Secretaria de Governo, Controle das Metas Públicas e Participação Social · 17 de novembro de 2015
LEI Nº 2443 / 2015.
SECRETARIA DE GOVERNO, CONTROLE DAS METAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
LEI Nº 2443 / 2015.
Ementa: Declara de Utilidade Pública a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE ESCADA – SOESE/FAESC.
O Prefeito do Município da Escada.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE ESCADA – SOESE/FAESC, CNPJ nº 03.373.369/0001-38, entidade civil de direito privado com finalidade cultural e educativa, localizada na Rua Coronel Antônio Marques, nº 67, Centro, nesta cidade.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Escada, 30 de Julho de 2015.
LUCRÉCIO JORGE GOMES PEREIRA DA SILVA
Prefeito