INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESCADA · 10 de agosto de 2026
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESCADA - ESCADAPREVI PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2026
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESCADA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESCADA - ESCADAPREVI PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL, COM SEUS REPRESENTANTES DEVIDAMENTE HABILITADOS NA OAB/PE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICO-PREVIDENCIÁRIOS AO ESCADAPREVI, ÓRGÃO GESTOR ÚNICO DO RPPS MUNICIPAL, INCLUSIVE COM REPRESENTAÇÃO JURÍDICA PERANTE O PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, BEM COMO NOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, QUAIS SEJAM, O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO E O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,.CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESCADA – ESCADAPREVI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.152.328/0001-00. CONTRATADA: BARROS & BARROS ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o n° 14.327.385/0001-00, estabelecida na Tv Sebastião Inácio, nº 21, Sala 01 e 02, N S da Penha, Serra Talhada/PE, CEP: 56.903-411Valor: o valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo o valor anual de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura.
Escada/PE, 06 de abril de 2026.
IRANEIDE ALVES FERREIRA LEÃO
Presidente
Ordenador de Despesas