Secretaria de Governo, Controle das Metas Públicas e Participação Social · 1 de julho de 2015
LEI Nº 2433/2015.
SECRETARIA DE GOVERNO, CONTROLE DAS METAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
LEI Nº 2433/2015.
EMENTA: Denomina Logradouro Público, e dá outras providências.
O Prefeito do Município da Escada.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado de Elisael Soares da Silva (Irmão Zael - Ex-Vereador), o Posto de Saúde da Família, localizado na Rua Ministro André Cavalcante - Distrito de Frexeiras – Escada –PE.
Art. 2º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado à confecção de Placas e Luminosos para identificação da área.
Parágrafo Único. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotação Orçamentária própria.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Escada, 17 de junho de 2015.
LUCRÉCIO JORGE GOMES PEREIRA DA SILVA
Prefeito