PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 1 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 95 , DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.880
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 95 , DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.880
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$751.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 751.000,00
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
964 12.365.0004.2331.0000 Programa Municipal de Alfabetização - Desvendando as Letras 751.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
542 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAT
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
50 13.392.0005.2323.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -35.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 719 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
719 001 Implementação da Política Nac Aldir Blan
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
764 12.306.0004.2021.0000 Juntos pela Educação -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
769 12.361.0004.1008.0000 Juntos pela Educação -200.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
570 000 Convênios e Instr.Cong.Educação Gov.Fede
776 12.361.0004.1015.0000 Juntos pela Educação -100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
570 000 Convênios e Instr.Cong.Educação Gov.Fede
778 12.361.0004.1025.0000 Juntos pela Educação -100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
570 000 Convênios e Instr.Cong.Educação Gov.Fede
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
RUA JOSE CLEMENTINO RODRIGUES COELHO, 60, CENTRO
35667377/0001-83 Exercício: 2025
DECRETO Nº 95 , DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.880
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
780 12.361.0004.1025.0000 Juntos pela Educação -100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
570 000 Convênios e Instr.Cong.Educação Gov.Fede
968 12.365.0004.2331.0000 Juntos pela Educação -146.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
542 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAT
969 12.365.0004.2331.0000 Juntos pela Educação -65.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 542 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
542 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAT
-751.000,00
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 27 de NOVEMBRO de 2025
MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA
Prefeita Municipal