Secretaria de Governo, Controle das Metas Públicas e Participação Social · 27 de novembro de 2015
LEI Nº 2451 / 2015.
SECRETARIA DE GOVERNO, CONTROLE DAS METAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
LEI Nº 2451 / 2015.
Ementa: Denomina de Cláudio Guilhermino da Silva, o Posto de Saúde, e dá outras providências.
O Prefeito do Município da Escada.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado de Cláudio Guilhermino da Silva, o Posto de Saúde, localizada na Rua F, no bairro do Alto do Sacrifício - Escada– PE.
Art. 2º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado à confecção de Placas e Luminosos para identificação da área.
Parágrafo Único. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotação Orçamentária própria.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Escada, 24 de novembro de 2015.
LUCRÉCIO JORGE GOMES PEREIRA DA SILVA
Prefeito