PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 30 de agosto de 2023
DECRETO Nº 109 , DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.778
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 109 , DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.778
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$503.239,44 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 503.239,44
02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
71 27.813.0005.2304.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes 5.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES F.R.: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
73 27.813.0005.2304.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes 14.356,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
84 04.122.0002.2003.0000 Administrar para o Futuro 20.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
180 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária 218.883,44
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 0700
07 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
754 000 Recursos de Oprerações de Créditos
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
381 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
421 10.301.0012.2315.0000 Viva Saúde 60.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
659 001 Emenda Parlamentar Individual - PAP
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
423 10.301.0012.2315.0000 Viva Saúde 55.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
659 001 Emenda Parlamentar Individual - PAP
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
704 08.244.0026.2132.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
834 08.244.0026.2249.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
65 27.812.0005.2304.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -4.356,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
1112 13.392.0005.2075.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
1095 04.122.0002.2003.0000 Administrar para o Futuro -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
185 15.451.0006.1208.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -218.883,44
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 07 00
07 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
754 000 Recursos de Oprerações de Créditos
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
352 10.301.0012.2104.0000 Viva Saúde -48.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 0200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
621 000 Transferências Recursos SUS - Gov.Estado
422 10.301.0012.2315.0000 Viva Saúde -10.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
659 001 Emenda Parlamentar Individual - PAP
426 10.302.0012.2119.0000 Viva Saúde -20.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
428 10.302.0012.2119.0000 Viva Saúde -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
1132 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
659 004 Emenda Parlamentar de Bancada
1133 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -117.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
659 004 Emenda Parlamentar de Bancada
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
703 08.244.0026.2132.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
835 08.244.0026.2249.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
Anulação ( - ) -503.239,44
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 15 de agosto de 2023
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA
Prefeita Municipal