PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 17 de janeiro de 2023
DECRETO Nº 142 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.735
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 142 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.735
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O (A) PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, bem como as que previstas na Lei Orgânica do Município de Dormentes,
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.330.542,33 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 1.330.542,33
02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
30 13.392.0005.2075.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes 100,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
36 13.392.0005.2075.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
62 27.812.0005.1201.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes 8.424,09
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
142 04.122.0002.2008.0000 Administrar para o Futuro 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
170 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária 2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 02 01 FUNDO PREVIDENCIARIO
247 09.272.0011.2094.0000 Previdência do Servidor 800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc
DECRETO Nº 142 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.735
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
280 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde 18.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
282 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde 28.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
283 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde 14.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
299 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde 6.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
300 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde 9.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
304 10.301.0012.2099.0000 Viva Saúde 26.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
306 10.301.0012.2099.0000 Viva Saúde 7.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
328 10.301.0012.2100.0000 Viva Saúde 4.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
329 10.301.0012.2100.0000 Viva Saúde 96.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
DECRETO Nº 142 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.735
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
332 10.301.0012.2100.0000 Viva Saúde 3.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
333 10.301.0012.2100.0000 Viva Saúde 21.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
345 10.301.0012.2100.0000 Viva Saúde 11.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
352 10.301.0012.2104.0000 Viva Saúde 17.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
356 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde 60.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
391 10.301.0012.2263.0000 Viva Saúde 28.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
393 10.301.0012.2263.0000 Viva Saúde 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
427 10.302.0012.2119.0000 Viva Saúde 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
429 10.302.0012.2119.0000 Viva Saúde 2.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
DECRETO Nº 142 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.735
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
450 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde 3.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
458 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde 12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
466 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
480 10.304.0012.2108.0000 Viva Saúde 11.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
483 10.304.0012.2108.0000 Viva Saúde 1.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
498 10.304.0012.2108.0000 Viva Saúde 500,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
1052 10.301.0012.1204.0000 Viva Saúde 1.679,68
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
518 08.243.0015.2159.0000 Primeira Infância 2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
546 08.243.0015.2165.0000 Primeira Infância 200,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
DECRETO Nº 142 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.735
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
605 08.243.0018.2244.0000 Criança Feliz 3.300,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
728 08.244.0026.2154.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo 2.300,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
729 08.244.0026.2154.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo 4.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
661 000 Trans. Rec. Fundo Estadual Assist.Social
792 08.244.0026.2201.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo 21.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
798 08.244.0026.2201.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
816 08.244.0026.2201.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo 3.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
881 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação 64.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
885 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação 2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
887 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação 112.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
DECRETO Nº 142 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.735
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
889 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação 204.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
917 12.361.0004.2050.0000 Juntos pela Educação 32.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
553 000 Programa Nac.Apoio Transp. Escolar PNATE
918 12.361.0004.2050.0000 Juntos pela Educação 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
553 000 Programa Nac.Apoio Transp. Escolar PNATE
956 12.365.0004.2038.0000 Juntos pela Educação 119.900,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
958 12.365.0004.2038.0000 Juntos pela Educação 162.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
1013 12.366.0004.2040.0000 Juntos pela Educação 6.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
1047 12.365.0004.2317.0000 Juntos pela Educação 130.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
542 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAT
1063 12.361.0004.1025.0000 Juntos pela Educação 44.838,56
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
544 000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
DECRETO Nº 142 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.735
02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
28 13.392.0005.2075.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -41.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
93 04.122.0002.2003.0000 Administrar para o Futuro -219.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
111 04.782.0009.2091.0000 Transporte -100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
133 20.544.0007.2085.0000 Programa Água no Interior - PAI -24.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
141 04.122.0002.2008.0000 Administrar para o Futuro -35.424,09
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
178 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 02 01 FUNDO PREVIDENCIARIO
242 09.272.0011.2094.0000 Previdência do Servidor -800,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO Nº 142 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.735
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
281 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -9.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
303 10.301.0012.2099.0000 Viva Saúde -30.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
305 10.301.0012.2099.0000 Viva Saúde -3.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
350 10.301.0012.2104.0000 Viva Saúde -10.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos
351 10.301.0012.2104.0000 Viva Saúde -7.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
621 000 Transferências Recursos SUS - Gov.Estado
358 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde -41.679,68
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
371 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde -49.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
380 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde -40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
381 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde -40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
DECRETO Nº 142 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.735
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
392 10.301.0012.2263.0000 Viva Saúde -1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
418 10.301.0012.2264.0000 Viva Saúde -10.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
602 000 Bloco de Manutenção das ASPS - COVID-19
444 10.302.0012.2253.0000 Viva Saúde -15.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
446 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde -19.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
447 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde -7.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
453 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde -1.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
455 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde -4.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
456 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde -1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
457 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde -4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
DECRETO Nº 142 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.735
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
479 10.304.0012.2108.0000 Viva Saúde -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
489 10.304.0012.2108.0000 Viva Saúde -28.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
544 08.243.0015.2165.0000 Primeira Infância -7.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
606 08.243.0018.2244.0000 Criança Feliz -4.900,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
743 08.244.0026.2154.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
661 000 Trans. Rec. Fundo Estadual Assist.Social
754 08.244.0026.2154.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
661 000 Trans. Rec. Fundo Estadual Assist.Social
755 08.244.0026.2154.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
761 08.244.0026.2177.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -21.800,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
804 08.244.0026.2201.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
DECRETO Nº 142 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.735
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
812 08.244.0026.2201.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
813 08.244.0026.2201.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
814 08.244.0026.2201.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -900,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
815 08.244.0026.2201.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -500,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
860 12.361.0004.2015.0000 Juntos pela Educação -21.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
869 12.361.0004.2015.0000 Juntos pela Educação -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos
883 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação -63.338,56
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
899 12.361.0004.2041.0000 Juntos pela Educação -4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
953 12.365.0004.2038.0000 Juntos pela Educação -233.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
DECRETO Nº 142 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.735
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1048 12.365.0004.2317.0000 Juntos pela Educação -130.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
542 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAT
Anulação ( - ) -1.330.542,33
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 19 de DEZEMBRO de 2022
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA
Prefeita Municipal