,65
R$ 39.000,00
2
1
FICHA DE CONTROLE DE VACINAÇÃO. TAM. 14X21cm., EM PAPEL APERG. DE 180g., IMPRESSÃO 4/4 COR.
UNID
PROPRIA
PROPRIO
6000
R$ 0,72
R$ 4.300,80
2
2
CADERNETA ESPELHO DO MENINO - TAM. 20X47cm., EM PAPEL APERG. DE 240g., IMPRESSÃO 4/4 COR, ACABAMENTO COM TRÊS DOBRAS PARALELAS.
UNID
PROPRIA
PROPRIO
500
R$ 2,82
R$ 1.409,45
2
3
CADERNETA ESPELHO DO MENINA - TAM. 20X47cm., EM PAPEL APERG. DE 240g., IMPRESSÃO 4/4 COR, ACABAMENTO COM TRÊS DOBRAS PARALELAS.
UNID
PROPRIA
PROPRIO
500
R$ 2,81
R$ 1.404,60
2
4
BLOCOS DE ATESTADO MÉDICO 100X1 - TAM. 15X21cm., EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
65
R$ 11,61
R$ 754,96
2
5
FICHA DE INVESTIGAÇÃO 100x1 ATENDIMENTO ANTIRRÁBICO HUMANA - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
15
R$ 21,49
R$ 322,29
2
6
PROGRAMA NACIONAL DE PROFILAXIA DA RAIVA INFORME MENSAL 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
15
R$ 23,91
R$ 358,62
2
7
LAUDO PARA SOLICITAÇÃO / AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO AMBU-LATORIAL 100x1 - TAM. A- 4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
120
R$ 20,38
R$ 2.445,79
2
8
CARTÃO CONTROLE DE HIPERTENÇÃO DE DIABETES - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 180g., IMPRESSÃO 4/0 COR, ACABAMENTO COM DUAS DOBRAS PARALELAS.
UNID
PROPRIA
PROPRIO
6000
R$ 0,72
R$ 4.300,80
2
9
FICHA DE VISITA DOMICILIAR E TERRITORIAL 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
180
R$ 21,52
R$ 3.872,70
2
10
PLANILHA DE INSUMOS E CONSOLIDADO 100x1- TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
30
R$ 21,99
R$ 659,69
2
11
CONTROLE DE TEMPERATURA 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
30
R$ 20,22
R$ 606,51
2
12
FICHA INDIVIDUAL DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA DE RISCO 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
40
R$ 21,33
R$ 853,24
2
13
CARTÃO DE IMUNIZÇÃO ( A PARTIR DE 7 ANOS). - TAM. 10X22,5cm., EM PAPEL APERG. DE 180g., IMPRESSÃO 4/4 COR.
UNID
PROPRIA
PROPRIO
2000
R$ 0,69
R$ 1.375,40
2
14
PROGRAMA DE CONTROLE DA DENGUE - TAM. 10,5 X15,5 cm., EM PAPEL APERG. DE 180g., IMPRESSÃO 1/1 COR.
UNID
PROPRIA
PROPRIO
10000
R$ 0,52
R$ 5.231,00
2
15
BOLETIM DE CAMPO E LABORATÓRIO DO LEVANTAMENTO RÁPIDO DE INDICES - LIRAa. 100x1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
80
R$ 21,63
R$ 1.730,50
2
16
PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE PNCD ( REGISTRO DIARIO DO SERVIÇO ANTIVETORIAL). 100x1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
150
R$ 21,44
R$ 3.215,63
2
17
CONSOLIDADO PARCIAL DOS EXTRATOS - LIRAa (SUPERVISORES) 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
30
R$ 23,09
R$ 692,82
2
18
RESUMO DE BOLETIM DE CAMPO E LAB - LIRAa (SUPERVISORES) 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
120
R$ 21,46
R$ 2.574,82
2
19
INTINERARIO DE TRABALHO 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
30
R$ 21,21
R$ 636,15
2
20
TERMO DE CONSENTIMENTO INFORMADO - TRATAMENTO ODONTOLÓ-GICO DE MENOR 100x1- TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
30
R$ 20,18
R$ 605,34
2
21
FICHA CLÍNICA ODONTOLÓGICA 100x1- TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
50
R$ 19,89
R$ 994,38
2
22
BOLETIM SEMANAL DA CLASSIFICAÇÃO DOS CASOS NOTIFICADOS DE SARAMPO / RUBÉOLA 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
15
R$ 21,67
R$ 325,05
2
23
BOLETIM MENSAL DE NOTIFICAÇÃO DE CASOS DO PFA 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
15
R$ 21,11
R$ 316,62
2
24
FICHA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR TERRITORIAL 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
10
R$ 20,77
R$ 207,69
2
25
PLANILHA PARALELA DOS CASOS NOTIFICADOS DE ACOMPANHAMENTO SEMANAL ARBOVIROSES- TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR. 100x1
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
15
R$ 20,68
R$ 310,23
2
26
PLANILHA MENSAL DE NOTIFICAÇÕES ÓBITOS MATERNOS/MIF 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
10
R$ 20,63
R$ 206,33
2
27
PLANILHA MENSAL DE ÓBITOS INFANTIS 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
10
R$ 20,68
R$ 206,82
2
28
PLANILHA PARA ANOTAÇÕES DOS ÓBITOS MENORES DE 1 ANO 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
10
R$ 21,24
R$ 212,44
2
29
PLANILHA PARA ANOTAÇÕES DOS NASCIDOS VIVOS - 100x1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
15
R$ 20,30
R$ 304,56
2
30
PLANILHA MENSAL DE NOTIFICAÇÕES 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
25
R$ 19,83
R$ 495,74
2
31
PROFILAXIA DA RAIVA HUMANA 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
15
R$ 20,94
R$ 314,15
2
32
FICHAS DE INFORMES SEMANAIS DE NOTIFICAÇÕES - 100x1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
60
R$ 21,35
R$ 1.281,02
2
33
FICHA DE INVESTIGAÇÃO ATENDIMENTO ANTIRRABÍCO 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
30
R$ 21,29
R$ 638,77
2
34
FICHA DE NOTIFICAÇÃO/ INVESTIGAÇÃO TUBERCULOSE 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
30
R$ 20,15
R$ 604,47
2
35
FICHA DE INVESTIGAÇÃO SÍFILIS ADQUIRIDA 100x1- TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
30
R$ 20,59
R$ 617,55
2
36
FICHA DE INVESTIGAÇÃO (DENGUE) 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
30
R$ 22,05
R$ 661,43
2
37
FICHA DE INVESTIGAÇÃO DENGUE E FEBRE DE CHIKUNGUNYA 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
30
R$ 22,40
R$ 671,90
2
38
FICHA DE NOTIFICAÇÃO/ INVESTIGAÇÃO AIDS PLANILHA DE CASOS 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
30
R$ 21,65
R$ 649,52
2
39
PLANILHA DE CASOS 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
90
R$ 23,47
R$ 2.112,45
2
40
FICHA DE ACOLHIMENTO (1º ATENDIMENTO) 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
30
R$ 21,82
R$ 654,75
2
41
RAAS - REGISTRO DAS AÇÕES AMBULATORIAIS DE SAÚDE FORMULÁRIOS DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO CAPS 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
140
R$ 21,93
R$ 3.070,41
2
42
CADASTRO DOMICILIAR E TERRITORIAL 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
220
R$ 22,31
R$ 4.908,05
2
43
FICHA DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
220
R$ 22,12
R$ 4.865,43
2
44
FICHA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO INDIVIDUAL100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
110
R$ 22,40
R$ 2.463,62
2
45
FICHA DE PROCEDIMENTOS 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
110
R$ 22,33
R$ 2.456,16
2
46
BPA-I BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL DADOS INDIVIDUALIZADOS 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
40
R$ 22,32
R$ 892,76
2
47
BLOCOS DE RECEITUÁRIO 100X1 - TAM. 15X21cm., EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
8000
R$ 16,10
R$ 128.799,20
2
48
RELAÇÃO DOS EXAMES 100x1 - TAM. 15X21cm., EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
220
R$ 20,36
R$ 4.479,68
2
49
TERMO DE APREENSÃO E/OU INUTILIZAÇÃO - DADOS DE ESTABELECIMENTO 100x1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
30
R$ 21,82
R$ 654,75
2
50
CADASTRO INDIVIDUAL 100X1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
90
R$ 22,33
R$ 2.009,58
2
51
ENVELOPE PRONTUÁRIO FAMILIAR - TAM. 26X36cm., EM PAPEL CRAFT 115g., IMPRESSÃO 4/4 COR. ACABAMENTO COM FACA DE CORTE E FECHAMENTO À MÃO.
UNID
PROPRIA
PROPRIO
4000
R$ 2,76
R$ 11.043,20
2
52
BLOCOS DE RECEITUÁRIO CONTROLE ESPECIAL 50X2 VIAS - TAM. 15X21cm., EM PAPEL AUTOCOPIATIVO IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
1500
R$ 21,38
R$ 32.068,95
2
53
ADESIVOS EM VINIL LEITOSO, ACABAMENTO COM MEIO CORTE (ATÉ 100 MODELOS), ARTE FORNECIDA PELA SECRETARIA DE SAÚDE.
Metros Quadrados
PROPRIA
PROPRIO
50
R$ 50,70
R$ 2.535,11
2
54
FICHA DE ATENDIMENTO URGENCIA/EMERGENCIA 100X1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
800
R$ 23,37
R$ 18.699,92
2
55
SISTEMATIZAÇÃO DA ASSISTENCIA DE ENFERMAGEM/ HISTÓRICO DE ENFERMAGEM 100X1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
60
R$ 20,93
R$ 1.256,02
2
56
FORMULARIO DE TRANSFERENCIA -100X1 - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
240
R$ 23,05
R$ 5.530,92
2
57
Declaração de comparecimento - 100X1 - TAM. A-6, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
150
R$ 21,31
R$ 3.196,73
2
58
Ficha der atendimento odontológico 100X1 TAM. A-5, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/4 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
20
R$ 20,61
R$ 412,28
2
59
Requisição de Mamografia 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
50
R$ 21,14
R$ 1.056,86
2
60
Ficha Perinatal 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
20
R$ 21,23
R$ 424,68
2
61
Ficha de Evolução 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
100
R$ 22,00
R$ 2.199,93
2
62
Ficha de investigação de SG suspeito de doença pelo coronavírus 2019 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
20
R$ 24,35
R$ 487,07
2
63
Ficha de transferência 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
30
R$ 19,57
R$ 587,04
2
64
Requerimento de permuta 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
30
R$ 20,60
R$ 618,13
2
65
Relatório de enfermagem 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
30
R$ 21,21
R$ 636,15
2
66
Cartão de imunização 100X1 TAM. A-6, EM PAPEL APERG. DE 150g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
60
R$ 20,27
R$ 1.215,92
2
67
Planilhas de vacina Covid 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
60
R$ 19,77
R$ 1.186,28
2
68
Ficha de vacinação 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
60
R$ 21,21
R$ 1.272,88
2
69
Comprovante de vacina 100X1 TAM. A-7, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
60
R$ 21,68
R$ 1.300,78
2
70
Laudo de resultados de testes rápidos 100X1 TAM. A- 6, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
10
R$ 21,77
R$ 217,67
2
71
CARDÁPIO QUALITATIVO- INFÂNTIL 100X1 TAM. A- 4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
5
R$ 21,20
R$ 105,98
2
72
Sugestão de cardápio 19 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
5
R$ 21,91
R$ 109,56
2
73
Sugestão de cardápio 13 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
5
R$ 19,69
R$ 98,47
2
74
Sugestão de cardápio 16 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
5
R$ 18,41
R$ 92,03
2
75
Cartão de fisioterapia 100X1 TAM. A-5, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
5
R$ 20,05
R$ 100,26
2
76
Ficha para atendimento de fisioterapia 100X1 TAM. A- 4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
5
R$ 21,79
R$ 108,93
2
77
Ficha de avaliação de fisioterapia 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
5
R$ 20,94
R$ 104,72
2
78
BPA-I 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
10
R$ 20,91
R$ 209,14
2
79
Parecer cardiológico 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
5
R$ 22,80
R$ 114,02
2
80
Programa Nacional d controle da dengue 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
10
R$ 21,86
R$ 218,64
2
81
Ficha de visita domiciliar 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
10
R$ 21,02
R$ 210,21
2
82
Resumo semanal do serviço antivetorial 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
25
R$ 21,93
R$ 548,29
2
83
Boletim de casas pendentes 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
5
R$ 21,67
R$ 108,35
2
84
Boletim de campo e laboratório de lrvantamento rápido de índices-LIRAa 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
5
R$ 23,01
R$ 115,03
2
85
Ficha de Investigação Dengue e febre chikungunya 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
5
R$ 19,79
R$ 98,95
2
86
Sistema de informação de agravos de notificação 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
5
R$ 20,95
R$ 104,77
2
87
Ficha de notificação individual 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
5
R$ 21,28
R$ 106,41
2
88
Planilha de monitoramento e acompanhamento de casos suspeitos 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
5
R$ 21,98
R$ 109,90
2
89
Sidrome gripal e srag ( média Complexidade ) 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
5
R$ 21,92
R$ 109,61
2
90
Ficha de investigação sífilis em gestante 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
5
R$ 21,96
R$ 109,80
2
91
Ficha de investigação doenças exantemáticas febris sarampo/rubéola 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
5
R$ 21,41
R$ 107,04
2
92
Ficha de notificação/conclusão 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
5
R$ 22,72
R$ 113,58
2
93
Ficha de investigação paralisia flácida aguda/poliomielite 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
5
R$ 24,54
R$ 122,70
2
94
Ficha de investigação pair 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
5
R$ 23,99
R$ 119,93
2
95
Ficha de investigação raiva humana 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
5
R$ 21,13
R$ 105,64
2
96
Ficha de investigação de Meningite 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
5
R$ 21,06
R$ 105,30
2
97
Ficha de investigação AIDS 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
5
R$ 21,28
R$ 106,41
2
98
Ficha de investigação SIFILIS ADQUIRIDA 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
5
R$ 20,50
R$ 102,49
2
99
Ficha de Investigação SIFILIS CONGÊNITA 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
5
R$ 20,83
R$ 104,14
2
100
Ficha de investigação HANSENIASE 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
5
R$ 22,63
R$ 113,15
2
101
Ficha de investigação LEISMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
5
R$ 21,54
R$ 107,72
2
102
Ficha de investigação de doenças Chagas Aguda 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
5
R$ 22,77
R$ 113,87
2
103
Ficha de investigação Hepatites virais 100X1 TAM. A- 4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
6
R$ 21,83
R$ 131,01
2
104
Ficha de investigação intoxicação exógena 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
6
R$ 22,18
R$ 133,10
2
105
Ficha de investigação acidente de trabalho 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
5
R$ 19,49
R$ 97,45
2
106
Ficha de investigação de acidentes por animais peçonhentos 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
5
R$ 20,80
R$ 103,99
2
107
Ficha de investigação acidente de trabalho com exposição á material biológico 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
5
R$ 21,80
R$ 108,98
2
108
Ficha de investigação atendimento anti-rábico humano 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
12
R$ 20,82
R$ 249,81
2
109
Controle de requisições e lâminas 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
10
R$ 19,57
R$ 195,68
2
110
Marcadores de consumo alimentar 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
60
R$ 20,97
R$ 1.258,35
2
111
CADERNETA DA GESTANTE - TAM. A-4 ABERTO, 14,5X21CM FECHADO, CAPA EM PAPEL APERG.120g, IMPRESSÃO 4/0 CORES COM LAMINAÇÃO BRILHO SÓ FRENTE, MIOLO COM 20 PÁGINAS EM PAPEL APERG. 120g., IMPRESSÃO 4/4 CORES, ACABAMENTO COM DOIS GRAMPOS À CAVALO.
UNID
PROPRIA
PROPRIO
350
R$ 6,28
R$ 2.197,02
2
112
CADERNETA VACINACAO ANIMAIS TAM. A-5 ABERTO, 105 mm x 148 mm FECHADO, 120g, IMPRESSÃO 4/0 CORES COM LAMINAÇÃO BRILHO SÓ FRENTE.
UNID
PROPRIA
PROPRIO
2000
R$ 0,59
R$ 1.181,80
2
113
RECEITA TIPO B CONTROLADA AZUL BLOCO COM CANHOTO 100X1 28CMX 10CM - FORMATO DA RECEITA: 20CM X 10CM BLOCOS DE 50 VIAS COM CANHOTO IMPRESSO EM PAPEL COLOR PLUS AZUL IMPRESSÃO 1/0 COR. - NUMERAÇÃO, SERRILHA, GRAMPO E CAPA
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
50
R$ 12,56
R$ 628,21
2
114
FICHA DE CHECK LIST DE SEGURANÇA EM CIRURGIA 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
50
R$ 20,92
R$ 1.046,20
2
115
FICHA DE EVOLUÇÃO CLÍNICA 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
50
R$ 20,25
R$ 1.012,30
2
116
FICHA DE EVOLUÇÃO DA ENFERMAGEM 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
50
R$ 20,43
R$ 1.021,50
2
117
FICHA D EVOLUÇÃO MÉDICA 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
50
R$ 20,49
R$ 1.024,41
2
118
FICHA DE ALTA 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
50
R$ 16,88
R$ 844,23
2
119
FICHA DE ANESTESIA 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
50
R$ 21,38
R$ 1.068,97
2
120
FICHA DE CONTROLE DE INFECÇÃO 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
50
R$ 19,76
R$ 988,08
2
121
FORMULÁRIO MEDICAMENTOS 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
50
R$ 22,24
R$ 1.112,08
2
122
LAUDO DE CIRURGIA 100X1 TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4/0 COR.
BLC.
PROPRIA
PROPRIO
50
R$ 20,83
R$ 1.041,36
3
1
FICHA DE MATRICULA ESCOLAR - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 1/1 COR.
UNID
PROPRIA
PROPRIO
8000
R$ 0,31
R$ 2.480,00
3
2
FICHA DE TRANSFERÊNCIA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 9 ANOS - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 1/1 COR.
UNID
PROPRIA
PROPRIO
2000
R$ 0,32
R$ 640,00
3
3
FICHA DE TRANSFERÊNCIA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º CICLO - TAM. A- 4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 1/1 COR, JOGOS COM 11 FLS, ACABAMENTO COM 02 GRAMPOS.
UNID
PROPRIA
PROPRIO
2000
R$ 2,40
R$ 4.800,00
3
4
FICHA DE TRANSFERÊNCIA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 2º CICLO - TAM. A- 4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 1/1 COR, JOGOS COM 11 FLS, ACABAMENTO COM 02 GRAMPOS.
UNID
PROPRIA
PROPRIO
2000
R$ 2,73
R$ 5.460,00
3
5
FICHA DESCRITIVA INDIVIDUAL - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 1/1 COR, JOGOS COM 11 FLS, ACABAMENTO COM 02 GRAMPOS.
UNID
PROPRIA
PROPRIO
2000
R$ 2,33
R$ 4.660,00
3
6
FICHA DESCRITIVA INDIVIDUAL 1º CICLO - TAM. A- 4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 1/1 COR, JOGOS COM 12 FLS, ACABAMENTO COM 02 GRAMPOS.
UNID
PROPRIA
PROPRIO
2000
R$ 2,45
R$ 4.900,00
3
7
FICHA DESCRITIVA INDIVIDUAL 2º CICLO - TAM. A- 4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 1/1 COR, JOGOS COM 13 FLS, ACABAMENTO COM 02 GRAMPOS.
UNID
PROPRIA
PROPRIO
2000
R$ 2,60
R$ 5.200,00
3
8
CERTIFICADO E HISTÓRICO ESCOLAR DO 1º E 2º CICLO - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 1/1 COR, JOGOS COM 08 FLS, ACABAMENTO COM 02 GRAMPOS.
UNID
PROPRIA
PROPRIO
2000
R$ 2,42
R$ 4.840,00
3
9
CERTIFICADO E HISTÓRICO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 1/1 COR.
UNID
PROPRIA
PROPRIO
5000
R$ 2,12
R$ 10.600,00
3
10
DECLARAÇÃO PROVISÓRIA DE TRANSFERÊNCIA - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 1/1 COR.
UNID
PROPRIA
PROPRIO
3000
R$ 0,37
R$ 1.110,00
3
11
ATA DE RESULTADOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 1/1 COR
UNID
PROPRIA
PROPRIO
3000
R$ 0,34
R$ 1.020,00
3
12
TERMO DE LOCALIZAÇÃO - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 1/1 COR
UNID
PROPRIA
PROPRIO
3000
R$ 0,37
R$ 1.110,00
3
13
BOLETIM EDUCAÇÃO INFANTIL - TAM. 22X16cm., EM PAPEL APERG. DE 180g., IMPRESSÃO 4/1 CORES.
UNID
PROPRIA
PROPRIO
5000
R$ 0,40
R$ 2.000,00
3
14
BOLETIM ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TAM. 22X16cm., EM PAPEL APERG. DE 180g., IMPRESSÃO 4/1 CORES.
UNID
PROPRIA
PROPRIO
5000
R$ 0,40
R$ 2.000,00
3
15
BOLETIM ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TAM. 22X16cm., EM PAPEL APERG. DE 180g., IMPRESSÃO 4/1 CORES.
UNID
PROPRIA
PROPRIO
5000
R$ 0,42
R$ 2.100,00
3
16
MATRIZES CURRICULAR EDUCAÇÃO INFANTIL - TAM. A-4, CAPA EM PAPEL COUCHÊ DE 145g, IMPRESSÃO 4X4 CORES, MIOLO COM 50 PÁGINAS, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 1X1 COR E 14 PÁGINAS COM IMPRESSÃO 4X4 CORES, ACABAMENTO EM ESPIRAL E ACETATO TRANSPARENTE NA FRENTE E VERSO EM COR
UNID
PROPRIA
PROPRIO
200
R$ 10,22
R$ 2.044,00
3
17
MATRIZES CURRICULAR ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TAM. A-4, CAPA EM PAPEL COUCHÊ DE 145g, IMPRESSÃO 4X4 CORES, MIOLO COM 96 PÁGINAS, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 1X1 COR E 14 PÁGINAS COM IMPRESSÃO 4X4 CORES, ACABAMENTO EM ESPIRAL E ACETATO TRANSPARENTE NA FRENTE E VERSO EM COR.
UNID
PROPRIA
PROPRIO
200
R$ 21,50
R$ 4.300,00
3
18
MATRIZES CURRICULAR ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TAM. A-4, CAPA EM PAPEL COUCHÊ DE 145g, IMPRESSÃO 4X4 CORES, MIOLO COM 218 PÁGINAS, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 1X1 COR E 14 PÁGINAS COM IMPRESSÃO 4X4 CORES, ACABAMENTO EM ESPIRAL E ACETATO TRANSPARENTE NA FRENTE E VERSO EM COR.
UNID
PROPRIA
PROPRIO
200
R$ 47,13
R$ 9.426,00
3
19
PROVAS - TAM. A-4, MIOLO COM 20 PÁGINAS, EM PAPEL APERG. DE 75g., IMPRESSÃO 4X4 CORES ACABAMENTO COM GRAMPO.
UNID
PROPRIA
PROPRIO
10000
R$ 5,58
R$ 55.800,00
3
20
GABARITOS - TAM. A-4, EM PAPEL APERG. DE 120g., IMPRESSÃO 4X0 CORES.
UNID
PROPRIA
PROPRIO
10000
R$ 0,44
R$ 4.400,00
4
1
PLACAS DE RUA (ADESIVO PS + CHAPA DE PVC 2MM) ARTE FORNECIDA PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. (ATÉ 30 MODELOS), CONFORME ARTE FORNECIDA PELO SETOR RESPONSÁVEL.
UNID
PROPRIA
PROPRIO
250
R$ 33,90
R$ 8.475,00
4
2
PLACAS INDICATIVAS TAM 30/10 (ADESIVO PS + CHAPA DE PVC 2MM), CONFORME ARTE FORNECIDA PELO SETOR RESPONSÁVEL.
UNID
PROPRIA
PROPRIO
1650
R$ 10,90
R$ 17.985,00
4
3
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE SALA - 35 CM X 10 CM (ATÉ 100 MODELOS), POLIESTIRENO 2MM, COM ADESIVO VINIL BRILHO 0,10 140G, IMPRESSÃO 4X0 CORES.
UNID
PROPRIA
PROPRIO
700
R$ 10,90
R$ 7.630,00
4
4
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE SALA - 80 CM X 12 CM (ATÉ 100 MODELOS), POLIESTIRENO 2MM, COM ADESIVO VINIL BRILHO 0,10 140G, IMPRESSÃO 4X0 CORES.
UNID
PROPRIA
PROPRIO
700
R$ 11,90
R$ 8.330,00
4
5
IMPRESSÃO DE LONA VINIL FOSCA OU BRILHO COM GRAMATURA 440G NA IMPRESSÃO DIGITAL UV OU LATEX 4/0 CORES PARA DIVERSOS FINS. PODENDO SER COM ACABAMENTO EM ILHÓS DE ALUMÍNIO, MADEIRA 7/8, CORDÃO DE NYLON, OU INSTALADA EM ESTRUTURAS METÁLICA, GRID E AFINS COMO DETERMINAR O CONTRATANTE
Metros Quadrados
PROPRIA
PROPRIO
500
R$ 57,90
R$ 28.950,00
4
6
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE VINIL ADESIVO BILHO OU FOSCO 0,10 C/ IMPRESSÃO DIGITAL TIPO UV E SERVIÇO DE APLICAÇÃO PARA DIVERSOS FINS. (EX: ADESIVAÇÃO DE: SINALIZAÇÃO, AMBIENTES, PLACAS DE PVC, CHAPAS GALVANIZADAS, MOVEIS ENTRE OUTROS)
Metros Quadrados
PROPRIA
PROPRIO
500
R$ 64,90
R$ 32.450,00
4
7
CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE INAUGURAÇÃO MEDINDO 0,60M X 0,90M, UNIFACE, ESTRUTURA EM EM AÇO INOX ESCOVADO COM GRAVAÇÃO A LASER E IMPRESSÃO UV COM VERNIZ FRONTAL FIXADO NO LOCAL ATRAVÉS DE PARAFUSOS E BUCHAS COM BOTÕES DE ACABAMENTO DE METAL CROMADO.
UND.
PROPRIA
PROPRIO
55
R$ 1.290,00
R$ 70.950,00
5
1
CARIMBO AUTOMÁTICO, TAMANHO 38x14 MM, COR DA TINTA A COMBINAR.
UND.
PROPRIA
PROPRIO
210
R$ 47,80
R$ 10.038,00
5
2
CARIMBO AUTOMÁTICO, TAMANHO 47X18 MM, COR DA TINTA A COMBINAR.
UND.
PROPRIA
PROPRIO
210
R$ 57,10
R$ 11.991,00
5
3
CARIMBO AUTOMÁTICO, TAMANHO 59X23 MM, COR DA TINTA A COMBINAR.
UND.
PROPRIA
PROPRIO
210
R$ 76,30
R$ 16.023,00
5
4
CARIMBO AUTOMÁTICO QUADRADO TAMANHO 36 MM, COR DA TINTA A COMBINAR.
UND.
PROPRIA
PROPRIO
70
R$ 79,00
R$ 5.530,00
5
5
CARIMBO AUTOMÁTICO REDONDO, TAMANHO 40 MM, COR DA TINTA A COMBINAR.
UND.
PROPRIA
PROPRIO
70
R$ 87,90
R$ 6.153,00
5
6
CARIMBO DE METAL NUMERADOR PAGINADO AUTOMATICO SEQUENCIAL 6 DIGITOS
UND.
PROPRIA
PROPRIO
10
R$ 301,00
R$ 3.010,00
6
1
CAMISA EM ALGODÃO FIO 30 CORES VARIADAS COM ESTAMPA EM DTF TEXTIL NA FRENTE E NAS COSTAS NOS MODELOS FORNECIDOS PELO CONTRATANTE (TAMANHOS P, M, G, GG, XG, EXG)
UNID
PROPRIA
PROPRIO
2600
R$ 28,82
R$ 74.932,00
6
2
CAMISA 100% POLIESTER COM SUBLIMAÇÃO TOTAL PODENDO SER EM TECIDO MALHA FRIA, PP OU DRY FIT NOS MODELOS FORNECIDOS PELO CONTRATANTE (TAMANHOS P, M, G, GG, XG, EXG)
UNID
PROPRIA
PROPRIO
2600
R$ 28,08
R$ 73.008,00
6
3
IMPRESSAO DE BANDEIRA EM POLIESTER, DIVERAS MEDIDAS NOS MODELOS FORNECIDOS PELO CONTRATANTE
UNID
PROPRIA
PROPRIO
100
R$ 17,30
R$ 1.730,00
6
4
BONÉ PERSONALIZADO COM ESTAMPA EM DTF 4/0 CORES EM BRIM, EXTREMANENTE RESISTENTE. MODELO AMERICANO. ARTE FORNECIDA PELA EMPRESA CONTRATANTE.
Unid.
PROPRIA
PROPRIO
2000
R$ 19,73
R$ 39.460,00
7
1
PLOTAGEM DE VEÍCULO TIPO FURGÃO PICAPE, HACTH OU SEDAN, COM ADESIVO DE RECORTE ELETRÔNICO, INCLUSIVE AS MARCAS E TEXTOS, CONFORME MODELO ENVIADO PELO CONTRATANTE.
UND.
PROPRIA
PROPRIO
17
R$ 2.090,00
R$ 35.530,00
7
2
CONFECÇÃO E APLICAÇÃO DE ADESIVO PERFURADO COM IMPRESSÃO UV E PROTECÃO DE VERNIZ TIPO PU PARA DURACÃO MINÍMA DE 3 ANOS
Metros Quadrados
PROPRIA
PROPRIO
100
R$ 79,90
R$ 7.990,00
8
1
Tapete Capacho de Vinil – personalizado em fibra de vinil 1ª linha (arte e dimensão serão definidas no ato da aquisição)
Metros Quadrados
PROPRIA
PROPRIO
100
R$ 280,00
R$ 28.000,00
9
1
CRACHÁ EM PVC, 5,4CM X 8,5CM, CORES: 4X0 COM FURO, PRESILHA JACARÉ, E CORDÃO SIMPLES. (ATÉ 200 MODELOS), CONFORME ARTE FORNECIDA PELO SETOR RESPONSÁVEL.
UNID
PROPRIA
PROPRIO
600
R$ 8,15
R$ 4.890,00
9
2
PULSEIRAS PERSONALIZADA EM PAPEL Tyvek Lacre: Adesivo - Inviolável 19 mm X250 mm IMPRESSÃO CORES (NOS MODELOS FORNECIDOS PELO CONTRATANTE)
UNID
PROPRIA
PROPRIO
15000
R$ 0,56
R$ 8.460,00
9
3
PULSEIRAS EM PAPEL TYVEK CORES AZUL, VERMELHA, VERDE, AMARELA E ROXA. LACREADESIVO INVIOLÁVEL 19 MM X 250MM. COR A DEFINIR NO PEDIDO (PARA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO HOSPITALAR).
UNID
PROPRIA
PROPRIO
100000
R$ 0,70
R$ 69.600,00
Valor Total
R$1.346.350,10
4.2. Os preços registrados abrangerão os custos diretos e indiretos decorrentes da prestação dos serviços, incluindo tributos, encargos trabalhistas e comerciais, seguros, despesas de administração, lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO
5.1. O prazo de vigência da Ata será de 01 (um) ano, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por igual período, desde que exista saldo disponível na ata e seja comprovada a vantajosidade dos preços registrados.
5.2. A prorrogação fica condicionada à comprovação da vantajosidade dos preços registrados, mediante pesquisa de preço a ser realizada com a utilização dos parâmetros estabelecidos no art. 23 da Lei Federal nº 14.133/21.
5.3. As quantidades registradas poderão ser renovadas, desde que haja previsão na fase de planejamento da contratação e no ato convocatório.
DO REAJUSTE
6.1. O preço registrado nesta Ata apenas poderá ser reajustado após decorrido 1 (um) ano da data de elaboração do orçamento estimado da licitação, mediante aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, fornecido pelo IBGE.
6.2. A DETENTORA DA ATA deverá apresentar o pedido formal de reajuste ao GERENCIADOR durante a vigência da Ata e antes da data de eventual formalização da prorrogação do seu prazo de vigência, sob pena de preclusão do direito ao reajustamento.
6.3. O pedido de reajuste deverá ser analisado no prazo máximo de 10 (dez) dias e será formalizado mediante termo aditivo.
6.4. Aplicado o reajuste na Ata, os contratos formalizados posteriormente à sua concessão já serão firmados com o preço reajustado.
DA REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
7.1. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente decorrente de força maior, caso fortuito, fato do príncipe ou fatos imprevisíveis ou previsíveis de efeitos incalculáveis, e for inviável a manutenção da Ata nas condições originalmente pactuadas, o GERENCIADOR convocará a DETENTORA DA ATA para negociar a redução do preço registrado.
7.1.1. A recusa da DETENTORA DA ATA em reduzir seus preços na forma prevista no item 7.1. implicará o cancelamento parcial ou integral do registro de preços e a liberação da DETENTORA DA ATA, sem aplicação de penalidades administrativas.
7.2. Quando o preço registrado se tornar superior em virtude da criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais, com comprovada repercussão sobre a Ata, o GERENCIADOR convocará a DETENTORA para proceder à redução dos preços de acordo com os novos encargos.
7.2.1. A recusa da DETENTORA DA ATA em reduzir seus preços na forma prevista no item 7.2 implicará o cancelamento parcial ou integral do registro de preços, com aplicação das penalidades administrativas previstas em lei e nesta Ata.
7.3. Quando o preço de mercado se tornar superior ao preço registrado, é facultado à DETENTORA DA ATA requerer a revisão dos valores, desde que atendidos os seguintes requisitos:
Comprovação do motivo superveniente decorrente de força maior, caso fortuito, fato do príncipe, fato da Administração ou fato imprevisível ou previsível de efeitos incalculáveis;
Demonstração, por meio da apresentação de planilha de custos ou memória de cálculo, quando couber, acompanhada de documentação comprobatória correlata, de que os preços registrados estão desatualizados e se tornaram inviáveis.
7.3.1. O GERENCIADOR decidirá sobre o pedido de revisão no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data de conclusão da instrução do requerimento.
7.3.2. Durante o período de análise do pedido, o GERENCIADOR, mediante solicitação da DETENTORA DA ATA, poderá suspender as novas autorizações de consumo/adesão à Ata de Registro de Preços.
7.3.3. Indeferido o pedido de revisão, por ausência de prova efetiva dos requisitos previstos no item 7.3, a DENTENTORA DA ATA fica obrigada a manter os compromissos assumidos pelos preços originalmente registrados, sob pena de cancelamento do registro de preços e aplicação das penalidades administrativas previstas em lei e nesta Ata.
7.3.4. Comprovada a desatualização dos preços registrados, a Ata poderá ser revisada e, caso a DETENTORA DA ATA não aceite os novos preços indicados, o Registro de Preços será, parcial ou integralmente, cancelado e a DETENTORA DA ATA liberada do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades administrativas.
7.4. O registro de preços também poderá ser revisado se a DETENTORA DA ATA formular proposta superveniente para redução dos preços registrados. Caso a proposta de redução tenha repercussão na ordem de preferência de lotes/itens espelhados, somente será aceita se:
a) respeitar o intervalo mínimo de 20% em relação ao preço registrado.
b) houver comunicação às detentoras dos demais itens/lotes espelhados, facultando-lhes oportunidade de apresentar nova proposta.
7.5. Qualquer revisão nos preços registrados deve ser formalizada mediante termo aditivo e requer a apresentação de nova proposta de preço e/ou nova planilha de custos e formação de preço, conforme o caso, seguindo o modelo constante do edital.
7.6. A revisão dos preços registrados em Ata será aplicada automaticamente aos contratos formalizados posteriormente à sua implantação.
DA ORDEM DE PREFERÊNCIA NO CONSUMO DA ATA
8.1. O consumo da Ata deverá ocorrer primeiro no item/lote mais vantajoso, consumindo-se os demais lotes nessa sequência apenas quando exaurido o quantitativo daquele.
8.2. Se a mesma empresa vencer a licitação nas cotas ampla e reservada, ou vencer em mais de um item/lote espelhado, com preços distintos, o consumo da Ata deve ocorrer primeiro no item/lote mais vantajoso, devendo ser contratados os demais itens/lotes em sequência apenas após o exaurimento dos quantitativos registrados mais vantajosos.
8.3. Se empresas distintas vencerem cotas ampla e reservada com preços iguais, a cota reservada terá prioridade de contratação.
8.4. Se empresas distintas venceram itens/lotes espelhados com preços iguais, as microempresas, empresas de pequeno porte e os microempreendedores individuais terão direito de preferência na contratação.
8.5. Na impossibilidade de se aplicar o critério previsto no item 8.4, o GERENCIADOR deverá realizar sorteio para a definição da ordem de preferência na contratação.
DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
9.1. A DETENTORA DA ATA está obrigada a celebrar as contratações que dela poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital, em seus anexos e nesta Ata.
9.2. As contratações decorrentes desta Ata de Registro de Preços serão formalizadas mediante a assinatura de termo de contrato, respeitado o prazo de vigência da Ata.
9.3. A DETENTORA DA ATA será convocada para assinatura do termo de contrato no prazo de 03 dias úteis a contar da convocação, sob pena de decair o direito à contratação.
9.4. O prazo para assinatura do termo de contrato poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante solicitação da DETENTORA DA ATA antes do decurso do prazo assinalado e desde que ocorra motivo justo, aceito pela Administração.
9.5. O não comparecimento ou a recusa injustificada da DETENTORA DA ATA em assinar o contrato no prazo assinalado enseja o cancelamento do registro de preços e a aplicação das penalidades previstas no Edital.
9.5.1. A instauração do processo de apuração e de aplicação de penalidades compete ao órgão ou entidade interessada na contratação.
9.6. Por ocasião da convocação para assinatura do contrato, o órgão ou entidade interessada na contratação deverá consultar a regularidade da DETENTORA DA ATA perante o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) e o Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep) e verificar a validade dos documentos de habitação fiscal, social e trabalhista apresentados na licitação, por meio de consulta aos sítios eletrônicos oficiais, certificando nos autos a regularidade e anexando os documentos obtidos.
9.6.1. Se não for possível atualizar os documentos por meio eletrônico, a DETENTORA DA ATA será notificada para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regularidade, mediante a apresentação das respectivas certidões vigentes, sob pena de decair do direito à contratação e haver o cancelamento do registro de preços.
9.7. Nas hipóteses do item 9.5 e 9.6, o GERENCIADOR poderá convocar os integrantes do cadastro de reserva, se houver, ou os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura de nova Ata, observado o disposto no art. 90, §§ 2º e 4º da Lei 14.133, de 2021.
9.8. A contratação individual de itens registrados em lotes de forma aglutinada somente será admitida se o edital previu critério de aceitabilidade dos preços unitários máximo e se for comprovada a vantajosidade da contratação mediante prévia pesquisa de mercado ou demonstração de que o deságio obtido no valor do item é igual ou superior ao do lote globalmente considerado.
DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
10.1. O ÓRGÃO GERENCIADOR deverá:
10.1.1. Assinar, gerenciar e fiscalizar a Ata de Registro de Preços;
10.1.2. Divulgar a Ata e suas eventuais alterações, durante toda a sua vigência, no Portal Nacional de Contratações Públicas;
10.1.3. Autorizar e gerenciar pedidos de consumo dos órgãos participantes e pedidos de adesão dos não participantes;
10.1.4. Observar os quantitativos e limites estabelecidos para os órgãos participantes e não participantes;
10.1.5. Remanejar os quantitativos da Ata, quando cabível;
10.1.6. Analisar pedidos de reajuste e revisão dos preços registrados, conduzindo as renegociações necessárias;
10.1.7. Instaurar processo de apuração e aplicação de penalidade, garantida a ampla defesa e o contraditório, em caso de cometimento de ilícitos decorrentes da Ata de Registro de Preços;
10.1.8. Formalizar a prorrogação do prazo de vigência da Ata, quando cabível;
10.1.9. Convocar os integrantes do Cadastro de Reserva, se houver, em caso de cancelamento parcial ou integral do registro de preços;
DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA DA ATA
11.1. A DETENTORA DA ATA obriga-se a:
11.1.1. Manter o preço registrado e demais condições previstas durante todo o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços;
11.1.2. Manter, durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços e de eventuais contratações decorrentes, as condições de habilitação exigidas para participação na licitação;
11.1.3. Assinar os contratos decorrentes desta Ata da Registro de Preços no prazo assinalado.
11.1.4. Prestar as informações solicitadas pelo GERENCIADOR, durante o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após o recebimento da solicitação.
11.1.5. Designar preposto para representá-la perante o GERENCIADOR, sempre que for necessário.
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES
12.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado dos procedimentos iniciais da licitação para o registro de preços, doravante denominado NÃO PARTICIPANTE, mediante anuência do GERENCIADOR.
12.2. Cada órgão ou entidade NÃO PARTICIPANTE poderá aderir a até 50% (cinquenta por cento) do quantitativo dos itens registrados na Ata de Registro de Preços.
12.3. A soma de todas as adesões por NÃO PARTICIPANTES não poderá exceder ao dobro do quantitativo de cada item registrado, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.
12.4. A adesão do NÃO PARTICIPANTE requer anuência do GERENCIADOR e da DETENTORA DA ATA e será autorizada desde que não haja prejuízo para as obrigações decorrentes desta Ata.
12.5. A adesão deverá seguir as condições previstas no Edital e seus anexos, sendo efetivada em até 90 (noventa) dias a contar da autorização do GERENCIADOR.
DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
13.1. O registro de preços da DETENTORA DA ATA será cancelado quando esta:
13.1.1. Descumprir as condições nela previstas;
13.1.2. Não mantiver as condições de habilitação exigidas na licitação;
13.1.3. Recusar-se injustificadamente a assinar os contratos decorrentes desta Ata;
13.1.4. Recusar-se a reduzir o preço registrado, na hipótese de este tornar-se superior àqueles praticados no mercado;
13.1.5. Tiver sua falência decretada ou for dissolvida;
13.1.6. Sofrer penalidade administrativa que impeça sua contratação no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Escada-PE, salvo se a sanção não ultrapassar o prazo de vigência desta Ata e não for o GERENCIADOR o responsável por sua aplicação, hipótese em que o registro de preços poderá ser mantido pelo prazo remanescente, após cumprida a penalidade, mediante decisão fundamentada do GERENCIADOR.
13.2. A Ata de Registro de Preços será cancelada também por razões de interesse público ou em decorrência de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento das obrigações definidas nesta Ata de Registro de Preços, devidamente comprovados e justificados.
13.3. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS poderá ser cancelada em caso de extinção antecipada do contrato dela decorrente firmado pelo GERENCIADOR.
13.4. Será assegurado o contraditório e a ampla defesa antes do cancelamento do registro de preços, ressalvada a hipótese de que trata o item 13.1.6.
DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
14.1. Comete infração administrativa a DETENTORA DA ATA que:
14.1.1. não assinar o contrato decorrente desta Ata dentro do prazo estipulado;
14.1.2. recusar-se a reduzir os preços registrados diante da superveniente criação, alteração ou extinção de tributos ou encargos legais com comprovada repercussão sobre a Ata;
14.1.3. recusar-se a manter os preços registrados após indeferimento do seu pedido de revisão.
14.2. A penalidade de multa será aplicada de acordo com as seguintes regras:
14.2.1. Multa de 1% (um por cento) a 10% (dez por cento) sobre o valor total da Ata, observado o valor mínimo de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e o máximo de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser aplicada a quem cometer a infração prevista no item 14.1.1 desta Ata;
14.2.2. Multa de 0,5% (cinco décimos por cento) a 5% (cinco por cento) sobre o valor total da Ata, observado o valor mínimo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e máximo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser aplicada em caso do cometimento das infrações previstas nos itens 14.1.2 e 14.1.3. desta Ata.
14.3. Além da multa aplicada, é aplicável a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com o Município de Escada, nos seguintes casos e condições:
14.3.1. na infração prevista no item 14.1.1: de 6 a 12 meses;
14.3.2. nas infrações previstas nos itens 14.1.2. e 14.1.3: até 6 meses.
14.4. Na fixação da dosimetria das sanções previstas nesta Ata, serão observados os mesmos critérios e diretrizes fixados no edital da licitação.
14.5. A aplicação das sanções deverá ser precedida de processo administrativo, garantidos os princípios da ampla defesa e contraditório, a ser instaurado no âmbito da Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, instituída pela Secretaria de Gestão Integrada, no caso de cometimento da infração prevista no item 14.1.1, e do GERENCIADOR, quando se tratar das infrações previstas nos itens 14.1.2 e 14.1.3.
DA PUBLICAÇÃO
15.1. Esta Ata de Registro de Preço será publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) como condição de sua eficácia, devendo a sua divulgação ser mantida durante toda a vigência.
DO FORO
16.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Escada-PE para os litígios decorrentes deste instrumento, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Escada-PE, 17 de agosto de 2026.
Município De Escada
VDL Empreendimentos E Serviços LTDA
CNPJ Nº 11.294.303/0001-80
CNPJ Nº 13.292.885/0001-91
JANDELSON GOUVEIA DA SILVA
LUIZ ALFREDO VIDAL N. SILVA
Secretário Municipal De Finanças
Representante Legal
Ordenador De Despesas
Empresa Registrada
Órgão Gerenciador
TESTEMUNHAS:
1 ._______________________________
2. _______________________________
Nome:
Nome:
CPF :
CPF :
R.G. :
R.G :