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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 17 de outubro de 2019

LEI Nº 2534 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 2534 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.

Ementa: Denomina de JOSÉ MARIA FERREIRA, a Praça que fica localizada na Rua Dr. Antônio de Castro, no bairro da Atalaia – Escada /PE, e dá outras providências.

O Prefeito do Município da Escada, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

Faço saber que a Câmara Municipal da Escada/PE APROVOU e eu SANCIONO a seguinte LEI:

Art. 1º. Fica denominada de JOSÉ MARIA FERREIRA, a Praça que fica localizada na Rua Dr. Antônio de Castro, no Bairro da Atalaia – Escada –PE.

Art. 2º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado à confecção de Placas e Luminosos para identificação da área.

Parágrafo Único. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotação Orçamentária própria.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal da Escada, em 02 de outubro de 2019.

LUCRÉCIO JORGE GOMES PEREIRA DA SILVA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 2439, em 17 de outubro de 2019. Código identificador 3B825E60: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.