PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 6 de setembro de 2021
DECRETO Nº 129 , DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N.708
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 129 , DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N.708
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.007.800,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
1.007.800,00
02
01
05
SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
34
13.392.0005.2075.0000
Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport
1.500,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
01
06
SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
92
04.122.0002.2003.0000
Ações Administrativas da Secretaria de Governo
38.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
01
08
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
1195
15.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
80.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1198
15.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
6.000,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1207
15.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
6.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
02
01
09
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
1240
20.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
30.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
02
01
09
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
1245
20.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
46.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
353
10.301.0012.2098.0000
Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF
3.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
374
10.301.0012.2099.0000
Manutenção do Programa de Saúde Bucal
45.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
392
10.301.0012.2099.0000
Manutenção do Programa de Saúde Bucal
2.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
415
10.301.0012.2100.0000
Manutenção e Ampliação do Programa de Agentes de Saúde ACS
40.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
428
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
190.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
485
10.301.0012.2119.0000
Manutenção do Prog de Tratamento Fora de Domicílio
30.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
513
10.301.0012.2124.0000
Manutenção do Programa de Vigilancia Sanitária
17.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
536
10.301.0012.2262.0000
Manutenção (Implastação) do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
1.200,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
598
10.304.0012.2108.0000
Manutenção do Programa de Vigilancia Epidemiológica
2.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
1259
10.301.0012.1086.0000
Construção Unidades Básicas de Saúde
169.600,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
220 000
Transferencias de Convênios - Saúde
02
05
01
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
617
08.243.0015.2159.0000
Apoio a Formação e as Atividades do Conselho Tutelar
2.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
636
08.243.0015.2165.0000
Manutenção das Atividades do F. M. C. e Adolescente
1.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
689
08.243.0018.2244.0000
Manutenção do Programa Criança Feliz
8.200,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
762
08.244.0026.2154.0000
Manutenção das Atividades do CREAS
29.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.:
0
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
793
08.244.0026.2177.0000
Açoes do Piso Básico Fixo - CRAS
7.300,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
823
08.244.0026.2201.0000
Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social e Habitação
100.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
847
08.244.0026.2201.0000
Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social e Habitação
12.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
968
12.361.0004.2037.0000
Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental
135.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
114 000
Complementação da União 60%
1052
12.365.0004.2042.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Infantil
6.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
01
05
SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
21
13.392.0005.2068.0000
Manutenção da Realização da CAPRISHOW
-10.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
24
13.392.0005.2068.0000
Manutenção da Realização da CAPRISHOW
-1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
25
13.392.0005.2068.0000
Manutenção da Realização da CAPRISHOW
-5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
54
13.695.0005.2261.0000
Manutenção das Açoes de Incetivo ao Turismo
-900,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
55
13.695.0005.2261.0000
Manutenção das Açoes de Incetivo ao Turismo
-900,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
01
05
SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
56
13.695.0005.2261.0000
Manutenção das Açoes de Incetivo ao Turismo
-900,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
57
13.695.0005.2261.0000
Manutenção das Açoes de Incetivo ao Turismo
-900,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
58
13.812.0005.1114.0000
Desapropriação de Imóveis
-900,00
4.4.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
59
27.812.0005.1025.0000
Construção de Quadra Esportiva e Campo de Futebol Interior
-4.900,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO 001 000 Recursos Próprios
60
27.812.0005.1025.0000
Construção de Quadra Esportiva e Campo de Futebol Interior
-4.900,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
61
27.812.0005.1026.0000
Reforma e Ampliação de Ginásios e Quadras Poliesportivas
-4.900,00
4.4.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
62
27.812.0005.1026.0000
Reforma e Ampliação de Ginásios e Quadras Poliesportivas
-900,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
63
27.812.0005.1026.0000
Reforma e Ampliação de Ginásios e Quadras Poliesportivas
-4.900,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 000
Outras Transferencias Ou Convênio União
64
27.812.0005.1026.0000
Reforma e Ampliação de Ginásios e Quadras Poliesportivas
-900,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
01
05
SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
65
27.812.0005.2058.0000
Manutenção de Jogos Municipais Escolares
-2.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
66
27.812.0005.2058.0000
Manutenção de Jogos Municipais Escolares
-2.900,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
67
27.812.0005.2058.0000
Manutenção de Jogos Municipais Escolares
-2.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
68
27.812.0005.2058.0000
Manutenção de Jogos Municipais Escolares
-3.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO 001 000 Recursos Próprios
78
27.813.0005.2060.0000
Manutenção do Campeonato Municipal de Futebol
-1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
79
27.813.0005.2060.0000
Manutenção do Campeonato Municipal de Futebol
-1.000,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
80
27.813.0005.2060.0000
Manutenção do Campeonato Municipal de Futebol
-1.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
81
27.813.0005.2060.0000
Manutenção do Campeonato Municipal de Futebol
-1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
82
27.813.0005.2060.0000
Manutenção do Campeonato Municipal de Futebol
-1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
01
06
SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
85
04.122.0002.1002.0000
Aquisição de Equipamentos e Veículos para Adm Publica
-9.400,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 000
Outras Transferencias Ou Convênio União
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
320
10.301.0012.1083.0000
Aquisição de Veículos Destinados a Saúde
-2.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
215 000
Bloco de Investimento na Rede Saúde
324
10.301.0012.1084.0000
Aquisição de Equipamentos Destinados a Programa de Saúde
-5.200,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
220 000
Transferencias de Convênios - Saúde
350
10.301.0012.1184.0000
Construção de Melhorias Sanitárias Rural
-169.600,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
220 000
Transferencias de Convênios - Saúde
416
10.301.0012.2100.0000
Manutenção e Ampliação do Programa de Agentes de Saúde ACS
-40.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
429
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
-180.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
441
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
-120.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
595
10.304.0012.2108.0000
Manutenção do Programa de Vigilancia Epidemiológica
-5.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
596
10.304.0012.2108.0000
Manutenção do Programa de Vigilancia Epidemiológica
-5.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
02
3
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
597
10.304.0012.2108.0000
Manutenção do Programa de Vigilancia Epidemiológica
-5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
02
05
01
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
642
08.243.0015.2165.0000
Manutenção das Atividades do F. M. C. e Adolescente
-2.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
682
08.241.0026.2133.0000
Manutenção das Atividades de Transição de Média Complexidade
-2.900,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
683
08.241.0026.2133.0000
Manutenção das Atividades de Transição de Média Complexidade
-2.900,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
688
08.243.0018.2244.0000
Manutenção do Programa Criança Feliz
-5.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
711
08.243.0018.2244.0000
Manutenção do Programa Criança Feliz
-2.900,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
717
08.244.0026.1175.0000
Construção da Secretaria de Desenvolvimento Social
-4.900,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
731
08.244.0026.2132.0000
Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV
-10.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
734
08.244.0026.2132.0000
Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV
-20.200,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
735
08.244.0026.2132.0000
Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV
-16.500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
737
08.244.0026.2132.0000
Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV
-10.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
758
08.244.0026.2152.0000
Concessão de Beneficios Eventual
-4.900,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
776
08.244.0026.2154.0000
Manutenção das Atividades do CREAS
-26.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
787
08.244.0026.2154.0000
Manutenção das Atividades do CREAS
-29.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
791
08.244.0026.2157.0000
Ajuda Financeira a Pessoas Carentes
-4.900,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
803
08.244.0026.2177.0000
Açoes do Piso Básico Fixo - CRAS
-6.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
810
08.244.0026.2200.0000
Manutenção do Conselho de Assistencia Social
-4.900,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
811
08.244.0026.2200.0000
Manutenção do Conselho de Assistencia Social
-4.900,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
820
08.244.0026.2200.0000
Manutenção do Conselho de Assistencia Social
-1.900,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
843
08.244.0026.2201.0000
Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social e Habitação
-37.900,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
857
08.244.0026.2249.0000
Manutenção do IGD-BOLSA (indice de Gestão Descentralizada)
-4.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
869
08.244.0026.2257.0000
Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante
-900,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
870
08.244.0026.2257.0000
Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante
-900,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
871
08.244.0026.2257.0000
Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante
-900,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
872
08.244.0026.2257.0000
Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante
-900,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
873
08.244.0026.2257.0000
Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante
-900,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
874
08.244.0026.2257.0000
Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante
-900,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
875
08.244.0026.2257.0000
Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante
-900,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
876
08.244.0026.2257.0000
Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante
-900,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
877
08.244.0026.2257.0000
Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante
-900,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
878
08.244.0026.2257.0000
Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante
-900,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
879
08.244.0026.2257.0000
Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante
-900,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
881
08.244.0026.2257.0000
Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante
-900,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
882
08.244.0026.2257.0000
Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante
-900,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
883
08.244.0026.2257.0000
Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante
-900,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
884
08.244.0026.2257.0000
Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante
-900,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
885
08.244.0026.2257.0000
Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante
-900,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
886
08.244.0026.2257.0000
Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante
-900,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
887
08.244.0026.2257.0000
Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante
-900,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
888
08.244.0026.2257.0000
Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante
-900,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
889
08.244.0026.2257.0000
Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante
-900,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
890
08.244.0026.2257.0000
Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante
-900,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
891
08.244.0026.2257.0000
Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante
-900,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
898
12.361.0004.1008.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
-10.100,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
899
12.361.0004.1008.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
-7.900,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
125 000
Outros Repasses Educação
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
967
12.361.0004.2037.0000
Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental
-170.300,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 000
Fundeb 60%
Anulação ( - )
-1.007.800,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 27 de AGOSTO de 2021
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA
Prefeita Municipal